quinta-feira, 24 de setembro de 2020




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Estabilidade para gestante não vale para empregada temporária, decide Tribunal Superior...

Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na...

STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou posse em 1999, amparado...

A estabilidade da trabalhadora gestante em contrato temporário

*Bianca Dias de Andrade Oliveira O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, decidiu esse mês que a gestante não tem direito à...

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de...

Reforma administrativa que tira estabilidade e revisão anual de salário fica...

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou nesta terça-feira  (26) o...

Governo Federal analisa mudança para tirar estabilidade para novos servidores públicos

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no...

Estabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção...

Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá ser dispensado. Aplicando...

Em decisão monocrática, TST reforma acórdão do TRT de Goiás e...

Wanessa Rodrigues Em decisão monocrática, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para determinar que a...

O pedido de demissão e a estabilidade gestacional

*Ernane de Oliveira Nardelli A primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão no recurso de revista n. 0011588-13.2015.5.01.0038, considerando nula a rescisão contratual...

Trabalhadora que pediu demissão e não avisou sobre gravidez não tem...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora que pediu demissão de um supermercado de Goiânia não conseguiu na Justiça o direito à estabilidade. Ela descobriu a gravidez durante...

100% dos cargos jurídicos tiveram aumento ou estabilidade de salários em...

Mais da metade dos profissionais receberam aumento acima da inflação. É o que revela recente o levantamento realizado pelo PageGroup, líder global em recrutamento...

Proposta prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10966/18, da deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM), que prevê a estabilidade no emprego dos responsáveis por...

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (10/11) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...

Recusa de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve uma sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho...

TST manda TRT-GO adequar julgado sobre estabilidade da gestante à jurisprudência...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional da 18ª Região (GO) para adequação do...

Negada indenização de estabilidade provisória a gestante que ajuizou ação após...

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização...

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou  proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em...

Grávida contratada para trabalho temporário não tem estabilidade provisória

A estabilidade provisória garantida à empregada grávida não se coaduna com a finalidade da Lei 6.019/74, que regulamenta o trabalho temporário. Com esse entendimento a...

Instalada comissão especial da PEC que dá estabilidade a servidor não...

Foi instalada nesta quarta-feira (16) a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda a Constituição 518/10, que concede estabilidade ao servidor público...

Abandono de emprego é reconhecido mesmo com estabilidade

Depois de passar quatro anos e dois meses recebendo auxílio-doença acidentário, um trabalhador readaptado, insatisfeito com o trabalho, deixou de trabalhar e ingressou na...

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