sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Início Tags Escravo

Tag: escravo

Taxa de condenação dos que empregam em regime de trabalho escravo...

De acordo com os Relatórios Globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 1995 e 2018, mais de 53 mil trabalhadores foram resgatados no...

MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, em 2017, 103 ações civis públicas (ACP) e firmou 217 termos de ajustamento de conduta (TAC) envolvendo...

Governo volta atrás e publica nova portaria sobre trabalho escravo

Agência Brasil O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz...

Comissão permite cancelar CNPJ de empresa com trabalho escravo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7946/17, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que cancela a...

Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara...

Donos de olarias são condenados por trabalho análogo ao de escravo

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) conseguiu a condenação dos proprietários das olarias situadas na fazenda Boa Vista do Ribeirão, no município...

Rosa Weber suspende portaria que mudou regras de combate ao trabalho...

Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que altera regras de fiscalização no...

Pedida suspensão de portaria que altera regras de combate ao trabalho...

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 489), pedindo a concessão de medida liminar para...

Por portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo

Agência Brasil O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro...

Fiscais flagram trabalhadores em condições análogas à escravidão na Grande Goiânia

Auditores Fiscais do Trabalho encontraram ao menos 20 trabalhadores que atuavam em trabalho análogo à escravidão em obra financiada pelo programa “Minha Casa Minha...

MPT lança contador digital do atraso na publicação da Lista Suja...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Listômetro” em sua página na internet (www.mpt.mp.br). Um contador digital que mede há quantos dias o...

TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho...

Com a nova liminar, concedida nesta terça-feira (14), em favor de mandado de segurança protocolado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), fica reestabelecida a...

Presidente do TST suspende divulgação de “lista do trabalho escravo”

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou a suspensão da divulgação da chamada “lista suja do trabalho escravo”....

Vence hoje prazo para divulgação da lista suja do trabalho escravo

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília (TRT), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, negou o pedido da União e do ministro do...

Brasil tem mais de 450 inquéritos sobre trabalho escravo sem solução

Agência Brasil No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito...

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não...

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal,...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive, realizados por autoridades do...

STF libera divulgação de lista de empresas autuadas por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida cautelar que impedia a publicação oficial, pelo Ministério do Trabalho, da lista de empresas autuadas pelo...

Produtor rural é condenado por promover trabalho escravo no interior goiano

Abrigos completamente precários, jornada de trabalho extenuante, ausência de energia elétrica, falta de equipamentos de segurança e exposição a doenças. Foi este cenário que...

Fazendeiros condenados por trabalho escravo em imóvel de Jataí

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) conseguiu a condenação de Oscar Antônio Rossato e de Ivandro Carlos Popik pelos crimes de trabalho...

Últimas Notícias