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Tag: Estado de Goiás

Os benefícios fiscais do Estado de Goiás e a demissão ou...

*Klaus E. Rodrigues Marques Em 23 de abril de 2020 o Governador do estado de Goiás publicou o Decreto n. 9.654/2020, que estabeleceu a suspensão...

TJGO publica edital para credores receberem precatórios, via acordo direto e...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) publicou edital de convocação para que credores possam receber, por meio de acordo direto e com...

Estado de Goiás terá de pagar diferenças salariais a servidor de...

Wanessa Rodrigues A Justiça reconheceu desvio de função de um servidor e condenou o Estado de Goiás a pagar diferenças salarias em caráter indenizatório. Ele...

Estado garante que Ipasgo continuará a atender novos pacientes com câncer

O Ipasgo continuará a atender novos pacientes diagnosticados com câncer. Isso será possível porque a Justiça acatou pedido feito pelo Estado depois de receber...

Governador assina decreto que prevê contingenciamento de gastos; Caiado também admite...

O governador Ronaldo Caiado assinou, na noite desta segunda-feira (13), um novo decreto instituindo o Plano de Contingenciamento de Gastos para o Enfrentamento da...

Nota técnica do MPF/GO diz que Estado e municípios não podem...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás encaminhou, na última terça-feira (7), Nota Técnica (NT) ao Estado de Goiás e ao Município de Goiânia,...

Estado retoma hospital que será usado no combate ao coronavírus em...

O Estado de Goiás, em recurso de Embargos de Declaração, conseguiu a imediata retomada do Hospital e Maternidade São Marcos, em Itumbiara, que agora...

GoiásPrev e Estado terão de suspender descontos previdenciários de pensão de...

Wanessa Rodrigues A Goiás Previdência (GoiásPrev) e o Estado de Goiás terão de suspender descontos de imposto de renda e da contribuição previdenciária dos proventos...

AGR e Estado de Goiás são condenados a incorporar gratificação à...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) foram condenados a incorporar gratificação de...

OAB-GO reitera pedido para suspensão de processos administrativos no Estado; Conselho...

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO) reiterou, nesta sexta-feira (20), pedido ao Estado de Goiás para a suspensão dos...

TJGO vai substituir computadores utilizados em todas as comarcas do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai renovar todo o parque tecnológico das comarcas, com aquisição de 5 mil novos computadores,...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 500 mil a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

Novo sistema de licenciamento ambiental do Estado de Goiás

*Victor Alencar de Mendonça A Lei nº 20.694 de 2019, que “dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás e dá...

Produtores de alimentos congelados do estado de Goiás: atenção com a...

*Felipe Guimarães Abrão O alerta deste título é bem simples: em 90 (noventa dias) a contar de 16 de janeiro de 2020, data de sua...

Expira e não é prorrogado decreto de calamidade financeira no Estado...

Por não ter sido renovado, perdeu a validade, na semana passada, o decreto que colocava Goiás em situação de calamidade financeira, que impedia, segundo...

Justiça do Trabalho reconhece direito de empregada pública incorporar gratificação de...

Uma empregada pública conseguiu na Justiça o direito de incorporar gratificação de função, denominada GDVV, a qual recebeu por mais de dez anos, mas...

Cinco juízes são titularizados em unidades judiciárias do interior do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, titularizou cinco juízes nas seguintes unidades judiciárias: Marianna de...

Julio Pina propõe a criação do curso de preparação para aposentadoria...

O deputado Julio Pina (PRTB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás o Processo n° 7585/19 que dispõe sobre a proposição de um curso de...

Será ponto facultativo nas repartições estaduais nos dias 23, 24, 30...

O governador Ronaldo Caiado decretou ponto facultativo nas repartições estaduais, nos dias 23 e 24 próximos, que antecedem o Natal, e 30 e 31,...

Agente Penitenciário (ASP) x Vigilante Temporário (VPT): quem tem direito?

Temporários X Concursados Muitas mudanças vem ocorrendo no âmbito dos concursos públicos em decorrência das mudanças governamentais e das políticas promovidas pelos atuais presidentes e...

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