Tag: estabilidade
Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao...
A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do direito ao não comunicar...
TRT de Goiás anula dispensa de trabalhador feita pouco mais de...
Wanessa Rodrigues
Um trabalhador demitido sem justa causa três meses e 12 dias antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, prevista em convenção coletiva...
TJGO contrata sistema de nuvem on-premise para trazer mais estabilidade aos...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) adquiriu um novo serviço inédito no sistema de Justiça estadual: a nuvem on-premise. Ele tem...
Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de produção da Minerva S.A., de Palmeiras de Goiás (GO),...
TST reconhece estabilidade no emprego de jogador do Atlético Goianiense que...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a...
O que é a estabilidade do servidor público? Como funciona?
No serviço público, um dos maiores atrativos é a estabilidade na carreira. Apesar de ser um direito muito criticado, a intenção é trazer mais...
Estabilidade para gestante não vale para empregada temporária, decide Tribunal Superior...
Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na...
STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou posse em 1999, amparado...
A estabilidade da trabalhadora gestante em contrato temporário
*Bianca Dias de Andrade Oliveira
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por maioria de votos, decidiu esse mês que a gestante não tem direito à...
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma promotora de vendas da Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, de...
Reforma administrativa que tira estabilidade e revisão anual de salário fica...
O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou nesta terça-feira (26) o...
Governo Federal analisa mudança para tirar estabilidade para novos servidores públicos
A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no...
Estabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção...
Apenas em casos de extinção de empresa é que o empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) poderá ser dispensado. Aplicando...
Em decisão monocrática, TST reforma acórdão do TRT de Goiás e...
Wanessa Rodrigues
Em decisão monocrática, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) para determinar que a...
O pedido de demissão e a estabilidade gestacional
*Ernane de Oliveira Nardelli
A primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão no recurso de revista n. 0011588-13.2015.5.01.0038, considerando nula a rescisão contratual...
Trabalhadora que pediu demissão e não avisou sobre gravidez não tem...
Wanessa Rodrigues
Uma trabalhadora que pediu demissão de um supermercado de Goiânia não conseguiu na Justiça o direito à estabilidade. Ela descobriu a gravidez durante...
100% dos cargos jurídicos tiveram aumento ou estabilidade de salários em...
Mais da metade dos profissionais receberam aumento acima da inflação. É o que revela recente o levantamento realizado pelo PageGroup, líder global em recrutamento...
Proposta prevê estabilidade no emprego para responsáveis por pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10966/18, da deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM), que prevê a estabilidade no emprego dos responsáveis por...
STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (10/11) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...
Recusa de reintegração ao trabalho configura renúncia à estabilidade gestacional
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve uma sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho...
