terça-feira, 21 de maio de 2019




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PL quer responsabilizar empresas por furtos e violência sofridos por passageiros...

A fim de garantir os direitos de consumidor dos usuários do transporte coletivo municipal e intermunicipal, o deputado Alysson Lima (PRB) apresentou o Projeto...

Irregularidades em licitações e em execução de contratos: como cidadãos e...

O Ministério Público Federal (MP) deflagrou recentemente a operação "Container", que investiga um grupo de empresários suspeito de praticar fraudes no Distrito Federal. Segundo...

TRT de Goiás determina bloqueio de cartões de crédito e de...

A Segunda Turma do Tbribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH)...

Em falência milionária de Grupo Familiar, sócia herdeira consegue não ser...

A sócia herdeira de um grupo familiar em processo de falência conseguiu na Justiça não ser responsabilizada pelas dívidas da falência. O juiz da...

Empresas contratadas pelo TJGO têm de destinar 5% das vagas para...

Entrou em vigor nesta quarta-feira (3), o Decreto Judiciário nº 984/2019, determinando que 5% das vagas de emprego firmadas por meio de contrato entre...

Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento integral das custas processuais pela Le Monde Comércio de Veículos Ltda., concessionária...

Curso propõe organizar segurança jurídica digital nas empresas

A sucessão de leis e a enxurrada de decisões judiciais relacionadas à atuação de empresas e funcionários na internet e smartphones estimulou a realização...

Empossado, Euclides Barbo Siqueira promete agilidade no atendimento a empresas

O empresário Euclides Barbo Siqueira foi empossado nesta quinta-feira (14) no cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás. O órgão, que...

Medida Provisória facilita registro de empresas nas juntas comerciais

Agência Brasil Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial, a Medida...

Vai à sanção projeto de adesão automática de consumidor ao Cadastro...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria...

Bloqueados R$ 3 milhões de empresas e empresários que lesaram formandos...

Acatando pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz Antônio Cézar Meneses bloqueou R$ 3 milhões em bens da Original Eventos Assessoria e Cerimonial...

Carnaval não é feriado em todas as capitais, mas empresas podem...

Diferentemente do que muitos brasileiros pensam, as festividades do carnaval, que começam no próximo sábado (2) e se estendem até a manhã da Quarta-Feira...

Empresas em recuperação podem celebrar contratos de factoring

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento. Com base nesse...

Com a reforma da Previdência, empresas deixarão de recolher FGTS de...

Agência Brasil Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança...

Juíza invoca laços familiares para conciliação entre partes que trabalhavam em...

Relações familiares marcaram dois acordos realizados em duas ações trabalhistas já em fase de produção de provas em trâmite na Vara do Trabalho de...

Considerado nulo decreto da prefeitura de Minaçu que impedia empresas de...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº 1.161/2017,...

Aumenta pedido de registro de empresas em Goiás

A Junta Comercial de Goiás (Juceg), entidade jurisdicionada à Secretaria de Desenvolvimento de Goiás (SED), apresentou o relatório das ações relativas ao mês de...

A responsabilidade das empresas em catástrofes e crimes ambientais

*Ana Claudia Martins Pantaleão A quebra da barragem na cidade de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais fez centenas de vítimas fatais, muitas delas trabalhadores...

MPT passa a notificar empresas e pessoas preferencialmente por meio eletrônico

Marília Costa e Silva Com o objetivo de reduzir custos com remessas e postagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que a expedição eletrônica...

Uso do eSocial passa a valer para empresas do Simples Nacional

Ontem começouu o prazo para que empregadores pessoa física (exceto domésticos), optantes do Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos...

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