segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI

Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a...

Projeto estende regra de reajuste do salário mínimo até 2023

Um projeto de lei do Senado estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com a proposta...

Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está...

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto que que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos...

Deputado apresenta projeto que estende licença maternidade para quem tem filhos...

Apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n° 1810/16, de autoria do deputado Manoel de Oliveira (PSDB), que dispõe...

Proposta estende a pacientes renais crônicos os mesmos direitos de deficientes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 155/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que confere ao paciente renal crônico o mesmo tratamento...

TST estende compensação devida a bancários para outras categorias

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu a uma operadora de caixa o entendimento da Súmula 247, que reconhece a natureza salarial...

Caixa estende saque do FGTS a comunidades brasileiras de seis países

Brasileiros que vivem em seis países – Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela – já podem sacar o Fundo de Garantia do...

Conselho estende auxílio pré-escolar aos menores que completam seis anos após...

Os servidores da Justiça Federal, com dependentes impedidos de ingressar no ensino fundamental porque completam seis anos de idade depois de 31 de março,...

Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos magistrados representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação...

Proposta estende a servidores aposentadoria compulsória aos 75 anos

Servidores públicos poderão ter a aposentadoria compulsória prorrogada de 70 para 75 anos de idade se for aprovado o PLS 274/2015, do senador José...

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