terça-feira, 22 de junho de 2021




Início Tags Erro

Tag: erro

Anulada sentença arbitral que condenou comerciante à revelia por não comparecimento...

Wanessa Rodrigues A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, da 5ª Vara Cível e Arbitragem, anulou sentença arbitral que havia condenado um comerciante à revelia...

Juiz determina que Unip cole grau de aluna reprovada por erro...

Wanessa Rodrigues  Por determinação liminar, a Universidade Paulista (Unip) terá de permitir a colação de grau de uma aluna do curso de Nutrição de Goiânia...

Empresa é condenada a indenizar em quase R$ 10 mil idosa...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de Goiânia foi condenada a indenizar uma aposentada de Jussara, no interior de Goiás, por te vendido a ela um purificador...

Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito, entende...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da instrumentalidade das formas para possibilitar a análise de um recurso que,...

Juiz suspende multa aplicada a motorista com veículo que tem quilometragem...

Wanessa Rodrigues O Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, da Vara das Fazendas Públicas de Campos Belos, determinou a suspensão de multa aplicada a um...

Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde

*Fernando Bianchi O crescimento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde, tem cada vez mais conquistado relevância na movimentação e no volume de demandas...

Banco que enviou boleto com erro para cliente deve indenizá-la por...

Marília Costa e Silva O titular do Juizado Especial Cível de Senador Canedo, Marcelo Lopes de Jesus, condenou a BV Financeira a indenizar por danos...

Mulher que teve erro de diagnóstico em gravidez tubária será indenizada

A juíza Karine Unes Spinelli, da 1ª Vara de Trindade, condenou a Clínica Pró-Saúde e o médico responsável a pagarem R$ 20 mil de...

Homem preso indevidamente por um suposto reconhecimento via Facebook será indenizado...

O Estado de Goiás terá de indenizar um homem que foi preso indevidamente após, supostamente, ser reconhecimento via Facebook. Ele foi acusado de roubou...

Advogado alerta juiz sobre erro em sentença e recebe elogios pela...

O artigo 6º do novo Código de Processo Civil (CPC) dispõe que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se...

Trabalhador que teve o PIS anotado por empresas para as quais...

Um trabalhador que teve o seguro-desemprego cancelado após ser constatado vínculo empregatício com empresas para as quais ele nunca trabalhou, receberá indenização, a título...

Após confundir solicitação, município de Goiânia terá de efetivar posse de...

O Município de Goiânia terá de efetivar a posse de uma concursada no cargo de pedagoga na rede municipal de educação. Aprovada no certame,...

Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo

Uma ex-empregada da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Recife, não conseguiu demonstrar em recurso para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Celg tem de pagar danos morais coletivos e ressarcir clientes por...

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da 2ª Vara da comarca de Niquelândia, condenou a Celg ao pagamento de R$ 100 mil a título...

OAB quer providências sobre denúncia de erro em correção de peça...

Após denúncias feitas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento Cordeiro, presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem...

Hospital é condenado a indenizar mulher por erro médico em cirurgia

A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, condenou o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda., de Caldas Novas,...

Criança será indenizada por erro em exame de DNA

Laboratório DNA Vida Exames de Paternidade e Diagnósticos Moleculares LTDA terá de pagar 15 salários mínimos de indenização por danos morais e materiais a...

Justiça suspende médica por 90 dias por erro em cirurgia plástica

O delegado Humberto Teófilo, de Inhumas, pediu ao Conselho Regional de Medicina (CRM) que suspenda as atividades de uma médica que atua na cidade...

STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva do município de São Paulo em ação de...

Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de...

Últimas Notícias