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Estado e Município de Trindade devem custear tratamento de R$ 1...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve uma decisão liminar favorável para que o Estado de Goiás e o município de Trindade...

TJGO e Estado vão pagar conciliadores e mediadores que atuaram entre...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) celebrou nessa segunda-feira (09) acordo com o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Economia,...

A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o...

*Flávio Christensen Nobre A cena se repete e parece que poucos se dão conta dela: um brasileiro é condenado em primeira instância por um suposto...

Cassada sentença que extinguiu ação de usucapião após parte informar que...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada Processual Cível da Capital, obteve decisão favorável para cassar...

Estado terá que adequar e capacitar quadro de servidores nas unidades...

Decisão obtida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), determinando ao Estado que faça a adequação e capacitação do quadro de recursos humanos nas unidades...

Chamamento Público: governo de Goiás convoca credores para receberem dívidas antigas...

O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (18), o Edital de Chamamento Público de Restos a Pagar processados entre...

Justiça atende Sindipúblico e suspende edital para contratação de profissionais temporários...

Wanessa RodriguesO desembargador Anderson Máximo de Holanda, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), suspendeu, liminarmente, o edital do Estado...

Estado terá de realizar cirurgia de aneurisma da aorta em paciente...

Wanessa RodriguesA Secretaria da Saúde de Goiás terá de realizar cirurgia de aneurisma da aorta em um paciente que espera há seis meses pelo...

Candidata eliminada sem justificativa de processo seletivo do Estado consegue liminar...

Wanessa RodriguesUma candidata que foi desclassificada de processo seletivo da Secretaria de Estado da Retomada de Goiás conseguiu na Justiça liminar para participar da...

Regulação de serviços e procedimentos médicos em hospitais intermunicipais da capital...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu a liminar que concedia à Prefeitura de Goiânia a...

Estado é condenado a indenizar companheira e mãe de detento assassinado...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a indenizar a companheira e a mãe de um detento que foi assassinado na Casa de Prisão...

Liminar suspende retorno ao trabalho presencial no Estado até a completa...

Wanessa Rodrigues O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para suspender a determinação do governo de Goiás...

Goiás é o segundo Estado brasileiro com menor tempo para transferir...

O Estado de Goiás é o segundo estado brasileiro com o menor tempo para formalizar a transferência de propriedade, ficando atrás apenas do Estado...

Estado é acionado para suspender resolução que permite a municípios incluírem...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Goiás acionaram o Estado de Goiás para que...

Estado gasta mais com defesa judicial para evitar custear medicamentos do...

Barreiras burocráticas no acesso a medicamentos em Goiás têm feito com que a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ajuíze cerca de 80...

Estado deve indenizar em R$ 10 mil por demora de um...

O juiz Liciomar Fernandes, em auxílio na 2ª Vara da comarca de Jussara, julgou parcialmente procedente pedido para condenar o Estado de Goiás a...

Para o TJGO, não pagamento da data-base não gera dever de...

O pagamento de data-base ao funcionalismo público depende, anualmente, de edição de lei estadual específica e a respectiva ausência de normativa para o reajuste...

Associados à Astego receberão auxílio-alimentação durante licenças maternidade e paternidade

Wanessa Rodrigues Na data em que se comemorou o Dia das Mães, servidores associados à Associação dos Técnicos Governamentais de Goiás (Astego) conseguiram na Justiça...

Presidente do STF garante repasse de cota de ICMS de quase...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, garantiu ao Município de Ipameri (GO) o repasse de cota do Imposto sobre Circulação...

Sindipúblico consegue liminar para manter em teletrabalho servidores com filhos em...

Wanessa Rodrigues O Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público de goiás (Sindipúblico) conseguiu na Justiça liminar para que servidores públicos filiados que têm filhos em...

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