quarta-feira, 23 de junho de 2021




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Empresa que contaminou lavoura de feijão terá de ressarcir os prejuízos...

Os integrantes da 5ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, votaram com o relator, o desembargador Alan...

Casal será indenizado por empresa que mandou invadir casa para recuperar...

A empresa de eletrodomésticos Acreditar Móveis e Eletro LTDA terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para Marta Maria Fontes...

Câmara suspende contrato entre Prefeitura e empresa de iluminação

Por unanimidade, os vereadores aprovaram hoje (22), em votação única, o projeto de decreto legislativo que suspende o contrato entre a Secretaria Municipal de...

Vendedor demitido por suposto furto de óculos consegue reverter justa causa

Wanessa Rodrigues Um vendedor que foi demitido por justa causa pelo suposto furto de óculos no ambiente de trabalho conseguiu, na Justiça, reverter dispensa por...

Comissão aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que garante aos compradores de imóveis prioridade em receber os valores pagos em...

Contrato por comodato é regular, garante empresa que gerencia consignados

A empresa Neoconsig/Expressocard Administradora de Cartões Ltda., contratada pela Prefeitura de Goiânia para gerenciar o sistema de empréstimo consignado dos servidores públicos municipais, assegura...

Prefeitura de Goiânia, ex-secretário e empresa de consignados são acionados por...

A promotora de Justiça Villis Marra está acionando o Município de Goiânia; o ex-secretário de Finanças, Jeovalter Correia Santos; e a Expressocard Administradora de...

TJ confirma bloqueio de bens de empresa suspeita de irregularidades na...

Em ação movida pela promotora de Justiça Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa contra os ex-prefeitos de Trindade, George Morais Ferreira e Ricardo Fortunato de Oliveira,...

Concurso para cargos na prefeitura de Cristalina é suspenso pela Justiça

O juiz da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas da comarca de Cristalina, Thiago Inácio de Oliveira, em decisão liminar, determinou a suspensão do...

Empresa terá de indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

A empresa Inpar Projeto 45 SPE Ltda terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Cislene Mendes de Lima, pelo...

Ação aponta fraude em convênio com empresa de georreferenciamento

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Município de Goiânia; a Associação Goiana...

Empresa responsável por BR-040 deve indenizar usuário que teve o carro...

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Concessonária BR-040 a pagar R$ 2.688,26 de indenização por danos materiais a um usuário da...

Empresa tem de ser ressarcida por ter painel publicitário retirado sem...

Antônio Carlos Madureira Ribeiro, representante da empresa Brinarti Brinquedos Artigos Infantis, terá de pagar R$ 18 mil por ter destruído um painel publicitário da...

Transportadora não tem responsabilidade por assassinato de caminhoneiro

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos dependentes de um caminhoneiro da Transbahia Transportes Ltda. que foi assassinado...

Empresa terá de indenizar filhas de vítimas de acidente causado por...

A empresa Bússola Logística Ltda. terá de pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais, para cada uma das quatro filhas de Osvaldo...

Empresa terá de pagar multa por permitir menores em festa

A empresa Bloco Qualquer Jeito Produções e Eventos Ltda. terá de pagar multa arbitrada em dez salários mínimos por deixar adolescentes entrarem no evento...

Empregador pode criar lista de funcionários que mais acionam a Justiça

Médicos do Samu que receberam sem trabalhar têm bens bloqueados pela Justiça O fato de o empregador criar uma “lista negra” de funcionários que mais...

Comprovada validade de anulação do alvará de empresa que não pagou...

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, na 3ª Vara Federal de Goiás, a validade de ato do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)...

STJ possibilita redução de penhora sobre faturamento de empresa

Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possibilitou a redução do percentual da penhora sobre o faturamento de uma empresa...

Empresa do cantor Léo Magalhães paga R$ 280 mil a ex-baixista

O preposto da produtora LB Produções Artísticas, do cantor Léo Magalhães, e o ex-baixista, Humberto José da Silva, fizeram acordo trabalhista no valor de...

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