Tag: empresas

A fim de garantir os direitos de consumidor dos usuários do transporte coletivo municipal e intermunicipal, o deputado Alysson Lima (PRB) apresentou o Projeto...

O Ministério Público Federal (MP) deflagrou recentemente a operação "Container", que investiga um grupo de empresários suspeito de praticar fraudes no Distrito Federal. Segundo...

A Segunda Turma do Tbribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH)...

A sócia herdeira de um grupo familiar em processo de falência conseguiu na Justiça não ser responsabilizada pelas dívidas da falência. O juiz da...

Entrou em vigor nesta quarta-feira (3), o Decreto Judiciário nº 984/2019, determinando que 5% das vagas de emprego firmadas por meio de contrato entre...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento integral das custas processuais pela Le Monde Comércio de Veículos Ltda., concessionária...

A sucessão de leis e a enxurrada de decisões judiciais relacionadas à atuação de empresas e funcionários na internet e smartphones estimulou a realização...

O empresário Euclides Barbo Siqueira foi empossado nesta quinta-feira (14) no cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás. O órgão, que...

Agência Brasil Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial, a Medida...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao Cadastro Positivo. A matéria...

Acatando pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz Antônio Cézar Meneses bloqueou R$ 3 milhões em bens da Original Eventos Assessoria e Cerimonial...

Diferentemente do que muitos brasileiros pensam, as festividades do carnaval, que começam no próximo sábado (2) e se estendem até a manhã da Quarta-Feira...

Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento. Com base nesse...

Agência Brasil Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança...

Relações familiares marcaram dois acordos realizados em duas ações trabalhistas já em fase de produção de provas em trâmite na Vara do Trabalho de...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº 1.161/2017,...

A Junta Comercial de Goiás (Juceg), entidade jurisdicionada à Secretaria de Desenvolvimento de Goiás (SED), apresentou o relatório das ações relativas ao mês de...

*Ana Claudia Martins Pantaleão A quebra da barragem na cidade de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais fez centenas de vítimas fatais, muitas delas trabalhadores...

Marília Costa e Silva Com o objetivo de reduzir custos com remessas e postagens, o Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu que a expedição eletrônica...

Ontem começouu o prazo para que empregadores pessoa física (exceto domésticos), optantes do Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos...