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Tag: empresas

Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office, alerta...

Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas,...

Especialista dá dicas de como a Lei do Bem pode ajudar...

Em um ambiente econômico complexo originado pela Covid-19 é preciso inovar e a Lei do Bem, que cria a concessão de incentivos fiscais às...

Empresas se antecipam a decisão do STF e pedem devolução de...

Está marcada para esta terça-feira (4) a conclusão do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve determinar se é ou não constitucional a...

Inclusão além da lei, o ‘novo normal’ nas empresas

*Carolina Ignarra A Lei de Cotas no Brasil realmente tem conseguido espaço entre as empresas com mais de 100 funcionários, já que é exigido delas...

Quase 2 milhões de empresas devem migrar de regime com a...

A proposta que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional – e que tende a ser aprovada em breve – deve fazer com que...

Empresas precisam de muita resiliência e habilidade de renegociação, afirma especialista

Uma pesquisa da consultoria Falconi feita em maio deste ano com 408 empresas brasileiras, de micro a grande porte, revelou que deste total, 25%...

Liminar desobriga empresas do transporte coletivo de testagem em trabalhadores assintomáticos

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás deferiu nesta quarta-feira (01) liminar pedida pelas empresas de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia e da...

Empresas do transporte coletivo questionam liminar que obriga testar funcionários para...

As empresas de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia entraram com mandado de segurança para cassar a liminar da Justiça do Trabalho que obriga...

TJGO suspende decreto que prevê perda de incentivos fiscais de empresa...

Wanessa Rodrigues Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.654/2020 do governo de Goiás, que suspendia a...

Empresas que possuem programas de compliance estão em vantagem em meio...

A pandemia do novo coronavírus colocou o mundo em alerta e, diante dos impactos sociais e econômicos, é preciso se reinventar e buscar soluções...

Leonardo Honorato encerra Quinta Empresarial com live sobre a recuperação de...

Wanessa Rodrigues O advogado Leonardo Honorato Costa promove, na quinta-feira (21/05), às 20 horas, a última edição do projeto Quinta Empresarial, que debate temas relacionados...

Covid-19 pode ser doença ocupacional: entenda o impacto jurídico para as...

*Luara Rezende O STF (Supremo Tribunal Federal) eliminou um trecho da MP 927/2020 que definia que casos de infecção por Covid-19 não seriam considerados ocupacionais....

Projeto de lei livra empresas do Simples de pagarem impostos em...

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). Pelo texto, as micro e...

Em decorrência da pandemia, juiz de Aparecida de Goiânia suspende cumprimento...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, deferiu...

Tiago Cabral e Carla Maria falam em live sobre as mudanças...

O Fórum de Segurança e Saúde do Trabalhador (FSST) tem realizado em abril lives com conteúdos sobre o Direito do trabalho, saúde do trabalhador...

Estado cortará benefício fiscal de empresa que demitir ou suspender funcionário...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) editou novo decreto em que, visando a proteção dos trabalhadores goianos, interrompe concessão a empresários que desrespeitarem as recomendações...

Acordos trabalhistas durante pandemia podem ser feitos sem aval de sindicatos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de...

CCJ da Câmara de Goiânia aprova PL que obriga empresas a...

O vereador Weligton Peixoto (DEM) teve aprovado na sessão virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 433/2020, que obriga empresas de...

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias por causa de pandemia

Agência Brasil Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida...

Empresas conseguem liminar da Justiça para funcionar em Goiás durante pandemia

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obras em Goiás (SEAC-GO), o Sindicato das Empresas de Segurança...

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