quarta-feira, 12 de agosto de 2020




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Aprovada MP que desobriga escolas e universidades a cumprir a quantidade...

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir...

Justiça obriga escolas e faculdades a fornecerem informações sobre custos durante...

A Justiça concedeu tutela de urgência que obriga que 50 instituições de ensino, entre escolas e faculdades, forneçam informações claras e adequadas sobre metodologias...

Restaurantes e escolas em crise devem se atentar às alternativas para...

O avanço da pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma crise econômica de escala global. O impacto atinge diferentes setores, como bares, restaurantes, escolas e...

Alunos e escolas em época de isolamento social: férias ou ...

*Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro Com a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do coronavírus, como está a relação aluno e escola?...

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos e...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação...

Deputado quer ensino de Ética nas Redes Sociais para alunos da...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei de autoria do deputado estadual Vinícius Cirqueira (Pros), que propõe a inclusão de Noções da...

Projeto de lei prevê programa de Educação Financeira nas escolas de...

Tramita na Câmara de Goiânia o Projeto de Lei n° 2019/315, de autoria do vereador Jair Diamantino (DC), que propõe a inclusão da Educação...

Deputado quer que professores sejam autorizados a usar armas de eletrochoque...

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas...

MPF/GO propõe canais de denúncia de atos políticos em escolas públicas

Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou esta semana ao Ministério da Educação (MEC) que disponibilize aos cidadãos canais físicos e eletrônicos...

Após denúncias, Nudem quer normatizar ações contra o assédio sexual nas...

Marília Costa e Silva Desde o mês de março, o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de...

Glaustin da Fokus apresenta PL que autoriza escolas a revistar...

Estabelecimentos de ensino das redes públicas e privada poderão adotar medidas de segurança para evitar a entrada de armas de qualquer tipo, drogas e...

Deputado Eduardo Prado propõe monitoramento eletrônico em escolas goianas

O Projeto de Lei n° 1203/19 já está tramitando pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ). De autoria do deputado delegado Eduardo...

MPF pede explicação a ministro da Educação sobre carta para escolas

Agência Brasil A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da...

Rio Verde começa execução do Projeto Maria da Penha vai à...

A partir do dia 13 de abril, os gestores e professores de escolas municipais de Rio Verde vão passar por capacitação e treinamento relativos...

Proposta determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa projeto de lei, de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que determina a aplicação...

MP quer implantação do projeto Jovem Ouvidor nas escolas de Goiás

O Ministério Público de Goiás quer a implantação do projeto Jovem Ouvidor nas escolas do Estado. A iniciativa, que já foi implementada de forma...

MP, TCM e UFG firmam parceria para formatação de aplicativo de...

Foi formalizada nesta segunda-feira (3/12) a parceria entre o Ministério Público de Goiás, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Universidade Federal...

Vereadora propõe ensino de Lei Maria da Penha em escolas municipais

A vereadora Sabrina Garcêz (PTB) apresentou essa semana projeto que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas...

Deputado propõe que escolas avisem aos responsáveis as ausências injustificadas de...

O deputado Lucas Calil (PSD), propôs, na Assembleia Legislativa, o processo n°3833/18, que dispõe sobre a comunicação de ausência durante o período escolar, de...

Cartório de Goiânia entrega de mais mil obras literárias arrecadadas na...

O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia entregou na semana passada a duas instituições mais de mil livros arrecadados durante a campanha...

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