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PMs Cavalcante

Especialistas criticam decisão do STF contra revogação automática de prisões preventivas...

Em julgamento realizado no Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que as prisões preventivas não devem ser revogadas automaticamente caso não...

Especialista em Direito Penal comenta novos critérios para prisão temporária estabelecidos...

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3360 e 4109 colocou requisitos para a decretação da prisão temporária....

Especialistas analisam condenação de Robinho na Itália: STJ pode mandar que...

A condenação do jogador Robinho na Itália, a nove anos de prisão por estupro coletivo, trouxe o direito penal para a cobertura brasileira. O...

Erro Médico: pandemia aumenta registro de casos e judicializações no Brasil;...

Nas últimas décadas o número de ações judiciais contra médicos tem aumentado de forma significativa no Brasil. Com a  pandemia, causada pelo novo coronavírus,...
Faraó dos Bitcoins

Especialista explica como partilhar herança de aplicações financeiras, ações e criptomoedas

As aplicações financeiras em renda fixa e variável, bem como investimentos em criptomoeda, compõem a universalidade da herança, somando-se aos demais bens deixados pelo...

Dívida com o Fies não prescreve e pode gerar até apreensão...

Na busca por qualificação profissional, muitos brasileiros recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para se formarem em uma universidade. Mas, depois de formados,...
Ipasgo cirurgia

Especialista recomenda orientação em Direito Médico para enfrentar aumento de judicialização...

A pandemia acelerou o aumento do número de ações judiciais envolvendo questões de saúde no Brasil. É o que revela a pesquisa encomendada pelo...

Alteração na tributação das apostas esportivas abre espaço para investimentos internacionais,...

Foi sancionada na última quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.183, que altera a tributação das apostas esportivas para Gross Gaming...

Reforma do CPP é necessária para compatibilização da legislação com o...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 8045/10, que visa instituir um novo Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. O texto,...

Texto-base da Lei Geral do Licenciamento Ambiental é retrocesso na legislação...

Aprovado na madrugada do dia 13 de maio, o texto-base da Lei Geral do Licenciamento Ambiental traz as principais diretrizes do projeto que pretende...

Especialistas dão dicas sobre declaração de moedas digitais no Imposto de...

Neste ano, a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) deve acontecer entre 1º de março a...

Especialista dá dicas para auxiliar quem está perto de se aposentar...

O número de aposentados no Brasil tem crescido significativamente. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2019, o...

Especialista dá dicas para aposentado fugir de armadilhas para ter vida...

Dos mais de 61,3 milhões de pessoas com nomes negativados em janeiro de 2020, 6,73 milhões tinham entre 65 e 94 anos. Segundo dados...

Fim da perícia on-line coloca em risco segurados que precisam do...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o fim das perícias online para concessão de auxílio-doença. Ou seja, agora, o segurado que estiver...
honorários advocatícios

Especialista dá dicas de como os advogados podem valorizar a proposta...

O que exatamente colocar em uma proposta de honorários? O primeiro ponto sobre o qual os advogados devem ter clareza é a diferença entre...

Quando bem negociado, contrato intermitente pode ser positivo para o mercado,...

Previsto na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que regulamentou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho intermitente prevê a prestação de...

Falta de prevenção à Covid-19 pelas empresas justifica rescisão indireta do...

A falta de cuidado das empresas na prevenção ao contágio por Covid-19 no local de trabalho pode conceder aos funcionários o direito à rescisão...

Especialista explica como funcionam as licenças médicas durante o home office

Há sete meses, com o início da pandemia, muitas empresas optaram pelo home office. Essa foi uma alternativa para garantir a produtividade e evitar...

LGPD: entenda as 7 principais mudanças para empresas e consumidores

A nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pretende estabelecer um marco na relação e no tratamento das informações entre empresas e consumidores....

Programa que reduz jornada e salário é prorrogado por mais dois...

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (24) decreto que prorroga por dois meses a autorização para que empresas e empregados firmem acordos...

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