Tag: empresas

Wanessa Rodrigues As empresas de transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana terão de realizar reajuste de 6,20% sobre o salário de fevereiro deste ano,...

Quando a Lei 13.979/2020 incluiu a vacinação entre as medidas de enfrentamento sanitário contra a covid-19, surgiram contestações, com base no direito à recusa...

Uma mesma empresa possui unidades no Maranhão e Espírito Santo. Ao vender um produto ou prestar um serviço em São Luís e ferir o...

Em nota técnica divulgada na sexta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empregadores exijam comprovante de vacinação das trabalhadoras e trabalhadores,...

Com a ampliação da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada da economia. Contudo, por incrível que pareça, ainda se observa muitas...

*Gabryella Sales da Costa Desde meados de fevereiro de 2020, infelizmente, o Brasil entrou no ranking dos países acometidos pela disseminação em massa do novo...

Com o avanço da vacinação na população adulta em Goiás e em todo o Brasil, algumas questões trabalhistas estão sendo levantadas, já que muitas...

Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e...

Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A...

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ), responsável pela coordenação dos trabalhos...

Os pedidos de falência de empresas no Brasil aumentaram 12,7% em 2020, segundo dados do Boa Vista SCPC, a primeira alta desde 2016. A...

Wanessa Rodrigues Uma consultora de vendas imobiliárias não conseguiu na Justiça comprovar vínculo de emprego com a SPE Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e...

A Via Varejo S/A (Casas Bahia) e duas empresas de montagem de móveis foram condenadas a indenizar um trabalhador que sofreu acidente de trabalho....

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra...

*Wagner Hiendlmayer A preocupação com a segurança de dados pessoais, que teve um aumento significativo no último ano, segundo recente pesquisa da Cisco, pode estar...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou, nessa quinta-feira (18), a Portaria 1.809, de 12 de fevereiro de 2021. Ela altera o rol...

*Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes  O novo sistema de recuperação judicial de empresas, implementado pela Lei nº 14.112/20, que entrou em vigência no dia 23...

*Juliana Callado Gonçales Pelos termos da Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) uma das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais...

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2021 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar...

*Lilian Freire A execução é o procedimento utilizado pelo credor para satisfação de um crédito reconhecido judicialmente. Durante um processo trabalhista, sabe-se que o empregado...