quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
Início Tags Estado de Goiás

Tag: Estado de Goiás

Justiça reconhece direito de aposentados do Estado de pagar previdência apenas...

Wanessa Rodrigues A Justiça reconheceu o direito de aposentados do Estado de Goiás de pagar contribuição previdenciária apenas sobre parcela que superar o limite máximo...

Defensoria e MNPCT recomendam retorno de visitas presenciais nas unidades prisionais...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública de Goiás e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) encaminharam...

Estado de Goiás é condenado a indenizar homem que ficou quatro...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás foi condenado a indenizar um homem que ficou quatro dias preso indevidamente. Ele foi detido em cumprimento a mandado...

Alego analisa veto do governo ao projeto de uso da arbitragem...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Processo nº 7378/21, da Governadoria, que veta totalmente o autógrafo de lei nº 135,...

Presidente do STF restabelece direito de município goiano a repasse de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 1,8 milhão...

Desembargador determina que Estado instale barreiras de proteção em guichês de...

Wanessa Rodrigues O desembargador Walter Carlos Lemes, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para determinar que o Estado de Goiás providencie todos...

Estado de Goiás repassa R$ 1 milhão para pagamento de advogados...

A Secretaria de Estado do Governo (Segov) repassou, nessa terça-feira (31), R$ 1 milhão à Advocacia Dativa. Essa é a maior transferência já realizada...

TJGO amplia atendimento on-line em tempo real para todas as comarcas...

Os usuários dos serviços do Poder Judiciário goiano terão atendimento virtual em tempo real em todas as unidades judiciárias a partir do dia 23...

Mantida execução trabalhista contra o Estado de Goiás após falência de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve o prosseguimento de uma execução trabalhista em desfavor do Estado de Goiás,...
elaboração de protocolo

OAB-GO pede indenização de R$ 1 mi por agressões a advogado...

Wanessa Rodrigues A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e Conselho Federal da OAB ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça...

Estado de Goiás tem melhor junho de abertura de empresas dos...

Goiás registrou o melhor mês de junho de abertura de empresas dos últimos cinco anos. Ao todo, foram criados 2.883 novos CNPJs no Estado,...

140 municípios goianos já aderiram ao Pacto Nacional dos Direitos da...

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) aderiu ao Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI). O objetivo da iniciativa é o...

Liberados R$ 3 milhões para precatórios em acordo direto com credores...

Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dessa terça-feira (13) um edital de convocação de credores em face do Estado de...

Promotoria arquiva procedimento para apurar possível morosidade do Estado na aquisição...

A 87ª Promotoria de Justiça de Goiânia arquivou procedimento preparatório instaurado após representação do deputado estadual Alysson Francisco Lima, para apuração do processo de...

Estado tem de adequar quadro de servidores nas unidades do socioeducativo...

Acolhendo pedidos feitos pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e da...

Estado não poderá suspender abono de permanência de servidores filiados ao...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás não poderá suspender abono de permanência de servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Goiás (Sindipúblico)...

Deputado afirma que não haverá concursos por quatro anos em Goiás...

O deputado Cláudio Meirelles (PTC) usou a tribuna durante Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (16) para questionar a possibilidade de...

Rosa Weber suspende decisão do TJGO que determinava progressão de carreira...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 47406 para suspender os efeitos de decisão do...

TJGO habilita 1790 credores de precatórios para recebimento de créditos por...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, habilitou 1790 credores para acordo direto de precatórios expedidos em desfavor do Estado...

Estado de Goiás é condenado a pagar indenização por cobrança indevida...

Wanessa Rodrigues O juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, da Vara das Fazendas Públicas de Mineiros, condenou o Estado de Goiás pagar indenização por cobrança indevida...

Últimas Notícias