terça-feira, 02 de junho de 2020




Início Tags Estado

Tag: estado

MPF recomenda ao Estado e municípios que disponibilizem medicamentos indicados pelo...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou, nesta segunda-feira (25/5), aos governos do Estado de Goiás (GO) e de 119 Municípios goianos que tomem as providências necessárias para que os medicamentos para...
Jui Jerônymo Villas Boas,

Os limites entre o Estado e as religiões em situação de...

*Jeronymo Pedro Villas Boas 1)Primeiras impressões Em meio às primeiras ações de combate à pandemia da Covid-19, editou o legislador federal a Lei nº 13.979, de...

Em razão da pandemia, juíza suspende reintegração de posse de imóvel...

Wanessa Rodrigues A juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, suspendeu a reintegração de posse de um imóvel...

Órgão Especial do TJGO indefere pedido de intervenção federal no Estado...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) indeferiu pedido de intervenção federal no Estado de Goiás por descumprimento de sentença que...

Decreto estadual deixa claro a suspensão de prazos dos processos administrativos...

Após solicitação feita em 14 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicado...

Abracrim-GO, ABMCJ-GO e Conselho de Comunidade ingressam com hc coletivo em...

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Goiás (Abracrim-GO), a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-GO) – e o Conselho de Comunidade na...

TJGO destina R$ 10 milhões ao Estado para ajudar no combate...

Num ato conjunto do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e do corregedor-geral da Justiça  de Goiás desembargador Kisleu...

OAB-GO ingressa com ação cobrando cumprimento de prazo para alvará de...

A Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a Portaria nº...

Juiz determina sequestro de valores do Estado para pagar licença-prêmio à...

Wanessa Rodrigues O juiz Thiago Brandão Boghi, da Vara das Fazendas Públicas de Santa Helena de Goiás, determinou o sequestro de R$ 19.960,00 em desfavor...

OAB-GO debate no dia 11 de novembro impactos da reforma da...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza no dia 11 de novembro debate sobre os “Impactos da Reforma da Previdência...

Governo de Goiás envia à Alego projeto solicitando compliance em empresas...

O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que cria o Programa de Integridade, um aperfeiçoamento...

Associação garante liminar para que Estado de Goiás pague valores devidos...

Wanessa Rodrigues A Associação dos Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores (Coname) conseguiu mais uma liminar na Justiça para que o Estado de Goiás pague remuneração devida...

Liminar determina que Estado de Goiás providencie leito de UTI para...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de providenciar leito de UTI para um paciente que está em estado gravíssimo e em risco de morte....

Juíza determina ao Estado que componha conselhos disciplinares em presídios

Acolhendo pedido feito pela 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, a juíza Lívia Vaz da Silva determinou que o Estado de Goiás componha, no...

Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no Araguaia...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente que morreu afogado no...

Justiça manda Estado readequar Núcleo da Polícia Técnico-Científica de Catalão

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Poder Executivo Estadual faça obras de readequação e...

MP aciona Estado para garantir construção de Sala de Estado Maior...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) acionou o Estado de Goiás visando adequar o tratamento dispensado a advogados presos, com a construção de local...

Temporários da UEG dispensados, e agora?

*José Guilherme Vicente Bottazzo e Ademário Neto Todos já sabiam dos planos do governo do Estado, mas no dia 19 de agosto de 2019 foi...

Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função...

Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade civil...

Advogado afirma que Estado vivencia insegurança jurídica em prol da arrecadação

A Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás publicou, no fim de junho, no Diário Oficial do Estado, a Lei 20.497/2019,...

Últimas Notícias