quarta-feira, 20 de novembro de 2019




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Análise reversa na avaliação de riscos

análiseTaarik Castilho O cálculo de riscos de sua atividade e a adoção de medidas mitigatórias é cada vez mais difícil para as empresas, independentemente do...

Empresa terá de rescindir contrato de Time Sharing Turístico com consumidores...

Wanessa Rodrigues Um casal conseguiu na Justiça rescindir contrato de serviço de Time Sharing Turístico firmado durante uma viagem a Caldas Novas com o Roma...

Trabalhador chamado de “nego nó cego” por superior será indenizado

Uma empresa de pré-moldados de cimento para construção civil, localizada em Anápolis (GO), foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador...

Juiz manda empresa indenizar consumidor que “perdeu tempo útil de vida”

O titular do Juizado Especial Cível da comarca de Fazenda Nova, juiz Eduardo Perez Oliveira, condenou a prestadora de serviços Zurich Minas Brasil Seguros...

Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o...

Empresa de Goiás que tentou cumprir cota mínima de contratação de...

Mantida a sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho que autuou empresa por suposto descumprimento de contratação de cota...

Empresa que deixou de fazer decoração de festa de casamento terá...

Um casal de noivos que teve o sonho do casamento ideal frustrado no dia da cerimônia, com a realização às pressas da decoração por...

Recolhimento de benefício social por sindicato é suspenso até conclusão de...

O Benefício Social Familiar, instituído em Convenção Coletiva de Trabalho, não poderá ter recolhimento exigido por sindicato comercial de Palmas (TO). A decisão é...

Limiro escreve hoje sobre o fornecimento de energia elétrica para empresa...

O jurista Renaldo Limiro analisa, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira, o acerto de uma decisão do desembargador do Tribunal de Justiça...

Limiro escreve hoje sobre participação em licitação de empresa em recuperação...

No artigo desta segunda-feira (10), o jurista Renaldo Limiro, que assina a coluna Ponto de Vista, analisa um interessante julgado da Primeira Turma do...

Participação em licitação de empresa em recuperação judicial

A Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, em vigor deste 09 de...

Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da SHB Comércio e Indústria de Alimentos S.A. (grupo...

Empresa em recuperação judicial poderá ser dispensada de certidão negativa de...

As empresas que desejarem requerer a recuperação judicial poderão ser dispensadas da apresentação das certidões negativas de débitos tributários. Tramita na Câmara dos Deputados...

Fabiamce é multada por interpor embargos para atrasar andamento processual

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO)  aplicou multa à empresa Fabiamce Comércio, Importação e Exportação Ltda, de Aparecida de...

Limiro escreve sobre decisão do STJ que permite que empresa em...

No seu artigo desta segunda-feira (13), o jurista Renaldo Limiro, titular da coluna Ponto de Vista, aborda uma interessante decisão da 1ª Turma do...

Juiz manda empresa indenizar cliente que comprou piso com defeito

O Grupo Cedasa - Industria e Comércio de Pisos Ltda e a empresa Barra Forte Quirinópolis Materiais de Construção Ltda foram condenadas a pagar,...

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Com base nesse...

Empresa que vendeu o mesmo lote para duas pessoas é condenada...

O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer, da 2ª Vara de Luziânia, condenou a empresa Brazilia Imóveis e Comércio S/A a indenizar Horácio Caixeta de...

Empresa responsável pelo site Americanas.com é condenada a pagar multa por...

Empresa foi sentenciada a pagar três salários mínimos a título de indenização por litigância de má-fé. A B2W foi condenada pelo juiz Eduardo Perez...

Arquivado pedido de justiça gratuita proposto por empresa no TRT-GO

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não conheceu de agravo regimental interposto por empresa que pretendia obter os...

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