segunda-feira, 13 de julho de 2020




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Empresa de Goiânia é condenada a indenizar trabalhador que sofreu bullying...

Uma empresa do ramo de logística em Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um...

Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, reconhecendo que, no caso...

TRT-3 mantém sentença que rejeitou vínculo entre representante comercial e empresa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT Minas Gerais) não reconheceu vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Panpharma...

Município e motorista são condenados por morte de criança atropelada ao...

O município de Corumbá de Goiás e um motorista de ônibus foram condenados, na esfera civil, pela morte de uma criança, em um acidente...

Advogada ministra palestra sobre responsabilidade tributária dos sócios em uma empresa

A advogada especialista em Direito Tributário, Aline Guiotti, do Dayrell, Rodrigues & Associados, ministra no próximo dia 27 de junho, na sede do escritório,...

JBS terá de restituir 90% do sinal dado por empresa em...

Wanessa Rodrigues Quando se trata de arras confirmatórias, em caso de negócio jurídico não concretizado, o vendedor pode reter apenas parte do valor dado em...

Mantida sentença que julgou improcedente ação contra empresa acusada de discriminação...

Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18) seguiu à unanimidade voto do relator, desembargador Elvecio Moura dos...

Mantida multa a empresa que descumpriu lei de cotas para pessoa...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de construção...

Juiz de Jaraguá acolhe pedido de empresa para parcelar custas judiciais...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, acolheu o pedido do sócio de uma empresa para parcelar o...

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que perdeu o olfato e...

Um técnico de instalação de uma empresa de telecomunicações de Goiânia, que perdeu completamente a capacidade de sentir o aroma das coisas e parcialmente...

Contratada como correspondente bancária empresa terá de repassar dinheiro ao Bradesco

O juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad, manteve sentença da comarca de Alvorada do Norte contra empresa contratada pelo Bradesco como correspondente...

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS pensão por morte paga...

Uma empresa de resíduos foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da...

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição...

Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...

Empresa consegue na Justiça cancelamento de multa de fidelidade e indenização...

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

Advogado orienta empresas a depositarem em juízo valor da contribuição sindical...

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do contracheque dos empregados. A mudança foi incluída na Medida Provisória...

Proposta facilita contratação de aprendizes por empresa rural familiar

O Projeto de Lei 471/19 pretende facilitar às cooperativas e aos empreendimentos da agricultura familiar o cumprimento da obrigação legal de contratar de 5%...

Responsabilidade social como valor da empresa

*Eliane Simonini Baltazar Velasco Atualmente tem se falado muito a respeito de responsabilidade social, em diversos aspectos e segmentos. Nunca houve, como agora, um momento...

Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas

O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento por crimes ambientais. Essa proposta é o cerne do PL 553/2019, do senador...

Empresa de ônibus deve indenizar passageira ferida durante acidente em rodovia

A Expresso São Luiz Ltda. foi condenada a pagar danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma passageira que fraturou o nariz...

Cabe à empresa comprovar o pagamento de comissões, entende TRT ao...

Cabe à empresa comprovar o correto pagamento de comissões, parcela contraprestativa paga ao empregado em virtude da produção por ele alcançada. Com esse entendimento,...

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