sexta-feira, 03 de abril de 2020




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Toffoli equipara teto salarial de professores e pesquisadores de universidades federal...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de...

Após pedido do Sindipúblico, juíza concede liminar para suspender PEC da...

A juíza plantonista Anelize Beber Rinaldin concedeu liminar para suspender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência Estadual. A magistrada acolheu pedido do...

Proposta política de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups

Uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento regional de startups. É o que propõe o deputado estadual Virmondes Cruvinel (PPS), em...

Devedores do Judiciário goiano vão entrar no Cadin Estadual

A adesão do Tribunal de Justiça ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual - deve ser...

Novo banco de dados reúne informações de débitos com órgãos estaduais

A Secretaria da Fazenda lançou na sexta-feira, dia 2, o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual,...

Segunda-feira (12) é ponto facultativo nas repartições estaduais

O governador Marconi Perillo assinou nesta quarta-feira (07/02) o Decreto nº 9.157 determinando ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 12 de fevereiro,...

TJGO julga inconstitucional lei que recria 800 cargos em comissão no...

Ao incluir emenda para recriar 800 novos cargos comissionados em projeto que tratava de assunto diverso, a Assembleia Legislativa cometeu equívoco, seguido por sanção...

Taxas de Serviço Estadual e Judiciária não terão reajustes em 2018

A Secretaria da Fazenda informa que não haverá reajuste nos valores da Taxa de Serviço Estadual e na Taxa Judiciária em 2018. Os valores...

Confira todos os juízes plantonistas no Estado durante recesso que começa...

O atendimento no Judiciário estadual, que compreende o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e as 127 comarcas goianas, durante a suspensão...

Decreto define horários das unidades plantonistas durante recesso no Judiciário goiano

Entrou em vigor, nesta terça-feira (12), o Decreto Judiciário 2619/2017, que trata dos horários de funcionamento das unidades plantonistas durante o recesso forense. Assinado...

Não haverá expediente em todas as comarcas do Estado nesta terça-feira

Nesta terça-feira (24)  não haverá expediente forense em todas as unidades do Judiciário em Goiás e não apenas na capital. A data, considerada...

Ações de servidores que questionam IR devem tramitar na Justiça estadual

Nas demandas movidas por servidores públicos estaduais questionando o Imposto de Renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade é dos Estados. A...

Conferência Estadual da Advocacia termina fase de debates hoje; amanhã a...

Com palestra do presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, será encerrado, nesta sexta-feira (6), os...

2ª Conferência Estadual da Advocacia começa nesta quinta-feira

Tem início nesta quinta-feira (5), com a presença do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Sarmento, a 2ª Conferência...

Direito Publicista será tema de painel durante 2ª Conferência Estadual da...

Para marcar 85 anos de história, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nos dias 5, 6 e 7 de outubro...

OAB-GO promove nos dias 5 e 6 a 2ª Conferência Estadual...

Para marcar 85 anos de história, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nos dias 5 e 6 de outubro a...

Portaria que beneficiou indevidamente deputado com incorporação de gratificações é declarada...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, José Proto de Oliveira, declarou a nulidade da Portaria Semgep n° 1.238/2015, conforme requerido pela...

Estão abertas inscrições para Conferência Estadual da Advocacia

Estão abertas as inscrições para a Conferência Estadual da Advocacia. O evento será realizado entre os dias 5 e 7 de outubro, das 8...

Aprovada na CCJ matéria do Governo que propõe a criação do...

Em reunião extra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 1905/17, de autoria do Governo,...

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A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-GO) realiza nos dias 5 e 6 de outubro a II Conferência Estadual da Advocacia....

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