Tag: empresas

A Via Varejo S/A (Casas Bahia) e duas empresas de montagem de móveis foram condenadas a indenizar um trabalhador que sofreu acidente de trabalho....

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra...

*Wagner Hiendlmayer A preocupação com a segurança de dados pessoais, que teve um aumento significativo no último ano, segundo recente pesquisa da Cisco, pode estar...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, nessa quinta-feira (18), a Portaria 1.809, de 12 de fevereiro de 2021. Ela altera o rol...

*Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes  O novo sistema de recuperação judicial de empresas, implementado pela Lei nº 14.112/20, que entrou em vigência no dia 23...

*Juliana Callado Gonçales Pelos termos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais...

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2021 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar...

*Lilian Freire A execução é o procedimento utilizado pelo credor para satisfação de um crédito reconhecido judicialmente. Durante um processo trabalhista, sabe-se que o empregado...

Em um campo ainda cheio de dúvidas como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que pode levar a muitas...

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2021 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar...

Solução adotada por todas empresas em função da crise do Covid-19, o home office passará nos próximos meses por uma grande transformação, passando de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) ajuizaram ação...

Decisão proferida ono dia 03 de dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o Superior Tribunal de Justiça derrube a exigência da Certidão...

O Projeto de Lei 4683/20 proíbe a concessão de benefícios tributários a empresas que discriminarem funcionários em situação de desvantagem social, cultural, política, étnica,...

Alcançar um gerenciamento de eficiente com custos assertivos dentro de uma empresa é uma tarefa, ou para muitos, uma missão, que requer uma série...

O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais...

Após segunda audiência de tentativa de conciliação, realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, na sede da Justiça do Trabalho em Goiás, empresas...

Uma das maiores construtoras do País, a Cyrela, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 10 mil por ter...

Wanessa Rodrigues Tendo em vista a vigência da Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o impacto que ela pode...

Assegurar a privacidade e proteção dos dados pessoais é essencial para garantir o relacionamento de empresas brasileiras com as de outros países. Assim nasceu...