sábado, 29 de fevereiro de 2020




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TJ do Rio determina que Especial de fim de ano do...

O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) decisão liminar determinando que...

Unidades da DPE-GO suspendem atendimento nos dias 3 e 4 de...

O atendimento Inicial na área de Família (da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Defensorias Especializadas em Atendimento Inicial da Capital) será suspenso nos dias...

Defensoria Pública realiza atividades especiais em presídio feminino no Dia da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, realiza nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a...

Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a...

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço...

Sancionada lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12)  a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de...

Corte Especial vai analisar ampliação da licença-paternidade para servidores

Acolhendo pedido feito pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça (SindJustiça), a administração do Tribunal de Justiça de Goiás vai levar para apreciação...

Corte Especial aprova anteprojeto da data-base dos servidores do Judiciário

É de 6,29% o índice aprovado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para a data-base de 2017 dos servidores efetivos....

STJ decide que PPP não precisa vir acompanhado de laudo técnico

O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é suficiente para comprovação de atividade especial. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento...

Goiano é eleito presidente da Comissão Especial da reforma trabalhista

O deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO) foi eleito nesta quinta-feira, 9, presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista. O tema, ao lado da reforma...

Guardas municipais e de trânsito poderão ter aposentadoria especial

Guardas municipais e agentes de trânsito podem ganhar direito a aposentadoria especial, com 30 anos de trabalho para os homens e 25 para as...

TCU estabelece valor de R$ 100 mil para instauração de tomada...

O Tribunal de Contas da União – TCU expediu normas que alteram a instauração de uma Tomada de Contas Especial – TCE. A Instrução...

Comissão Especial de Estudos Processuais lança hoje Observatório do Novo CPC

A Comissão Especial de Estudos Processuais da OAB Goiás (CEEP/OAB-GO) disponibiliza à advocacia do Estado, a partir desta sexta-feira (09), o “Observatório do Novo...

Abracrim-GO comemora Dia do Advogado Criminalista com programação especial

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás está com programação especial nesta sexta-feira (02), em Goiânia, para comemoração do Dia do Advogado Criminalista....

ESA-GO comemora 30 anos com programa especial para o advogado

A Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) terá uma programação especial em comemoração aos 30 anos da instituição. A abertura oficial será realizada no dia...

Advogados presos durante operação da Polícia Civil estão em sala especial

Cinco advogados e seus respectivos escritórios que tiveram mandados de prisão e busca e apreensão expedidos durante a Operação Livramento, realizada nesta quarta-feira (19)...

Casag prepara comemoração do Dia das Crianças no CEL da OAB

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) prepara para o Dia das Crianças uma festa para celebrar a data. Advogados e advogadas...

Primeiros voluntários se apresentam no 4º Juizado Especial Cível

Desde a semana passada 13 pessoas estão atuando como voluntárias no 4º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia. Ele são os primeiros interessados...

Na Câmara, Moro sugere proteção especial para quem denunciar casos de...

O juiz Sérgio Moro esteve nesta quinta-feira (4) na Câmara dos Deputados, onde defendeu as 10 medidas contra a corrupção, projeto (PL 4850/16) que...

Casal com patrimônio considerável é condenado por litigância de má-fé ao...

Ao justificar a improcedência de uma pretensão de aposentadoria por idade, postulada por pessoa reconhecidamente sem perfil característico de segurado especial, o juízo da...

Vapt Vupt tem horário especial nesta segunda-feira em todo o Estado

Algumas unidades do Vapt Vupt  funcionam em horários especiais e outras não abrem nesta segunda-feira (25), com a antecipação do feriado de terça-feira (26)....

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