segunda-feira, 12 de abril de 2021




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Casas Bahia e empresas de montagem de móveis são condenadas a...

A Via Varejo S/A (Casas Bahia) e duas empresas de montagem de móveis foram condenadas a indenizar um trabalhador que sofreu acidente de trabalho....

Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas; destaques serão...

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra...

Por que existem empresas que ainda ignoram a adequação à LGPD?

*Wagner Hiendlmayer A preocupação com a segurança de dados pessoais, que teve um aumento significativo no último ano, segundo recente pesquisa da Cisco, pode estar...

Portaria 1.809 altera rol de atividades autorizadas a funcionar aos domingos

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, nessa quinta-feira (18), a Portaria 1.809, de 12 de fevereiro de 2021. Ela altera o rol...

A mediação empresarial no novo sistema de recuperação judicial de empresas...

*Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes  O novo sistema de recuperação judicial de empresas, implementado pela Lei nº 14.112/20, que entrou em vigência no dia 23...

Como as empresas e profissionais autônomos devem elaborar o termo de...

*Juliana Callado Gonçales Pelos termos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais...

Simples Nacional 2021 – Adesão de empresas vai até o fim...

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2021 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar...

Impactos da execução trabalhista nas empresas

*Lilian Freire A execução é o procedimento utilizado pelo credor para satisfação de um crédito reconhecido judicialmente. Durante um processo trabalhista, sabe-se que o empregado...

Seguros podem amenizar problemas relacionados à Lei Geral de Proteção de...

Em um campo ainda cheio de dúvidas como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que pode levar a muitas...

Simples Nacional 2021 – Empresas têm até o fim de janeiro...

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Manutenção do home office deve observar regras de medicina e segurança...

Solução adotada por todas empresas em função da crise do Covid-19, o home office passará nos próximos meses por uma grande transformação, passando de...

Ação pede bloqueio em contas de empresas de Goiânia que teriam...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) ajuizaram ação...

STF volta atrás e autoriza que o STJ derrube exigência fiscal...

Decisão proferida ono dia 03 de dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o Superior Tribunal de Justiça derrube a exigência da Certidão...

Projeto proíbe benefícios tributários para empresas que discriminem empregados

O Projeto de Lei 4683/20 proíbe a concessão de benefícios tributários a empresas que discriminarem funcionários em situação de desvantagem social, cultural, política, étnica,...

Gestão de Resíduos: por que minha empresa precisa de tratadores homologados?

Alcançar um gerenciamento de eficiente com custos assertivos dentro de uma empresa é uma tarefa, ou para muitos, uma missão, que requer uma série...

Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários

O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais...

Empresas e trabalhadores do transporte coletivo fazem acordo parcial e greve...

Após segunda audiência de tentativa de conciliação, realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, na sede da Justiça do Trabalho em Goiás, empresas...

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes...

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Wanessa Rodrigues Tendo em vista a vigência da Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e o impacto que ela pode...

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