domingo, 28 de novembro de 2021
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Construtora terá de restituir e indenizar consumidora por atraso na entrega...

Wanessa Rodrigues Por atraso na entrega da obra, uma construtora de Goiás foi condenada a restituir e indenizar, a título de lucros cessantes, uma consumidora...

Construtora é condenada a restituir e indenizar consumidor por atraso de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora foi condenada a restituir e indenizar um consumidor por atraso de mais de um ano na entrega de imóvel. O juiz...

Construtora é condenada a indenizar consumidora por atraso na entrega de...

Wanessa Rodrigues Uma construtora/incorporadora foi condenada a indenizar uma consumidora que comprou um imóvel na planta, mas não teve a unidade entregue conforme prazo previsto...

Fabricante e concessionária são condenadas a indenizar por atraso na entrega...

Wanessa Rodrigues A Renault do Brasil S/A e a Navesa Veículos Ltda. foram condenadas a indenizar, de forma solidária, um consumidor por atraso na entrega...

Banco é condenado a indenizar consumidor por atraso na entrega de...

Wanessa Rodrigues A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou o Banco Panamericano a indenizar um consumidor...

Brookfield e MB Engenharia terão de indenizar consumidores por não entregarem área...

Wanessa Rodrigues A Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários e a MB Engenharia foram condenadas a indenizar um casal por não ter entregue área de lazer em condomínio de apartamentos...

Entrega do Imposto de Renda 2020 com atraso tem multa a...

Agência Brasil Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento...

Americanas.com é condenada a indenizar consumidora de Goiânia que comprou smartphone,...

Wanessa Rodrigues A Americanas.com foi condenada a indenizar em R$ 2 mil uma consumidora de Goiânia que comprou um smartfhone pelo site do estabelecimento, mas...

Presidentes de Comissões da OAB-GO entregam na Assembleia minuta de PL...

Presidentes de comissões da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) entregaram, no último dia 21 de fevereiro, ao deputado Estadual Bruno...

CPI que investiga irregularidades no fornecimento de energia elétrica pela Enel...

O relatório final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no fornecimento de energia elétrica por parte da empresa Enel...

STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o...

STJ fixa dois temas repetitivos relevantes em casos de atraso da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou a cumulação dos lucros cessantes com a cláusula penal em favor do consumidor quando há rescisão contratual...

Construtora Queiroz Silveira condenada a indenizar por dano moral por...

O juiz Vitor França Dias Oliveira, em substituição no 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, homologou sentença que condenou a construtora Queiroz Silveira Ltda...

Com base na teoria da perda de uma chance, juiz condena...

Wanessa Rodrigues A MRV Prime Aparecida De Goiânia Incorporações SPE Ltda. foi condenada a pagar lucros cessantes a uma consumidora que ficou impossibilitada de alugar...

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de...

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30...

Projeto torna obrigatória a entrega de imagens à polícia para ajudar...

O Projeto de Lei 194/19 pretende obrigar órgãos públicos civis, entidades e empresas a fornecer imagens de circuito interno de televisão que possam ajudar...

Casag entrega nesta quarta-feira R$ 80 mil em auxílio-maternidade a advogadas

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) entregará nesta quarta-feira, às 16 horas, mais de R$ 80 mil a advogadas mães. Os...

Ação voluntária da OAB-GO entrega 73 cestas de Natal para famílias...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão Especial das Voluntárias Advogadas, realizou na manhã de domingo (23/12),...

Justiça confirma direito de comprador à rescisão de contrato pela não...

Por não cumprimento de entrega de imóvel conforme contrato de compra e venda, um consumidor obteve o direito de ter o contrato rescindido e...

Detran deve pagar indenização por demora na entrega de CNH

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) deverá pagar R$ 3 mil ao vaqueiro Manoel Ribeiro Marcos, a título de indenização por danos...

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