Tag: empresas

A pandemia do novo coronavírus colocou o mundo em alerta e, diante dos impactos sociais e econômicos, é preciso se reinventar e buscar soluções...

Wanessa Rodrigues O advogado Leonardo Honorato Costa promove, na quinta-feira (21/05), às 20 horas, a última edição do projeto Quinta Empresarial, que debate temas relacionados...

*Luara Rezende O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam considerados ocupacionais....

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, deferiu...

O Fórum de Segurança e Saúde do Trabalhador (FSST) tem realizado em abril lives com conteúdos sobre o Direito do trabalho, saúde do trabalhador...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) editou novo decreto em que, visando a proteção dos trabalhadores goianos, interrompe concessão a empresários que desrespeitarem as recomendações...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de...

O vereador Weligton Peixoto (DEM) teve aprovado na sessão virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 433/2020, que obriga empresas de...

Agência Brasil Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida...

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obras em Goiás (SEAC-GO), o Sindicato das Empresas de Segurança...

Em meio à pandemia do novo coronavírus, várias medidas têm sido tomadas como forma de conter a disseminação da doença. O governador de Goiás,...

Agência Brasil Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por seu representante no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), promotor de Justiça José Humberto Nunes Nogueira,...

*Vítor Moura No mercado atual é cada vez mais comum que empresas privadas se aliem ao Poder Público para a prestação de serviços, seja para...

Como forma de proteger as informações de pessoas, empresas e instituições públicas, foi sancionada, em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de...

Agência Brasil As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os...

O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro...

As empresas que possuem débitos decorrentes de multas aplicadas pelo Procon Goiás poderão fazer a negociação dos valores devidos durante a Semana de Conciliação...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais adotou o entendimento de que o consumidor tem o direito de tomar conhecimento de que informações a...