sexta-feira, 03 de julho de 2020




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Empresa que atrasou rescisão indenizará empregada que ficou com nome sujo

Uma empregada que não recebeu de forma adequada os valores de uma rescisão trabalhista e, por isso, deixou de pagar contas e ficou com o nome...

Advogado destaca o risco da “pejotização” à atividade das empresas

O aumento do desemprego e a estagnação econômica estimulam o empreendedorismo e, em consequência, a redução de custos. O que pode culminar na contratação...

Empresa deve indenizar funcionária deficiente por repassar tarefa incompatível

Destinar tarefas a um funcionário que não pode cumpri-las por ter algum tipo de deficiência gera grave abalo moral e é motivo para indenização....

Plenário aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que...

Empresa que utiliza trabalho escravo pode ficar fora de licitação pública

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se reúne nesta terça-feira (6) para analisar uma pauta de 12...

Empresa condenada por acidente de trabalho pode substituir pensão vitalícia por...

A Justiça do Trabalho condenou a empresa M.C da Silva Torneadora - ME a pagar a um auxiliar de serviços gerais indenização por danos...

Estatuto da Micro e Pequena Empresa segue para sanção do Executivo

Da Redação O micro e pequeno empresário e o micro empreendedor individual terão a partir de agora, em Goiás, uma legislação que os apoie e...

Empresa aérea condenada por falta de estrutura no embarque e desembarque...

A Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com Ltda foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e desembarque de...

Empresa é condenada a indenizar por acidente com motociclista

A Rápido Araguaia Ltda. terá de indenizar Jefferson Oliveira Araújo em R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 50 mil, por danos estéticos,...

Prefeitura não pode cobrar imposto de empresa sediada em São Paulo

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França (foto) julgou improcedente o débito que o município de Goiânia cobrava ao Banco Itauleasing, com valor...

Suspenso contrato entre Estado e empresa de identificação de digitais

O contrato entre o Estado de Goiás e a empresa BR Indústria e Comércio de Produtos e Tecnologia em Automação S. A. (OKI Brasil...

Mesmo não vendendo, empresa é responsável por assistência técnica de produto...

Mesmo se a empresa não for responsável pela venda, importação, ou comercialização de produto com sua marca, ela é obrigada a prestar assistência técnica...

Procon Goiânia autua empresa que promove o Villa Mix

O Procon Goiânia autuou a empresa P9 Promoções e Produções Artísticas Ltda, que realiza a o evento Villa Mix Goiânia, edição 2015, programado para...

Empresa terá de indenizar ex-empregado por más condições de sanitário

A Via Varejo S/A, que administra as Casas Bahia e o Pontofrio, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um ex-empregado...

Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após testemunhar em...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação das empresas Claro S/A e World Sistema de Segurança Ltda...

Empresa que realizava práticas motivacionais ofensivas terá de indenizar trabalhador

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para aumentar o valor da indenização por...

Portaria prevê benefícios para empresas que queiram quitar débitos atrasados

O Diário Oficial da União publica hoje portaria que regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que empresas com...

Empresa deve pagar por desgaste de veículo usado por vendedor em...

Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo ser transferidos ao empregado. Foi com base nisso que a desembargadora...

Empresa não pode ler conversa pessoal no computador funcional

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que atende a região de Campinas (SP), rejeitou as provas apresentadas por uma...

Empresa de transporte terá de indenizar filha de mulher morta em...

A Rápido Planaltina Ltda. foi condenada a pagar indenização a Michelle Marinho da Silva, pela morte de sua mãe em um acidente de trânsito,...

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