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Tag: escolas

Colégio de Diretores de Escolas dos MPs do Brasil reúne-se em...

O Ministério Público de Goiás sediará a partir desta quinta-feira (5/5) a segunda reunião ordinária de 2016 do Colégio de Diretores de Escolas e...

Projeto de lei determina instalação de armários em escolas de Goiás

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás dispõe sobre o peso dos materiais escolares que são transportados pelos estudantes e...

Deputado quer proibir escolas de cobrarem pela aplicação de provas

De autoria do deputado Mané de Oliveira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n°843/16, que proíbe a cobrança de taxa de...

Promotor abre inquérito para apurar questões envolvendo escolas públicas militares

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs, titular da 57ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou inquérito civil público com o objetivo de investigar...

Dirigentes de OSs não estão aptos a administrar escolas, dizem MPs...

Agência Brasil O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Ministério Público de Contas do Estado questionam a capacidade das organizações...

UEG terá de matricular no vestibular alunos de escolas públicas ocupadas

A juíza Maria Socorro Afonso da Silva, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, deferiu liminar para determinar que a Universidade Estadual de...

Alunos de escolas ocupadas conseguem liminar para se matricular na UEG...

Por meio de uma ação civil pública a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu na Justiça liminar determinando à Universidade Estadual de...

Estudantes de Goiás resistem à reintegração de posse de escolas, determinada...

Agência Brasil Estudantes secundaristas que ocupam escolas da rede pública em Goiás divulgaram nota afirmando que não se sentiram intimidados pelas liminares concedidas na última...

Justiça manda manifestantes desocuparem escolas públicas estaduais

O desembargador Geraldo Gonçalves da Costa deferiu pedido de liminar, ajuizado pelo Governo de Goiás, para reintegração de posse das escolas públicas estaduais, reformando...

Alunos superdotados terão atendimento especial nas escolas em 2016

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.234/2015, que determina a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação...

Negado pedido do governo para reintegração de posse de escolas ocupadas

O juiz Eduardo Tavares dos Reis, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, negou o pedido de liminar ajuizado pelo...

Governo entra na Justiça com pedido de desocupação de escolas estaduais

O governo, via PGE, entrou com liminares na Justiça para a desocupação de oito escolas da rede estadual ocupadas por estudantes e militantes contrários...

Goiás e Rio Grande do Sul criam escolas oficiais de formação...

Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e de Goiás (TJGO) criaram escolas oficiais de formação de magistrados. O primeiro criou...

Aprovado projeto que obriga bolsistas a prestar serviços em escolas públicas

Agência Brasil O projeto de lei do Senado (PLS) que obriga beneficiários de bolsas de estudos e de programas da União a colaborar com estabelecimentos...

Escolas particulares acionam STF contra dispositivos do Estatuto da Pessoa Deficiente

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, com pedido de liminar,...

Proposta cria escola para filhos de vítimas da violência doméstica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 44/15, apresentado pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que obriga o Poder Público a criar escolas de ensino...

Estado terá de reformar escolas em Jaraguá e São Francisco

O Estado de Goiás terá de reformar, no prazo de seis meses, escolas municipais e estaduais de Jaraguá e São Francisco. A ação foi...

STF debate ensino religioso em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar...

Mandado de segurança coletivo quer garantir matrícula de 28 adolescentes em...

A promotora de Justiça Carla Brant Roriz impetroumandado de segurança coletivo visando garantir que 28 adolescentes de Goianira tenham vaga garantida em escolas da...

Município tem de garantir transporte gratuito a alunos de escolas públicas

Alunos matriculados em escolas públicas municipais de Goiânia deverão ter transporte escolar gratuito providenciado pela prefeitura. Pais e responsáveis legais por estudantes menores de...

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