quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021




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Estado, OS e hospital terão que arcar com tratamento de recém-nascido...

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Justiça concede 3ª liminar determinando que Estado publique cronograma de nomeação...

Wanessa Rodrigues A Justiça em Goiás concedeu a 3ª liminar que determina que o Estado publique o cronograma de nomeação dos aprovado no concurso de...

Goiás é o Estado com maior número de cartórios premiados na...

Goiás é o estado com maior número de cartórios premiados na categoria máxima do Prêmio Qualidade Total Anoreg 2020 (PQTA 2020): Rubi Master, destinado...

MP quer implantação de pós-graduação na Escola Superior de Administração Penitenciária

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PL propõe uso da arbitragem para resolução extrajudicial de conflitos em...

Na perspectiva do deputado Bruno Peixoto (MDB), a Administração Pública tem passado por grandes transformações nos últimos tempos, tendo como norte a implantação de...

Mais de 100 promotores de Justiça em Goiás fiscalizam as eleições...

Um total de 115 promotores de Justiça estará de plantão neste fim de semana em todo o Estado de Goiás encarregados da tarefa de...

PGE-GO afirma que Estado e municípios podem autorizar o retorno às...

A partir da recomendação constante da Nota Técnica nº 15/2020, da Secretaria Estadual de Saúde, o Estado de Goiás e os seus municípios poderão...

Justiça Federal determina que União, Estado e município de Goiânia realizem...

Wanessa Rodrigues A juíza federal Maria Maura Martins Moraes, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, concedeu tutela de urgência para determinar à União, ao...

Estado é condenado a indenizar em R$ 150 mil pais de...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a inidenizar em R$ 150 mil o pais de um rapaz morto na Casa de Prisão Provisória...

Defensoria propõe ação contra Estado por manutenção indevida de internação de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio da 2ª Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude, propôs uma ação de indenização...

Credores do Estado e do município de Anápolis poderão fazer acordo...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e do município de Anápolis poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar...

Supremo Tribunal Federal vai decidir se Estado pode obrigar pais a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas,...

Em caso de gratuidade da Justiça, é o Estado que deve...

Wanessa Rodrigues  A remuneração do conciliador ou mediador judicial nos procedimentos pré-processuais e processos judiciais com deferimento da gratuidade da justiça será paga pelo Estado, conforme...

Juiz manda Estado cumprir decisão que obriga indicação de delegado de...

Acatando pedido de cumprimento provisório de sentença em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o juiz Pedro Piazzalunga, da comarca...

De quantas formas um estado pode errar na execução penal?

*Marcelo Bareato Caro leitor, é fato que o assunto execução penal, no mundo inteiro, é espinhoso e traz lacunas volumosas, especialmente, no critério recuperação do...

Juiz federal nega liminar para obrigar Estado e município a disponibilizarem...

Marília Costa e Silva O juiz da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Euler de Almeida Silva Júnior, negou liminar pedida em ação...

MP aciona Ipasgo e Estado para realização de concurso para provimento...

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia propôs duas ações visando obrigar o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo)...

DPE aciona o Estado para que adote medidas para conter a...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), protocolou, nesta sexta-feira (19/06), uma ação civil pública...

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O Estado de Goiás vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) que suspendeu os efeitos do Decreto 9654, editado pelo...

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