sábado, 14 de dezembro de 2019




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OAB-GO debate no dia 11 de novembro impactos da reforma da...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza no dia 11 de novembro debate sobre os “Impactos da Reforma da Previdência...

Governo de Goiás envia à Alego projeto solicitando compliance em empresas...

O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que cria o Programa de Integridade, um aperfeiçoamento...

Associação garante liminar para que Estado de Goiás pague valores devidos...

Wanessa Rodrigues A Associação dos Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores (Coname) conseguiu mais uma liminar na Justiça para que o Estado de Goiás pague remuneração devida...

Liminar determina que Estado de Goiás providencie leito de UTI para...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de providenciar leito de UTI para um paciente que está em estado gravíssimo e em risco de morte....

Juíza determina ao Estado que componha conselhos disciplinares em presídios

Acolhendo pedido feito pela 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, a juíza Lívia Vaz da Silva determinou que o Estado de Goiás componha, no...

Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no Araguaia...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente que morreu afogado no...

Justiça manda Estado readequar Núcleo da Polícia Técnico-Científica de Catalão

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que o Poder Executivo Estadual faça obras de readequação e...

MP aciona Estado para garantir construção de Sala de Estado Maior...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) acionou o Estado de Goiás visando adequar o tratamento dispensado a advogados presos, com a construção de local...

Temporários da UEG dispensados, e agora?

*José Guilherme Vicente Bottazzo e Ademário Neto Todos já sabiam dos planos do governo do Estado, mas no dia 19 de agosto de 2019 foi...

Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função...

Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade civil...

Advogado afirma que Estado vivencia insegurança jurídica em prol da arrecadação

A Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Goiás publicou, no fim de junho, no Diário Oficial do Estado, a Lei 20.497/2019,...

Liminar obriga Estado a ampliar Casa de Prisão Provisória e proíbe...

Acolhendo parcialmente pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Zilmeni Gomide Manzolli proibiu o Estado de receber novos presos na Casa de...

Credores que aguardam liberação de precatórios do Estado de Goiás e...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás e de várias agências do governo poderão fazer acordo para embolsá-los de...

Estado lança hoje programa de valorização do servidor instituído pelo Decreto...

A Secretaria de Estado da Administração – Sead lança nesta segunda-feira (22), às 8h30, no Auditório Mauro Borges, o Programa M.O.V.E. Goiás (Merecer, Oportunizar,...

Estado e Goinfra terão que recuperar GO-418 entre Israelândia e trevo...

O Estado e a Goinfra têm 72 horas para o início da manutenção da GO-418, no trecho entre o trevo de Israelândia, na GO-060,...

Estado terá de fornecer medicamento de alto custo para paciente com...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de fornecer o medicamento de alto custo a uma paciente de Mineiros, no interior, que é portadora de...

Estado de Goiás é obrigado a acolher pedidos de aposentadoria especial...

O Estado de Goiás está obrigado a proceder todos os pedidos de aposentadoria especial, formulados por servidores públicos estaduais com base no artigo 40,...

Acordo extrajudicial garante pagamento de indenização às famílias de adolescentes mortos...

O Estado de Goiás reconheceu sua responsabilidade civil pela morte de dez adolescentes em incêndio, ocorrido em 25 de maio de 2018, no Centro...

Estado tem de indenizar aluno que teve dedo amputado em acidente...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 30 mil cada uma, a um...

Estado é obrigado a substituir PMs por agentes prisionais em cadeia...

O Estado de Goiás deverá, em até um ano, assumir a administração e as despesas da cadeia de Cavalcante, hoje custeada pela prefeitura local,...

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