terça-feira, 27 de outubro de 2020




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Tag: Estado de Goiás

Por determinação judicial, Estado terá de fornecer medicamento de alto custo...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para determinar ao...

STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas do Estado até 31...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a suspensão do pagamento de dívidas do Estado de Goiás com bancos oficiais até...

Estado de Goiás é condenado a pagar a PM reajustes salarias...

Wanessa Rodrigues Um policial militar da reserva remunerada conseguiu na Justiça o direito de receber verbas decorrentes de reajuste salarial que foi postergado pelo Estado...

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

Sancionada lei que cria, no Estado de Goiás, o Selo Empresa...

O governador Ronaldo Caiado sancionou e foi publicada, na quarta-feira (30/09) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 20.854 que institui o Selo...

PGR ajuíza ação contra leis do Estado de Goiás que criam...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de três leis do Estado de Goiás que criam...

Liminar determina que Estado de Goiás forneça medicamento à base de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Carlos Escher, da 4ª Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para determinar que o Estado de Goiás...

Estado de Goiás planeja manter teletrabalho após pandemia, alegando que produtividade...

Faz parte do planejamento do Governo de Goiás para o período pós-pandemia continuar com o regime de teletrabalho para os servidores públicos. A afirmação...

Estado de Goiás é condenado a pagar diferenças salariais a servidor...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a pagar diferenças salariais a um servidor ocupante de cargo de nível médio (Assistente de Gestão Administrativa),...

Estado de Goiás reativa parcelamentos de negociação de ICMS, IPVA e...

A Secretaria da Economia reativou quase 15 mil parcelamentos cancelados (denunciados) a partir de 13 de março. Dessa forma, os contribuintes que tinham perdido...

Estado de Goiás fará leilões on-line de cinco imóveis no próximo...

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial de quinta-feira (13/08) edital para realização de leilão...

Estado de Goiás prorroga por mais 180 dias estado de emergência...

Novo decreto do governador Ronaldo Caiado publicado na noite desta quinta-feira (10/09), em suplemento do Diário Oficial do Estado, prorroga por mais 120 dias...

Juiz reconhece paridade remuneratória de servidora aposentada com servidores ativos

Wanessa Rodrigues O juiz Wilton Müller Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma servidora pública estadual aposentada...

Continua suspenso recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas do Estado de...

Em virtude do isolamento social pelo combate à Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Goiás Previdência (Goiasprev), suspendeu temporariamente o recadastramento anual...

Servidora estadual com visão monocular consegue na Justiça redução de jornada...

Wanessa Rodrigues Uma servidora estadual portadora de cegueira congênita do olho esquerdo (visão monocular) conseguiu na Justiça mandado de segurança para reduzir sua jornada de...

Juíza manda Estado pagar em dobro salário de médicos legistas que...

Marília Costa e Silva A juíza 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, determinou que o Estado promova adequação...

Estado de Goiás terá de publicar cronograma de nomeações de concurso...

Por determinação judicial, o Estado de Goiás terá de publicar cronograma detalhado para as nomeações planejadas dos aprovados no concurso para delegado da Polícia...

Estado deve indenizar estudante que sofreu queimaduras com experimento de aula...

À unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Goiás (TJGO) manteve sentença proferida pelo juiz da comarca de Senador Canedo, Thulio...

Estado de Goiás tem nova regras para realização e controle sanitário...

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) editou a Instrução Normativa – IN nº 6/2020 que dispõe sobre o registro de entidades promotoras de...

Controle da atividade administrativa pelo Judiciário restringe-se ao exame de legalidade...

O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vetado interferir no âmbito do...

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