segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020




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OAB-GO ingressa com ação cobrando cumprimento de prazo para alvará de...

A Procuradoria de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a Portaria nº...

Juiz determina sequestro de valores do Estado para pagar licença-prêmio à...

Wanessa Rodrigues O juiz Thiago Brandão Boghi, da Vara das Fazendas Públicas de Santa Helena de Goiás, determinou o sequestro de R$ 19.960,00 em desfavor...

OAB-GO debate no dia 11 de novembro impactos da reforma da...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza no dia 11 de novembro debate sobre os “Impactos da Reforma da Previdência...

Governo de Goiás envia à Alego projeto solicitando compliance em empresas...

O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que cria o Programa de Integridade, um aperfeiçoamento...

Associação garante liminar para que Estado de Goiás pague valores devidos...

Wanessa Rodrigues A Associação dos Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores (Coname) conseguiu mais uma liminar na Justiça para que o Estado de Goiás pague remuneração devida...

Liminar determina que Estado de Goiás providencie leito de UTI para...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de providenciar leito de UTI para um paciente que está em estado gravíssimo e em risco de morte....

Juíza determina ao Estado que componha conselhos disciplinares em presídios

Acolhendo pedido feito pela 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, a juíza Lívia Vaz da Silva determinou que o Estado de Goiás componha, no...

Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no Araguaia...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente que morreu afogado no...

Justiça manda Estado readequar Núcleo da Polícia Técnico-Científica de Catalão

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Poder Executivo Estadual faça obras de readequação e...

MP aciona Estado para garantir construção de Sala de Estado Maior...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) acionou o Estado de Goiás visando adequar o tratamento dispensado a advogados presos, com a construção de local...

Temporários da UEG dispensados, e agora?

*José Guilherme Vicente Bottazzo e Ademário Neto Todos já sabiam dos planos do governo do Estado, mas no dia 19 de agosto de 2019 foi...

Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função...

Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade civil...

Advogado afirma que Estado vivencia insegurança jurídica em prol da arrecadação

A Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás publicou, no fim de junho, no Diário Oficial do Estado, a Lei 20.497/2019,...

Liminar obriga Estado a ampliar Casa de Prisão Provisória e proíbe...

Acolhendo parcialmente pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Zilmeni Gomide Manzolli proibiu o Estado de receber novos presos na Casa de...

Credores que aguardam liberação de precatórios do Estado de Goiás e...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e de várias agências do governo poderão fazer acordo para embolsá-los de...

Estado lança hoje programa de valorização do servidor instituído pelo Decreto...

A Secretaria de Estado da Administração – Sead lança nesta segunda-feira (22), às 8h30, no Auditório Mauro Borges, o Programa M.O.V.E. Goiás (Merecer, Oportunizar,...

Estado e Goinfra terão que recuperar GO-418 entre Israelândia e trevo...

O Estado e a Goinfra têm 72 horas para o início da manutenção da GO-418, no trecho entre o trevo de Israelândia, na GO-060,...

Estado terá de fornecer medicamento de alto custo para paciente com...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de fornecer o medicamento de alto custo a uma paciente de Mineiros, no interior, que é portadora de...

Estado de Goiás é obrigado a acolher pedidos de aposentadoria especial...

O Estado de Goiás está obrigado a proceder todos os pedidos de aposentadoria especial, formulados por servidores públicos estaduais com base no artigo 40,...

Acordo extrajudicial garante pagamento de indenização às famílias de adolescentes mortos...

O Estado de Goiás reconheceu sua responsabilidade civil pela morte de dez adolescentes em incêndio, ocorrido em 25 de maio de 2018, no Centro...

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