quarta-feira, 08 de julho de 2020




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PF cumpre mandados judiciais contra suspeitos de pedofilia em GO e...

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças...

Pensando em se mudar para os EUA? Você possui mais alternativas...

Entre tantas possibilidades que comumente resultam em êxito, há oportunidades baseadas em investimento, em trabalho ou ainda opções relacionadas à família. Aqui listamos algumas...

Fux invalida normais estaduais sobre trâmite de ação penal contra governador,...

Estados não podem condicionar abertura de ação penal contra governador à prévia autorização da assembleia legislativa. Com base nesse entendimento firmado pelo Supremo Tribunal...

Aumentam ainda mais as dificuldades para emissão de visto pelos Estados...

De acordo com relatórios vindos do Departamento de Segurança Americana (DHS), os aplicantes para qualquer tipo de visto, deverão experimentar atrasos de processamento devido...

Juízes de 10 estados, incluindo GO, priorizam penas alternativas à prisão

Juízes de 10 estados, incluindo Goiás, priorizam penas alternativas em relação à prisão, aponta o Justiça em Números, levantamento estatístico do Judiciário publicado anualmente...

Chega a 18 os estados, incluindo GO, que podem receber parte...

Agência Brasil A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e Pernambuco o valor...

Estado e frigorífico são acionados por concessão indevida de benefícios fiscais

O Ministério Público de Goiás está cobrando na Justiça que o frigorífico Frigoestrela S/A seja condenado a pagar ao erário estadual valores indevidamente compensados...

Estados iniciam hoje campanhas de combate ao tráfico de pessoas

Agência Brasil Diversos estados realizam, ao longo desta semana, ações de conscientização e prevenção como parte da Semana de Mobilização do Dia Mundial de Enfrentamento...

STF discute dívida dos estados e encerra trabalhos do primeiro semestre

A sessão plenária que encerra os trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre será realizada hoje (1º), às 10h. O tribunal volta...

Governo federal fecha acordo para pagamento da dívida dos estados

O presidente em exercício Michel Temer definiu que o pagamento das dívidas dos estados com a União terá carência até o final de 2016....

Projeto cria Serviço de Interesse Militar Voluntário em estados e no...

A Câmara analisa projeto que cria o Serviço de Interesse Militar Voluntário (SIMV) no âmbito dos estados e do Distrito Federal (PL 8201/14). A proposta,...

STF decide suspender por 60 dias julgamento sobre dívidas dos estados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas...

Câmara analisará PL que permite uso de depósitos judiciais como receita...

O Projeto de Lei 183/2015, que permite aos estados e municípios o uso, como receita, de parte dos depósitos judiciais e administrativos de processos...

Secretaria da Fazenda disponibiliza guia tributário de outros estados

Em função das mudanças ocorridas do Convênio 93 – que altera as regras para cobrança do ICMS nas operações interestaduais – a Secretaria da...

Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu nesta segunda-feira (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio...

Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios

União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos pobres o acesso grátis a remédios. Este é o...

Sancionada lei que autoriza uso de depósitos judiciais pelos Estados

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (5), a LC 151/15, que, entre outros pontos, fixa a transferência de 70% dos depósitos à conta...

MPF-GO representa contra universidades que criaram cotas para estudantes dos seus...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) remeteu às Procuradorias da República do Pará (PR/PA), do Rio Grande do Norte (PR/RN), do Tocantins (PR/TO)...

Incluindo Goiás, 16 estados estão com unidades para adolescentes infratores superlotadas

As unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei apresentam superlotação em 16 Estados, incluindo Goiás, e no Distrito Federal, segundo dados...

Depen vai aumentar parceria com estados para uso de tornozeleiras

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai fazer parceria, até o fim do ano, com mais dez estados para o repasse de recursos a fim...

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