terça-feira, 02 de junho de 2020




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Empresas que possuem programas de compliance estão em vantagem em meio...

A pandemia do novo coronavírus colocou o mundo em alerta e, diante dos impactos sociais e econômicos, é preciso se reinventar e buscar soluções...

Leonardo Honorato encerra Quinta Empresarial com live sobre a recuperação de...

Wanessa Rodrigues O advogado Leonardo Honorato Costa promove, na quinta-feira (21/05), às 20 horas, a última edição do projeto Quinta Empresarial, que debate temas relacionados...

Covid-19 pode ser doença ocupacional: entenda o impacto jurídico para as...

*Luara Rezende O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam considerados ocupacionais....

Projeto de lei livra empresas do Simples de pagarem impostos em...

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e...

Em decorrência da pandemia, juiz de Aparecida de Goiânia suspende cumprimento...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, deferiu...

Tiago Cabral e Carla Maria falam em live sobre as mudanças...

O Fórum de Segurança e Saúde do Trabalhador (FSST) tem realizado em abril lives com conteúdos sobre o Direito do trabalho, saúde do trabalhador...

Estado cortará benefício fiscal de empresa que demitir ou suspender funcionário...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) editou novo decreto em que, visando a proteção dos trabalhadores goianos, interrompe concessão a empresários que desrespeitarem as recomendações...

Acordos trabalhistas durante pandemia podem ser feitos sem aval de sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de...

CCJ da Câmara de Goiânia aprova PL que obriga empresas a...

O vereador Weligton Peixoto (DEM) teve aprovado na sessão virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 433/2020, que obriga empresas de...

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias por causa de pandemia

Agência Brasil Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida...

Empresas conseguem liminar da Justiça para funcionar em Goiás durante pandemia

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obras em Goiás (SEAC-GO), o Sindicato das Empresas de Segurança...

Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado...

Em meio à pandemia do novo coronavírus, várias medidas têm sido tomadas como forma de conter a disseminação da doença. O governador de Goiás,...

Para manutenção do emprego, governo vai permitir que empresas cortem jornadas...

Agência Brasil Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus...

Cira propõe 3 ações penais por apropriação indébita de ICMS cujos...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por seu representante no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), promotor de Justiça José Humberto Nunes Nogueira,...

Qual o risco da ação de improbidade administrativa para as empresas...

*Vítor Moura No mercado atual é cada vez mais comum que empresas privadas se aliem ao Poder Público para a prestação de serviços, seja para...

A cinco meses da LGDP entrar em vigor, empresas já precisam...

Como forma de proteger as informações de pessoas, empresas e instituições públicas, foi sancionada, em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de...

Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira

Agência Brasil As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os...

Projeto de lei exige cinco anos de CNPJ para que empresas...

O Projeto de Lei 6580/19 inclui, como requisito para participação em licitações, o tempo mínimo de cinco anos de inscrição das empresas no Cadastro...

Empresas multadas pelo Procon Goiás podem negociar débitos durante Semana de...

As empresas que possuem débitos decorrentes de multas aplicadas pelo Procon Goiás poderão fazer a negociação dos valores devidos durante a Semana de Conciliação...

2ª Turma Recursal firma entendimento de que empresas tem de informar...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais adotou o entendimento de que o consumidor tem o direito de tomar conhecimento de que informações a...

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