terça-feira, 21 de setembro de 2021




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Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina, afirmam...

Com a ampliação da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada da economia. Contudo, por incrível que pareça, ainda se observa muitas...

Reabertura do Programa de Renegociação de Dívidas com a União é...

*Gabryella Sales da Costa Desde meados de fevereiro de 2020, infelizmente, o Brasil entrou no ranking dos países acometidos pela disseminação em massa do novo...

Empresas têm o direito de exigir que seus funcionários vacinem contra...

Com o avanço da vacinação na população adulta em Goiás e em todo o Brasil, algumas questões trabalhistas estão sendo levantadas, já que muitas...

Senado aprova MP que simplifica regras para abertura e funcionamento de...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e...

Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office, explica advogado trabalhista

Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A...

Empresas terão que construir poços para garantir abastecimento de água de...

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável pela coordenação dos trabalhos...

Advogado dá dicas que podem ajudar a evitar falência de empresas...

Os pedidos de falência de empresas no Brasil aumentaram 12,7% em 2020, segundo dados do Boa Vista SCPC, a primeira alta desde 2016. A...

Justiça afasta vínculo de emprego entre consultora de vendas e empresas...

Wanessa Rodrigues Uma consultora de vendas imobiliárias não conseguiu na Justiça comprovar vínculo de emprego com a SPE Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e...

Casas Bahia e empresas de montagem de móveis são condenadas a...

A Via Varejo S/A (Casas Bahia) e duas empresas de montagem de móveis foram condenadas a indenizar um trabalhador que sofreu acidente de trabalho....

Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas; destaques serão...

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra...

Por que existem empresas que ainda ignoram a adequação à LGPD?

*Wagner Hiendlmayer A preocupação com a segurança de dados pessoais, que teve um aumento significativo no último ano, segundo recente pesquisa da Cisco, pode estar...

Portaria 1.809 altera rol de atividades autorizadas a funcionar aos domingos

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, nessa quinta-feira (18), a Portaria 1.809, de 12 de fevereiro de 2021. Ela altera o rol...

A mediação empresarial no novo sistema de recuperação judicial de empresas...

*Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes  O novo sistema de recuperação judicial de empresas, implementado pela Lei nº 14.112/20, que entrou em vigência no dia 23...

Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de...

*Juliana Callado Gonçales Pelos termos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais...

Simples Nacional 2021 – Adesão de empresas vai até o fim...

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2021 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar...

Impactos da execução trabalhista nas empresas

*Lilian Freire A execução é o procedimento utilizado pelo credor para satisfação de um crédito reconhecido judicialmente. Durante um processo trabalhista, sabe-se que o empregado...

Seguros podem amenizar problemas relacionados à Lei Geral de Proteção de...

Em um campo ainda cheio de dúvidas como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que pode levar a muitas...

Simples Nacional 2021 – Empresas têm até o fim de janeiro...

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Manutenção do home office deve observar regras de medicina e segurança...

Solução adotada por todas empresas em função da crise do Covid-19, o home office passará nos próximos meses por uma grande transformação, passando de...

Ação pede bloqueio em contas de empresas de Goiânia que teriam...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) ajuizaram ação...

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