sexta-feira, 16 de abril de 2021




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Senado aprova projeto de lei que permite venda de terras para...

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OAB rejeita pedido do Itamaraty para flexibilizar atuação de advogados estrangeiros...

Wanessa Rodrigues O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) rejeitou pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores para flexibilização da prestação de...

CMN eleva para R$ 100 mil valor mínimo que estrangeiros devem...

Agência Brasil Os estrangeiros que movimentam recursos bancários no Brasil só deverão declarar ao Banco Central (BC) movimentações a partir de R$ 100 mil, decidiu...

New Jesey facilita a contratação de profissionais de saúde estrangeiros

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Governo restringe a partir de hoje a entrada de estrangeiros no...

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OAB Nacional vai fiscalizar atuação no País de escritórios de advocacia...

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil....

Ministério da Justiça publica novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos...

Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros

Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar seu...

Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros

Agência Brasil Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) disciplina a concessão de visto...

Paternidade sem fronteiras – as diferenças na presunção de paternidade

Da Redação O direito ao reconhecimento da paternidade é um direito de toda criança e muitas dúvidas surgem sobre como é feito o reconhecimento de...

Atenção: novos requisitos para estrangeiros de 38 países que viajam aos...

O Departamento de Segurança Nacional anunciou medidas para os controles de segurança para os visitantes procedentes de Europa e outros países que não exigem...

Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de...

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Estudantes estrangeiros poderão trabalhar no Brasil

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação poderão trabalhar legalmente no Brasil. A regra, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), vale também...

Perspectiva de legalização dos jogos movimenta investidores dentro e fora do...

A regulamentação de jogos em bingos, cassinos, na Internet e loterias no país está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados e...

Comissão aprova projeto que facilita investimento estrangeiro no agronegócio brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3573/15, da deputada Tereza Cristina (PSB-MS),...

Governo facilita a revalidação de diplomas de faculdades estrangeiras

O Ministério da Educação publicou a homologação do Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação nº 309/2015, que aprova Resolução...

MPF/GO quer impedir participação de estrangeiros em atos políticos relacionados ao...

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Uma criança nascida em Goiânia, filha de pais estrangeiros em situação irregular no Brasil, teve garantido o seu direito de registro de nascimento em...

Decreto elimina a exigência de legalização de documentos estrangeiros

Foi publicado nesta segunda-feira (01/02) o Decreto nº 8.660 que promulga a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. A...

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