quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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Projeto de lei: confira o impacto para as empresas da obrigatoriedade...

Um novo projeto de lei (PL 1149/22), que tramita na Câmara dos Deputados, pode obrigar as empresas a informarem nas ofertas de vagas a...

Deserção: TRT de Goiás não conhece recurso de empresas que apresentaram...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) não conheceu recurso ordinário de duas empresas por deserção, diante da ausência de depósito recursal...

Liminar determina arresto de mais de R$ 50 mil em contas...

Um consumidor de Goiânia conseguiu na Justiça liminar que determina o arresto de mais de R$ 50 mil nas contas bancárias de empresas que...

INSS disponibiliza acesso das empresas às decisões administrativas de benefícios requeridos...

*Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença Foi publicada a Portaria da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) e do Instituto Nacional do...

Liminar afasta cobrança de ICMS sobre valor de energia elétrica contratada...

Wanessa Rodrigues  A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) não poderá incluir na base de cálculo do ICMS cobrado produtores associados ao Sindicato Rural de...

Nomes semelhantes de empresas podem coexistir com atividade distinta, entende TJGO

Duas empresas com nomes semelhantes podem coexistir sem gerar confusão aos consumidores, conforme entendeu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado...
crédito trabalhista

Advogado alerta sobre implicações da falta de pagamento do INSS e...

Imagine trabalhar por anos em uma empresa e, de repente, descobrir que a mesma não fazia o repasse da contribuição do Instituto Nacional do...

Após recusa de parte dos credores, juiz homologa plano de recuperação...

Wanessa Rodrigues Um grupo econômico da área de agronegócio de Goiás conseguiu na Justiça a homologação de plano de recuperação judicial pelo sistema Cram Down....

Falso trading: empresas de investimento terão de restituir e pagar multa...

Wanessa Rodrigues Um grupo de empresas de investimento foi condenado a restituir, de forma imediata e em parcela única, valores investidos por dois consumidores por...

Empresas podem ser responsabilizadas por danos materiais e morais a trabalhadores...

Empregadores poderão ser responsabilizados por trabalhadores infectados pelo coronavírus e obrigados a restituí-los por danos morais ou materiais. Portanto, empresas, organizações e instituições públicas...

TRT de Goiás determina reajuste de 6,20% sobre salários de trabalhadores...

Wanessa Rodrigues As empresas de transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana terão de realizar reajuste de 6,20% sobre o salário de fevereiro deste ano,...
vacinação de trabalhadores

Empresas devem dar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa...

Quando a Lei 13.979/2020 incluiu a vacinação entre as medidas de enfrentamento sanitário contra a covid-19, surgiram contestações, com base no direito à recusa...

Goiás está entre os cinco estados mais duros com empresas que...

Uma mesma empresa possui unidades no Maranhão e Espírito Santo. Ao vender um produto ou prestar um serviço em São Luís e ferir o...

MPT orienta que empresas exijam comprovante de vacinação de trabalhadores

Em nota técnica divulgada na sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores,...

Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina, afirmam...

Com a ampliação da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada da economia. Contudo, por incrível que pareça, ainda se observa muitas...

Reabertura do Programa de Renegociação de Dívidas com a União é...

*Gabryella Sales da Costa Desde meados de fevereiro de 2020, infelizmente, o Brasil entrou no ranking dos países acometidos pela disseminação em massa do novo...

Empresas têm o direito de exigir que seus funcionários vacinem contra...

Com o avanço da vacinação na população adulta em Goiás e em todo o Brasil, algumas questões trabalhistas estão sendo levantadas, já que muitas...

Senado aprova MP que simplifica regras para abertura e funcionamento de...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e...

Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office, explica advogado trabalhista

Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A...

Empresas terão que construir poços para garantir abastecimento de água de...

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável pela coordenação dos trabalhos...

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