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Em nota técnica, instituições recomendam propostas para revisão de contratos de...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) e o Procon...

Vereador quer que alunos tenham acesso a noções básicas de Direito...

O vereador Juarez Lopes (PRTB) apresentou projeto de lei 2019/00169 nesta semana com o objetivo de instituir o programa Saber Direito que vai ensinar...

PL prevê uso de e-book em escolas de ensino fundamental e...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 5375/18, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que institui a política de inclusão do...

Vereadora propõe ensino de Lei Maria da Penha em escolas municipais

A vereadora Sabrina Garcêz (PTB) apresentou essa semana projeto que torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas...

Dinheiro recuperado em ações de combate à corrupção será aplicado na...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) assume, no dia 3 de dezembro, o compromisso de viabilizar a destinação de verbas recuperadas em ações...

Supremo considera ilegal ensino domiciliar, fora da escola

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade...

Defensoria disponibiliza servidor e micro para auxiliar famílias a fazerem pré-matrícula...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) vai disponibilizar um servidor e computador para auxiliar pais e responsáveis que estejam com problemas para...

Marisvaldo Cortez preside painel sobre ensino jurídico na Conferência Nacional da...

O conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez Amado, preside o Painel 13 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia,...

OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do...

O Conselho Federal da OAB e outros 16 conselhos profissionais publicaram nesta terça-feira (21) a nota oficial oriunda da segunda reunião do Fórum Permanente...

Conselheiro Marisvaldo Cortez participa de fórum sobre o ensino superior na...

No dia 17 de novembro, a partir das 9 horas, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum...

OAB-GO se posiciona contra criação de curso tecnólogo em Serviços Jurídicos

O 36º Colégio de Presidentes da seccional goiana Ordem dos Advogados do Brasil decidiu no dia 6 de outubro se posicionar contra a criação...

Deputado propõe incluir disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no...

Recebido pela Diretoria Parlamentar e encaminhado a Coordenadoria de Apoio Legislativo  da Assembleia Legislativa de Goiás, o Processo Legislativo n° 3650/17, referente ao projeto...

Por maioria, Supremo permite ensino religioso confessional nas escolas públicas

Após sessões de intenso debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou concluiu ontem julgamento em que considerou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral...

A mercantilização do ensino jurídico e o problema da educação bancária

Danilo Orsida O professor Paulo Freire, em sua obra "A pedagogia do oprimido", traça um diagnóstico certeiro sobre o sistema educacional brasileiro, estabelecendo uma profunda...

Convênio acadêmico: porque aprender a usar software jurídico na faculdade?

Com o objetivo de formar profissionais do Direito mais preparados para encararem a realidade atual do mercado jurídico, as universidades e faculdades devem passar...

Marisvaldo Cortez fala sobre perpectivas do ensino jurídico brasileiro em evento...

O conselheiro federal pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Marisvaldo Cortez Amado, irá ministrar palestra no dia 11 de agosto...

Comissão de Educação Jurídica da OAB-GO promove I Concurso de Monografia

A Comissão de Educação Jurídica (Cejur) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) promoverá em junho o I Concurso de Monografia....

Seminário debate qualidade e fortalecimento do ensino jurídico em Goiás

A Comissão de Educação Jurídica (Cejur) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) realizam...

Lei sancionada institui cotas para pessoas com deficiência em universidades e...

As pessoas com deficiência serão incluídas no programa de cotas de instituições federais de educação superior e das escolas federais de ensino médio técnico,...

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