sábado, 07 de dezembro de 2019




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Juiz anula processo de execução proposto por escola para cobrança de...

Wanessa Rodrigues O juiz Murilo Vieira de Faria, do 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, declarou nulo todos os atos processuais de uma ação em...

Testemunha, ex-aluno leva “tarefinhas” antigas para provar vínculo empregatício de professora...

Quem diria que aquelas “tarefinhas” escolares do Jardim de Infância que muita gente ainda guarda dentro de caixas antigas um dia serviriam para provar...

Projeto de lei prevê expulsão de aluno da rede pública que...

O Projeto de Lei 1192/19 prevê que os alunos condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público sejam expulsos da escola...

Escola não pode ser despejada de imóvel mesmo com fim do...

Um colégio privado de Goiânia (GO) ganhou o direito de continuar no imóvel após a Justiça indeferir o pedido de despejo movido pelos locadores....

Estado tem de indenizar aluno que teve dedo amputado em acidente...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 30 mil cada uma, a um...

Aluno agredido por colega dentro da escola será indenizado por danos...

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos e Participações Ltda- a...

Juíza, por falta de provas, absolve secretário de escola da acusação...

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca de Goiânia, absolveu o secretário-geral de um escola da capital,...

Sancionada lei que permite falta de aluno por motivo religioso

Foi sancionada pela presidência da República, a lei de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni (PT-GO) que regulamenta a aplicação de provas e a...

Negado pedido para que alunos transferidos de escola retornem para a...

Wanessa Rodrigues O juiz José Proto de Oliveira, 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público, negou pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO)...

OAB-GO realiza, hoje, eleições para as diretorias da Seccional, Casag e...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) realiza, hoje (30/11), das 9 horas às 17 horas, as eleições para as diretorias...

Negada indenização a aluno impedido de entrar em escola por não...

O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um estudante que alegou ter...

Proposta determina que Constituição, estatutos e leis devem estar disponíveis em...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10285/18, do Senado, que obriga as escolas públicas a manter, em local visível e de fácil acesso...

Justiça obriga o Estado a manter ensino médio em escola de...

Acolhendo requerimento do promotor de Justiça Cláudio França Magalhães, a juíza Alessandra Cristina Rassi impôs ao Estado de Goiás a obrigação de manter os...

Mulher que difamou escola de irmã em rede social tem de...

O juiz Peter Lemke Schrader condenou Ana Célia Victor de Oliveira a pagar indenização por danos morais à sua irmã Rita de Cássia Victor...

Escola particular que negou matrícula é condenada a indenizar aluno

O juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, da comarca de Senador Canedo, condenou a Escola Espaço Infantil Bedinha a pagar R$ 10 mil a...

Sancionada lei de combate ao bullying nas escolas

Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho...

TJGO suspende liminar que decretou indisponibilidade de bens de advogado que...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu liminar de indisponibilidade de bens referente a advogado que emitiu parecer favorável para dispensa de licitação...

Estado tem de indenizar estudante que sofreu queimaduras durante aula de...

O Estado de Goiás foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos no valor de R$ 60 mil, a uma estudante que sofreu...

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Após o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) ingressar com Ação Civil Pública alegando que o prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva,...

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O aluno de 14 anos que atirou contra colegas no Colégio Goyases, em Goiânia, terá de cumprir medida socioeducativa de até três anos devido...

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