segunda-feira, 01 de março de 2021




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Tag: Estado de Goiás

Órgão Especial admite IRDR sobre adicional de insalubridade e suspende ações...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) a respeito do adicional...

Em votação única, deputados aprovam decreto de calamidade financeira do governo

Os deputados aprovaram, em votação única, o decreto legislativo que determina situação de calamidade financeira no âmbito do Estado de Goiás durante a sessão...

Governo de Goiás decreta calamidade financeira nas contas públicas

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou hoje (21) estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida será encaminhada à...

Diário Oficial traz exoneração dos comissionados do Executivo estadual

Foi publicado nesta quarta-feira (2) o primeiro Diário Oficial do Estado (DOE) do governo de Ronaldo Caiado (DEM). O documento traz parte das exonerações...

Projeto pede suspensão de edital de leilão público de bens móveis...

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 5366/18, de autoria do deputado Jean Carlo (PSDB), que suspende o Edital de Leilão Público...

Em menos de 24 horas, associação garante liminar para que Estado...

A Associação dos Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores (Coname) garantiu na Justiça liminar para que o Estado de Goiás pague, imediatamente, valores devidos a conciliadores...

Afastada responsabilidade do Estado por contrato de ex-escrevente de cartório

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou sentença do Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que...

Urge a criação da Advocacia Geral do Estado de Goiás

*Nilton Perillo A criação da Advocacia-Geral do Estado de Goiás vem solucionar as discrepâncias, que existem entre os operadores do direito no âmbito do Estado....

O ICMS ecológico no Estado de Goiás e a importância da...

*Danilo Orsida e Mariana Carneiro A relação do homem com o meio ambiente nem sempre foi caracterizada por cuidados com a proteção e preservação do...

Justiça determina penhora de verbas do Estado de Goiás para custeio...

Wanessa Rodrigues Um portador de leucemia mieloide crônica conseguiu na Justiça o bloqueio de verbas públicas, do Estado de Goiás, para custeio de medicamento de...

Justiça manda Estado regulamentar lei para punição por mau uso de...

Acatando pedido liminar da promotora de justiça Maria Cristina de Miranda, o juiz Reinaldo Ferreira determinou ao Estado de Goiás que edite, no prazo...

Sindicato do Fisco traz Maria Lúcia Fattorelli para debater secutirização

O Estado de Goiás realiza nesta quinta-feira (21), às 14 horas, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) audiência pública para esclarecer interessados...

MP articula com Procons e PM fiscalização de aumento abusivo de...

O Ministério Público de Goiás, em conjunto com o Procon Goiás e o Procon Goiânia, articulou nesta sexta-feira (25/5) operação de fiscalização para combate...

Ejug e Esmeg vão funcionar de forma conjunta, com calendário unificado...

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug-TJGO) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) passam...

Corregedoria vai inspecionar na semana que vem todos os cartórios extrajudiciais...

Em iniciativa inédita, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) promoverá, de 7 a 11 de maio, a Semana Estadual de Correição em todas...

Estado de Goiás e duas OS são condenados por atraso de...

As organizações sociais (OS) Instituto Sócrates Guanaes (ISG), responsável pela gestão do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), Instituto Gerir Saúde (IGES),...

Assédio moral na administração pública federal e do Estado de Goiás

Felipe Magalhães Bambirra O assédio moral não é um problema novo. Contudo, numa sociedade marcada pela competitividade, individualismo e diversidade crescente, ele vem crescendo e...

Governo do Estado de Goiás promove novas mudanças no Código Tributário

O governador Marconi Perillo (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa, com pedido de urgência em sua tramitação, o projeto de lei nº 5044/2017, que promove...

Advogado Agnaldo Bastos propõe ação coletiva para convocação de todos os...

O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, ingressou na Justiça com ação coletiva pedindo que todos os candidatos...

Estado terá de promover gestores de tecnologia da informação que atuam...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás, por meio da secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), terá de promover 16 gestores governamentais que atuam na área...

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