sexta-feira, 15 de janeiro de 2021




Início Tags Estatuto do servidor

Tag: estatuto do servidor

Para STF, proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990)...

Governo poderá firmar Termo de Ajustamento de Conduta com servidor

Com a entrada em vigor do novo Estatuto dos servidores públicos civis do Estado de Goiás (Lei 20.756/2020), a partir de 27 de julho...

Governo de Goiás propõe ADI contra norma que excluiu Judiciário, Legislativo,...

Wanessa Rodrigues O governo de Goiás ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade ( ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parágrafo...

PGE-GO deve recorrer contra derrubada de veto que manteve Judiciário, MP...

A Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deve recorrer à Justiça pela manutenção do veto do governador Ronaldo Caiado sobre emendas que retiraram...

Liminar que suspendia Protege e Estatutos do Servidor e do Magistério...

O juiz substituto em segundo grau, Maurício Porfírio Rosa, acatou o pedido de efeito suspensivo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) frente a decisão...

Últimas Notícias