Início Tags Estado de Goiás

Tag: Estado de Goiás

Goinfra e Estado são condenados a indenizar motorista por danos causados...

A responsabilidade pela administração, conservação e restauração das rodovias goianas é do Poder Público Estatal. Em Goiás é da Goinfra.  Com este argumento, o...

Prorrogado prazo de habilitação de credores de precatórios para acordo direto...

O Estado de Goiás publicou o Decreto n.º 10.056 de 2022, que institui a diminuição do deságio para acordo direto com os credores de...

Filha de homem morto por engano por PMs será indenizada em...

A filha de um homem morto por engano após perseguição e abordagem por policiais militares irá receber uma indenização de R$ 200 mil. A...

Presidente do TJGO atende PGE-GO e suspende liminares relativas à cobrança...

Atendendo pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu liminares em mandados...

Estado de Goiás não pode impedir que empresa emita nota eletrônica...

Uma empresa agropecuarista que sofreu o bloqueio do seu cadastro de contribuinte estadual para emissão de nota fiscal eletrônica garantiu na Justiça o direito...

Legislação que obriga divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas...

Agora é lei a instituição de uma política para divulgação na Lei Maria da Penha nas escolas do Estado. Isso com o objetivo de...

Estado de Goiás vai antecipar pagamento da folha de dezembro...

Pela terceira vez consecutiva, desde que assumiu o governo em 2019, o governador Ronaldo Caiado determinou à Secretaria de Estado da Economia a antecipação...

Justiça reconhece direito de aposentados do Estado de pagar previdência apenas...

Wanessa Rodrigues A Justiça reconheceu o direito de aposentados do Estado de Goiás de pagar contribuição previdenciária apenas sobre parcela que superar o limite máximo...

Defensoria e MNPCT recomendam retorno de visitas presenciais nas unidades prisionais...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminharam...

Estado de Goiás é condenado a indenizar homem que ficou quatro...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a indenizar um homem que ficou quatro dias preso indevidamente. Ele foi detido em cumprimento a mandado...

Alego analisa veto do governo ao projeto de uso da arbitragem...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Processo nº 7378/21, da Governadoria, que veta totalmente o autógrafo de lei nº 135,...

Presidente do STF restabelece direito de município goiano a repasse de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 1,8 milhão...

Desembargador determina que Estado instale barreiras de proteção em guichês de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Walter Carlos Lemes, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para determinar que o Estado de Goiás providencie todos...

Estado de Goiás repassa R$ 1 milhão para pagamento de advogados...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) repassou, nessa terça-feira (31), R$ 1 milhão à Advocacia Dativa. Essa é a maior transferência já realizada...

TJGO amplia atendimento on-line em tempo real para todas as comarcas...

Os usuários dos serviços do Poder Judiciário goiano terão atendimento virtual em tempo real em todas as unidades judiciárias a partir do dia 23...

Mantida execução trabalhista contra o Estado de Goiás após falência de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve o prosseguimento de uma execução trabalhista em desfavor do Estado de Goiás,...
elaboração de protocolo

OAB-GO pede indenização de R$ 1 mi por agressões a advogado...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e Conselho Federal da OAB ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça...

Estado de Goiás tem melhor junho de abertura de empresas dos...

Goiás registrou o melhor mês de junho de abertura de empresas dos últimos cinco anos. Ao todo, foram criados 2.883 novos CNPJs no Estado,...

140 municípios goianos já aderiram ao Pacto Nacional dos Direitos da...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) aderiu ao Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI). O objetivo da iniciativa é o...

Liberados R$ 3 milhões para precatórios em acordo direto com credores...

Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa terça-feira (13) um edital de convocação de credores em face do Estado de...

Últimas Notícias