quarta-feira, 20 de novembro de 2019




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Contratada como correspondente bancária empresa terá de repassar dinheiro ao Bradesco

O juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad, manteve sentença da comarca de Alvorada do Norte contra empresa contratada pelo Bradesco como correspondente...

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS pensão por morte paga...

Uma empresa de resíduos foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da...

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição...

Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...

Empresa consegue na Justiça cancelamento de multa de fidelidade e indenização...

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

Advogado orienta empresas a depositarem em juízo valor da contribuição sindical...

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do contracheque dos empregados. A mudança foi incluída na Medida Provisória...

Proposta facilita contratação de aprendizes por empresa rural familiar

O Projeto de Lei 471/19 pretende facilitar às cooperativas e aos empreendimentos da agricultura familiar o cumprimento da obrigação legal de contratar de 5%...

Responsabilidade social como valor da empresa

*Eliane Simonini Baltazar Velasco Atualmente tem se falado muito a respeito de responsabilidade social, em diversos aspectos e segmentos. Nunca houve, como agora, um momento...

Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas

O passado de uma empresa poderá ser determinante em um julgamento por crimes ambientais. Essa proposta é o cerne do PL 553/2019, do senador...

Empresa de ônibus deve indenizar passageira ferida durante acidente em rodovia

A Expresso São Luiz Ltda. foi condenada a pagar danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma passageira que fraturou o nariz...

Cabe à empresa comprovar o pagamento de comissões, entende TRT ao...

Cabe à empresa comprovar o correto pagamento de comissões, parcela contraprestativa paga ao empregado em virtude da produção por ele alcançada. Com esse entendimento,...

Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para que uma empresa de frios e...

Avião de Djalma Rezende é apreendido por suspeita de que a...

Aeronave comprada pelo advogado goiano Djalma Rezende em 2012 foi apreendida pela Delegacia da Receita Federal em Goiás em outubro do ano passado. Segundo...

Culpa por acidente que deixou trabalhador cego é exclusiva da empresa,...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Formosa ao entender que a culpa...

Empresas de transporte coletivo não têm responsabilidade diante de ato libidinoso...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização da Companhia Paulista de...

Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho para vender...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal da profissão de corretora...

Desapropriaram a minha empresa. O que fazer?

A desapropriação é um instituto de direito público que consiste na retirada do bem do patrimônio do particular repassando-o ao Poder Público, mediante, em...

Consumidor é condenado por litigância de má-fé ao negar dívida existente

Wanessa Rodrigues Um consumidor de Mineiros foi condenado por litigância de má-fé por negar débito junto a uma distribuidora de peças e solicitar, na Justiça,...

TRT18 nega condenação de empresa acusada de praticar “terror psicológico”

A Segunda Turma do TRT de Goiás negou provimento a um recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reformar sentença e condenar...

Sócio gerente de empresa de segurança tem direito à porte de...

O Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de um sócio gerente de empresa de segurança privada...

Fonaudióloga não consegue provar vínculo de emprego com empresa

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve decisão do Juízo da 5ª Vara Trabalhista de Goiânia que não...

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