segunda-feira, 19 de abril de 2021




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Tag: Estado de Goiás

Estado de Goiás é condenado a pagar indenização por cobrança indevida...

Wanessa Rodrigues O juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, da Vara das Fazendas Públicas de Mineiros, condenou o Estado de Goiás pagar indenização por cobrança indevida...

Estado e Prefeitura de Goiânia decretam ponto facultativa nesta quinta-feira

O governador Ronaldo Caiado determinou ponto facultativo no dia 1º de abril, quinta-feira que antecede o feriado de Sexta-feira Santa. O decreto foi publicado...

Estudante ferida por outra aluna em escola deve ser indenizada por...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma estudante vítima de tentativa...

Estado de Goiás retornará revezamento intermitente a partir desta quarta-feira

O governo de Goiás anunciou na manhã desta terça-feira (16) um novo decreto com medidas restritivas que prevê a suspensão de atividades econômicas durante...

Estado de Goiás é condenado a pagar valores devidos a conciliadores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a pagar valores devidos a conciliadores e mediadores entre os anos de 2014 e final de 2017,...

Estado terá de pagar diferenças salariais a servidora por desvio de...

Wanessa Rodrigues A juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu o direito de uma médica servidora pública...

Justiça do Trabalho convoca credores do Estado e do município de...

Foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa segunda-feira, 22/2, dois editais de convocação, um aos credores trabalhistas de precatórios em...

Advogado é quem deve fazer pedido de acordo para credores de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou, no dia 1º de fevereiro, edital de convocação direcionado a credores de precatórios expedidos...

Juiz declara ilegal desconto de imposto de renda sobre verba de...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a restituir em mais de R$ 5 mil um servidor público que teve descontos de imposto de...

TJGO publica edital de convocação para credores de precatórios do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou edital de convocação direcionado a credores de precatórios expedidos em desfavor do Estado de...

Após decisão da Justiça, PGE celebra acordo com a Taurus para...

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a empresa Taurus Armas S/A fizeram um acordo para a substituição, pelo fabricante, de 704 armas para serem...

A injusta cobrança de ICMS na comercialização de insumos agropecuários no...

*Leonardo Amaral A aquisição de insumos agrícolas pelos produtores rurais para uso em sua atividade produtiva sofre desoneração fiscal referente ao ICMS, na forma do...

TJGO homologa acordo firmado em Câmara de Conciliação envolvendo conflito entre...

O Tribunal de Justiça de Goiás, por decisão monocrática do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, homologou o acordo firmado entre o Estado de Goiás...

Liminar determina que Estado de Goiás divulgue cronograma de nomeação de...

O Estado de Goiás deverá publicar cronograma de nomeação dos aprovados no último concurso do Procon-GO (edital 005/2017). A decisão é da juíza Mariuccia...

Aluno que foi forçado por professor a comer bolinha de papel...

O Estado de Goiás terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um estudante que foi agredido por...

Estado terá de restabelecer auxílio-alimentação a servidor que preenche requisito para...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, o Estado de Goiás terá de restabelecer auxílio-alimentação de um servidor público que, mesmo se enquadrando em requisito de...

Por determinação judicial, Estado terá de fornecer medicamento de alto custo...

Wanessa Rodrigues A desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para determinar ao...

STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas do Estado até 31...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a suspensão do pagamento de dívidas do Estado de Goiás com bancos oficiais até...

Estado de Goiás é condenado a pagar a PM reajustes salarias...

Wanessa Rodrigues Um policial militar da reserva remunerada conseguiu na Justiça o direito de receber verbas decorrentes de reajuste salarial que foi postergado pelo Estado...

Juíza suspende cobrança de valores do Difal feita a empresas associadas...

Wanessa Rodrigues Por decisão liminar, o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Economia, não poderá cobrar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal)...

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