Início Tags Estrangeiros

Tag: estrangeiros

Governo restringe a partir de hoje a entrada de estrangeiros no...

Agência Brasil Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de...

OAB Nacional vai fiscalizar atuação no País de escritórios de advocacia...

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil....

Ministério da Justiça publica novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos...

Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros

Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar seu...

Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros

Agência Brasil Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) disciplina a concessão de visto...

Paternidade sem fronteiras – as diferenças na presunção de paternidade

Da Redação O direito ao reconhecimento da paternidade é um direito de toda criança e muitas dúvidas surgem sobre como é feito o reconhecimento de...

Atenção: novos requisitos para estrangeiros de 38 países que viajam aos...

O Departamento de Segurança Nacional anunciou medidas para os controles de segurança para os visitantes procedentes de Europa e outros países que não exigem...

Nova lei de migração está em vigor para facilitar regularização de...

A nova Lei de Migração entrou em vigor na terça-feira (21/11) com uma série de mudanças que devem melhorar a situação de nacionais de...

Estudantes estrangeiros poderão trabalhar no Brasil

Estudantes estrangeiros de graduação ou pós-graduação poderão trabalhar legalmente no Brasil. A regra, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), vale também...

Perspectiva de legalização dos jogos movimenta investidores dentro e fora do...

A regulamentação de jogos em bingos, cassinos, na Internet e loterias no país está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados e...

Comissão aprova projeto que facilita investimento estrangeiro no agronegócio brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3573/15, da deputada Tereza Cristina (PSB-MS),...

Governo facilita a revalidação de diplomas de faculdades estrangeiras

O Ministério da Educação publicou a homologação do Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação nº 309/2015, que aprova Resolução...

MPF/GO quer impedir participação de estrangeiros em atos políticos relacionados ao...

O Ministério Público Federal em Goiás recomendou, nesta sexta-feira (15), que órgãos de segurança pública do Estado, dentro de suas áreas de atuação, impeçam...

Brasileira filha de estrangeiros em situação irregular é registrada por recomendação...

Uma criança nascida em Goiânia, filha de pais estrangeiros em situação irregular no Brasil, teve garantido o seu direito de registro de nascimento em...

Decreto elimina a exigência de legalização de documentos estrangeiros

Foi publicado nesta segunda-feira (01/02) o Decreto nº 8.660 que promulga a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. A...

Serviços a estrangeiros passam a ser feitos pela internet

Os estrangeiros que desejam fazer solicitações referentes a naturalização, permanência ou refúgio, ou acompanhar um processo já aberto agora poderão fazê-lo pela internet. Não...

Campanha vai mostrar direitos dos brasileiros na guarda de filhos com...

Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria dos Direitos Humanos e a Defensoria Pública da União farão uma campanha para esclarecer os direitos...

Abertos 40 processos para expulsão de estrangeiros do País

O Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça (DEEST/MJ) divulgou um balanço sobre os processos de expulsão de estrangeiros em 2014. Foram instaurados 40...

Corregedoria regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros

Tendo em vista a correta aplicação da Constituição Federal e a necessidade de controle e fiscalização, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou na última...

Últimas Notícias