domingo, 28 de fevereiro de 2021




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Tag: Estado de Goiás

Estado de Goiás reativa parcelamentos de negociação de ICMS, IPVA e...

A Secretaria da Economia reativou quase 15 mil parcelamentos cancelados (denunciados) a partir de 13 de março. Dessa forma, os contribuintes que tinham perdido...

Estado de Goiás fará leilões on-line de cinco imóveis no próximo...

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial de quinta-feira (13/08) edital para realização de leilão...

Estado de Goiás prorroga por mais 180 dias estado de emergência...

Novo decreto do governador Ronaldo Caiado publicado na noite desta quinta-feira (10/09), em suplemento do Diário Oficial do Estado, prorroga por mais 120 dias...

Juiz reconhece paridade remuneratória de servidora aposentada com servidores ativos

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma servidora pública estadual aposentada...

Continua suspenso recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas do Estado de...

Em virtude do isolamento social pelo combate à Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Goiás Previdência (Goiasprev), suspendeu temporariamente o recadastramento anual...

Servidora estadual com visão monocular consegue na Justiça redução de jornada...

Wanessa Rodrigues Uma servidora estadual portadora de cegueira congênita do olho esquerdo (visão monocular) conseguiu na Justiça mandado de segurança para reduzir sua jornada de...

Juíza manda Estado pagar em dobro salário de médicos legistas que...

Marília Costa e Silva A juíza 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, determinou que o Estado promova adequação...

Estado de Goiás terá de publicar cronograma de nomeações de concurso...

Por determinação judicial, o Estado de Goiás terá de publicar cronograma detalhado para as nomeações planejadas dos aprovados no concurso para delegado da Polícia...

Estado deve indenizar estudante que sofreu queimaduras com experimento de aula...

À unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Goiás (TJGO) manteve sentença proferida pelo juiz da comarca de Senador Canedo, Thulio...

Estado de Goiás tem nova regras para realização e controle sanitário...

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) editou a Instrução Normativa – IN nº 6/2020 que dispõe sobre o registro de entidades promotoras de...

Controle da atividade administrativa pelo Judiciário restringe-se ao exame de legalidade...

O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vetado interferir no âmbito do...

Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada...

Wanessa Rodrigues O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo...

Prefeito de Goiânia edita decreto aderindo à quarentena alternada de 14...

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB) editou, na tarde desta terça-feira (30), o Decreto 1242/2020, que deixa claro que o município acata...

50 Scanners de grande porte vão ajudar a terminar a digitalização...

O trabalho de digitalização dos processos físicos receberá reforço na infraestrutura com 50 novos scanners de grande porte adquiridos pelo Tribunal de Justiça do...

Decreto prorroga benefícios fiscais concedidos em Goiás até 31 de dezembro

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto, publicado nesta quinta-feira (18/6) no Diário Oficial do Estado, que agrega a prorrogação de vários benefícios fiscais à...

Presidente do STF derruba liminar do TJGO que suspendia a Reforma...

Wanessa Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendia vários...

Família de preso que morreu dentro da cadeia por conta de...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil à mulher e três filhos de um homem...

Estado é condenado a pagar diferenças salariais a advogados que atuavam...

Wanessa Rodrigues O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o desvio de função de mais de dez...

Ex-servidora do TJGO garante direito de receber em pecúnia licença-prêmio não...

Wanessa Rodrigues Uma ex-servidora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) garantiu o direito de receber em pecúnia licença-prêmio não usufruída antes de sua exoneração....

Credores trabalhistas que aguardam liberação de precatórios do Estado de Goiás...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal...

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