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Aluno só pode ser jubilado se Universidade obedecer ao devido processo...

Wanessa Rodrigues O jubilamento, desligamento ou afastamento de aluno de Instituição de Ensino Superior (IES) por ter ultrapassado o prazo máximo permitido para a conclusão...

Plano de saúde terá de indenizar usuária por falta de médico...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu condenar a Unimed Goiânia a indenizar uma usuária em R$...

Projeto de Lei que criminaliza alienação parental é atual e necessário,...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4488/16, que criminaliza atos de alienação parental. A proposta, do deputado Arnaldo Faria...

Após reajuste, usuários de planos de saúde devem migrar para o...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares...

Lei que cria nova penalidade para quem se recusa a fazer...

A mistura de álcool e direção acaba de ganhar mais uma desvantagem. A Lei 13.281 foi sancionada na última semana e deixa a multa...

Código Florestal é questionado no STF. Especialista diz que legislação atende...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) do Ministério Público Federal e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para...

Alta taxa de homicídios no Brasil exige mobilização nacional, diz especialista

O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, disse ontem (22), ao comentar o Atlas da Violência 2016, divulgado pelo...

Especialista brasileiro toma posse no Tribunal Internacional do Direito do Mar

Agência Brasil O especialista brasileiro em direito internacional Antonio Cachapuz de Medeiros tomou posse ontem (7), em Hamburgo, na Alemanha, como juiz do Tribunal Internacional...

Especialista explica como funciona a aplicação da ideologia de gênero

No mês passado, a Câmara dos Deputados, por 188 votos a 166, aprovou no plenário, mudanças na Medida Provisória (MP) 696/2015, que retira do...

Para especialista, projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias é um...

Os senadores aprovaram na semana passada o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de...

Especialista explica índices financeiros utilizados em contratos habitacionais

Da Redação É comum que em contratos de compra e venda, aluguel, financiamento habitacional, entre outros, haja previsão de um índice de correção monetária que...

Especialista recomenda cuidados no Feirão Limpa Nome

É preciso verificar a composição da dívida, conferindo o que realmente está sendo negociado, principalmente se existir mais de um contrato ou compra em...

Especialista esclarece dúvidas sobre pagamento do 13º salário

Da Redação As empresas de todo país tem até o próximo 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. A...

Especialista diz que projeto antiterrorismo pode criminalizar manifestantes

Agência Brasil Aprovado na última quinta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2016/15, de combate ao terrorismo, foi criticado pelo vice-presidente do...

Projeto de lei da terceirização não apresenta contrapartidas ao trabalhador, afirma...

O Projeto de Lei que regulamenta a terceirização para todas as atividades (PL 4330), aprovado na Câmara dos Deputados, mesmo após ter o...

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