sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020




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Empresas multadas pelo Procon Goiás podem negociar débitos durante Semana de...

As empresas que possuem débitos decorrentes de multas aplicadas pelo Procon Goiás poderão fazer a negociação dos valores devidos durante a Semana de Conciliação...

2ª Turma Recursal firma entendimento de que empresas tem de informar...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais adotou o entendimento de que o consumidor tem o direito de tomar conhecimento de que informações a...

Fecomércio consegue isenção de pagamento de taxas de localização e funcionamento...

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio/GO) obteve, na justiça, decisão liminar que libera as empresas vinculadas...

Empresas de telefonia móvel terão de avisar aos consumidores, com 30...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A, OI Móvel S/A, Tim S/A e a Vivo (Telefônica Brasil S/A) terão de avisar com 30 dias de antecedência a...

Após 7 anos, MP aponta irregularidades em renúncia fiscal de 2012...

O Ministério Público de Goiás acionou mais uma vez o ex-governador Marconi Perillo por irregularidade na concessão de renúncia fiscal. Dessa vez por leis...

Empresas de plano de saúde devem estar inscritas no Cremego para...

O juiz federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, entendeu que empresas de plano de saúde...

Perde validade a MP que dispensa publicação de demonstrações financeiras em...

Agência Senado A Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade nesta terça-feira (3). Editada em agosto, ela...

Empresas poderão a partir de agora abrir filiais em outros estados...

A abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instantânea. Por meio da integração digital das juntas comerciais, o...

Comissão aprova anistia e anula multa aplicadas a empresas que não...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anistia as infrações e anula as multas de...

Advogado goiano representa clientes do Brasil e do exterior que estão...

As empresas Atlas Quantum e Anúbis Trade estão sendo processadas por mais de 70 clientes por bloqueio de saques de criptomoedas. Segundo o advogado...

Governo de Goiás envia à Alego projeto solicitando compliance em empresas...

O governador Ronaldo Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que cria o Programa de Integridade, um aperfeiçoamento...

OAB critica proposta de empresas que adultera a lei de planos...

A Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB criticou a proposta de mudança na Lei de Planos de Saúde que pretende possibilitar a...

Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na...

Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a...

Supremo confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos...

Empresas optantes do Simples Nacional conseguem liminar para reparcelar débitos

Duas empresas goianas do ramo de tecnologia e produtos médicos conseguiram na Justiça Federal liminar para reparcelar débitos no âmbito do Simples Nacional que...

Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à...

O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?

*Luiz Felipe Tassitani Em um momento onde falamos muito sobre inovação, pensamento disruptivo, mudança de mindset, questiono se os departamentos jurídicos das empresas estão preparados para...

MPF/GO vai apurar se Youtube está censurando cidadãos e empresas brasileiras

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quinta-feira (27), Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de apurar ação ou omissão ilícita praticada...

Empresas devem estar preparadas para atender aos requisitos da...

Da Redação O respeito à privacidade, à inviolabilidade da intimidade, ao consentimento do consumidor e à sua defesa estão entre alguns dos fundamentos da Lei...

Gestão tributária nas empresas – atuação do advogado

*Lorena de Souza Franco No Brasil a realidade tributária é complexa, pois existem vários tributos exigidos e de diferentes formas de cálculos no âmbito Federal,...

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