terça-feira, 31 de março de 2020




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Homem é condenado por fazer “gato” de energia elétrica na casa...

A Justiça condenou um homem de 67 anos por furto de energia elétrica de seu vizinho, ação popularmente conhecida como “gato”, em 2015. Morador...

MP pede na Justiça que Enel prove irregularidades em medidores antes...

Maria Cristina de Miranda, titular da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia, ingressou com ação civil pública (ACP) que a Enel Distribuição Goiás seja...

STJ confirma liminar estabelecendo prazo para restabelecimento do fornecimento de energia...

O Ministério Público de Goiás está orientando os consumidores que ficarem mais de seis horas sem energia elétrica que procurem o órgão ou a...

Limiro escreve hoje sobre a recuperação judicial e os créditos decorrentes...

Marília Costa e Silva Um crédito de energia elétrica pode ser submetido aos efeitos de uma recuperação judicial, independentemente do momento de sua constituição ou...

A recuperação judicial e os créditos decorrentes do fornecimento de energia...

Quais os créditos que se submetem aos efeitos da recuperação judicial? Em que momento se sabe se este ou aquele crédito, além de submeter-se...

Procon Goiás já fez 184 atendimentos por interrupção de serviços e...

O Procon Goiás registrou, somente nos primeiros 21 dias deste ano, 184 atendimentos de consumidores em desfavor da Enel Distribuição. A maioria delas –...

Limiro escreve hoje sobre o fornecimento de energia elétrica para empresa...

O jurista Renaldo Limiro analisa, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira, o acerto de uma decisão do desembargador do Tribunal de Justiça...

A recuperação judicial e o fornecimento de energia elétrica

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE) de número 11.101/05 tem despertado grandes debates entre grandes doutrinadores e grandes julgadores, pois sua...

Promotora aciona Enel por má qualidade no fornecimento de energia elétrica

A promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale propôs ação civil pública coletiva contra a Enel Distribuição Goiás (antiga Celg) em razão da má...

TJGO suspende imissão de posse dada a empresa que vai explorar...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, de forma liminar, imissão de posse dada em favor da empresa Firminópolis Transmissão S/A de imóvel...

Juiz entende que Celgpar não pode cobrar taxa de religação de...

Considerando que o cliente que atrasa no pagamento de luz é penalizado com cobrança de multa por mora e juros, e que o ato...

Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou que a Prefeitura de Campinas quite parte...

Projeto prevê a proibição do corte de energia em feriados e...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei 1.839/16, de autoria do deputado Lucas Calil (PSL), que trata sobre normas para o...

Belo Monte garante imissão de posse de terreno para implantação de...

Em decisão liminar, o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio Rezende determinou que a Belo Monte Transmissora de Energia proceda com a interceptação...

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