quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021




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Tag: enunciados

Para uniformizar procedimentos, Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza novos enunciados e moções...

Wanessa Rodrigues Com o intuito de uniformizar procedimentos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiá  disponibilizou, em definitivo, os novos enunciados e moções aprovados...

TJGO edita 33 novas súmulas. Enunciados já estão disponíveis para consulta

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) editou 33 novas súmulas, aprovadas em sessão extraordinária realizada no último dia 17 de...

Enunciados do CNJ tratam sobre penalidades aplicadas a magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou enunciados que consolidam entendimento do órgão sobre penalidades a magistrados que responderem a Processos Administrativos Disciplinar (PAD)....

Cinco propostas de enunciados da OAB-GO serão debatidas no CJF

Cinco enunciados propostos pela Comissão de Estudos Processuais (CEEP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) serão debatidos na II Jornada...

Casal pode escolher se a ação de divórcio consensual será pela...

Você sabia que o juiz não pode extinguir ação de divórcio consensual? De acordo com o artigo 733 do CPC/2015 e a Resolução 35/2007...

Enunciados dos Colégios Registral e Notarial estão disponíveis para consulta na...

Já estão disponíveis para consulta na internet os enunciados aprovados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB-GO) e pelo Colégio Registral Imobiliário de...

OAB-GO apresenta ao TJGO sugestões de novos enunciados de súmulas

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Lúcio Flávio de Paiva, enviou, nesta terça-feira (12), ao Tribunal de Justiça de...

Questões de direito civil e penal nos novos enunciados de Súmulas...

Novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os enunciados de 573 a 578, já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas...

Advogados já podem dar sua opinião sobre propostas de novos enunciados...

Marília Costa e Silva Os advogados goianos podem dar sua opinião sobre as novas propostas de enunciados de súmulas apresentadas pelo Tribunal de Justiça de...

Antes de serem votados, enunciados de súmulas elaboradas pelo TJGO serão...

Da Redação Antes de votar os enunciados de cerca de 50 novas súmulas, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) irá discutir os temas com...

Turma Recursal da 5ª Região aprova 14 enunciados para serem aplicados...

A Turma Recursal da 5ª Região Judiciária, 1ª Sub-Região, com sede na comarca de Jataí, aprovou, na quinta-feira (28), 14 enunciados para a aplicação...

STJ adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo...

Magistrados aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC

Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o país que se...

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