segunda-feira, 20 de setembro de 2021




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Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está...

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado o projeto que que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos...

Alego aprova auxílio-alimentação a todos os servidores estaduais

A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da manhã desta quinta-feira (21) aprovou, durante a votação da Ordem do Dia,  projeto do Executivo que institui...

OAB quer que defesa de contribuintes seja feita por advogados

O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (24) que a entidade atue no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal pela obrigatoriedade da...

Plenário pode votar criação de polícias penais federal e estadual

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição...

STF suspende decisão do CNMP sobre permuta entre membros de MPs...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 482 em que suspende...

Casa Civil disponibiliza leis estaduais do final do século XIX e...

O site da Secretaria da Casa Civil, por meio do Núcleo de Consolidação de Legislação da Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos,...

Deputado propõe cotas para ingresso de estudantes em universidades estaduais

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 323, de 3 de agosto de 2017, referente à proposição de número 2891/17, de autoria do...

Professores estaduais poderão ser contratados temporariamente por 3 anos

Apreciado na sessão ordinária desta quinta-feira (14), em primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 3434/16 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de...

Auditores Fiscais do Trabalho flagram trabalhadores com salários atrasados em hospitais...

Com o objetivo de fiscalizar denúncias relacionadas ao atraso no pagamento de salário de servidores, Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho...

Presídios estaduais podem deixar de abrigar condenados por crimes federais

Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6051/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), determina que as penas por prática de crimes...

Farol ligado em rodovia estadual ainda em caráter educativo

Os motoristas que trafegam em rodovias estaduais devem acender o farol baixo do veículo durante o dia. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) autorizou...
custear tratamento

CNJ cria comitês estaduais de saúde para reduzir judicialização

O Conselho Nacional de Justiça decidiu criar comitês estaduais para tentar resolver a excessiva judicialização da saúde. Esses colegiados locais serão formados por magistrados...

Promotora requer suspensão de contrato com empresa gestora de consignados de...

A promotora Villis Marra, da 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia, propôs ação civil pública contra o Estado de Goiás e a ExpressoCard Administradora...

Senado aprova em primeiro turno PEC que limita gastos de legislativos...

O plenário do Senado aprovou hoje (5), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limite ao orçamento das assembleias...

Juízes estaduais e federais fazem ato em defesa do juiz Sérgio...

Nesta sexta-feira (18), às 12h30, magistrados estaduais e federais se reunirão em um ato público, na porta da sede do Tribunal de Justiça de...

Deputado quer incluir Estatuto da Advocacia na formação de servidores estaduais

Pode se tornar obrigatório o ensino dos regramentos constantes no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos cursos de...

Juízes estaduais questionam no STF e CNJ a legalidade das audiências...

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), ajuizou na quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), questionando a...

Em audiência, AMB pede ao CNJ que autorize permuta entre juízes...

A possibilidade de permuta entre juízes estaduais foi tema de audiência nesta terça-feira (20) entre o relator da questão no Conselho Nacional de Justiça...

Juízes estaduais serão ouvidos sobre regras de eleição de tribunais de...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudança nas regras para eleição dos presidentes de tribunais de Justiça dos estados realiza audiência...

Promotores pedem liminar para impedir parcelamento de salários do funcionalismo estadual

Os promotores de Justiça Fernando Krebs e Villis Marra, que atuam na defesa do patrimônio público em Goiânia, impetraram mandado de segurança coletivo no...

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