quinta-feira, 13 de agosto de 2020




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Tag: Estado de Goiás

Estado de Goiás terá de publicar cronograma de nomeações de concurso...

Por determinação judicial, o Estado de Goiás terá de publicar cronograma detalhado para as nomeações planejadas dos aprovados no concurso para delegado da Polícia...

Estado deve indenizar estudante que sofreu queimaduras com experimento de aula...

À unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Goiás (TJGO) manteve sentença proferida pelo juiz da comarca de Senador Canedo, Thulio...

Estado de Goiás tem nova regras para realização e controle sanitário...

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) editou a Instrução Normativa – IN nº 6/2020 que dispõe sobre o registro de entidades promotoras de...

Controle da atividade administrativa pelo Judiciário restringe-se ao exame de legalidade...

O controle da atividade administrativa pelo Poder Judiciário se circunscreve ao exame da legalidade e legitimidade, sendo a este vetado interferir no âmbito do...

Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada...

Wanessa Rodrigues O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo...

Prefeito de Goiânia edita decreto aderindo à quarentena alternada de 14...

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB) editou, na tarde desta terça-feira (30), o Decreto 1242/2020, que deixa claro que o município acata...

50 Scanners de grande porte vão ajudar a terminar a digitalização...

O trabalho de digitalização dos processos físicos receberá reforço na infraestrutura com 50 novos scanners de grande porte adquiridos pelo Tribunal de Justiça do...

Decreto prorroga benefícios fiscais concedidos em Goiás até 31 de dezembro

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto, publicado nesta quinta-feira (18/6) no Diário Oficial do Estado, que agrega a prorrogação de vários benefícios fiscais à...

Presidente do STF derruba liminar do TJGO que suspendia a Reforma...

Wanessa Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendia vários...

Família de preso que morreu dentro da cadeia por conta de...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil à mulher e três filhos de um homem...

Estado é condenado a pagar diferenças salariais a advogados que atuavam...

Wanessa Rodrigues O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o desvio de função de mais de dez...

Ex-servidora do TJGO garante direito de receber em pecúnia licença-prêmio não...

Wanessa Rodrigues Uma ex-servidora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) garantiu o direito de receber em pecúnia licença-prêmio não usufruída antes de sua exoneração....

Credores trabalhistas que aguardam liberação de precatórios do Estado de Goiás...

Os credores que aguardam a liberação de precatórios do Estado de Goiás poderão fazer acordo direto no Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal...

Os benefícios fiscais do Estado de Goiás e a demissão ou...

*Klaus E. Rodrigues Marques Em 23 de abril de 2020 o Governador do estado de Goiás publicou o Decreto n. 9.654/2020, que estabeleceu a suspensão...

TJGO publica edital para credores receberem precatórios, via acordo direto e...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) publicou edital de convocação para que credores possam receber, por meio de acordo direto e com...

Estado de Goiás terá de pagar diferenças salariais a servidor de...

Wanessa Rodrigues A Justiça reconheceu desvio de função de um servidor e condenou o Estado de Goiás a pagar diferenças salarias em caráter indenizatório. Ele...

Estado garante que Ipasgo continuará a atender novos pacientes com câncer

O Ipasgo continuará a atender novos pacientes diagnosticados com câncer. Isso será possível porque a Justiça acatou pedido feito pelo Estado depois de receber...

Governador assina decreto que prevê contingenciamento de gastos; Caiado também admite...

O governador Ronaldo Caiado assinou, na noite desta segunda-feira (13), um novo decreto instituindo o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da...

Nota técnica do MPF/GO diz que Estado e municípios não podem...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás encaminhou, na última terça-feira (7), Nota Técnica (NT) ao Estado de Goiás e ao Município de Goiânia,...

Estado retoma hospital que será usado no combate ao coronavírus em...

O Estado de Goiás, em recurso de Embargos de Declaração, conseguiu a imediata retomada do Hospital e Maternidade São Marcos, em Itumbiara, que agora...

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