segunda-feira, 27 de setembro de 2021




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Empresa consegue suspender arquivamento de licenciamento e pode prosseguir suas atividades

Uma empresa especializada na fabricação de ácido graxo, com sede em Itumbiara (GO), conseguiu suspender na Justiça o arquivamento do processo de licenciamento ambiental...

É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação à parte...

​​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato...

Empresas que fazem gestão condominial estão proibidas de oferecer assessoria jurídica

Wanessa Rodrigues Duas empresas de Contabilidade do Distrito Federal, que fazem gestão condominial, estão proibidas de oferecer assessoria jurídica a clientes. Além disso, os estabelecimentos...

Empresa de engenharia que negou endosso de cheques devolvidos é condenada...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de engenharia que endossou cheques que foram devolvidos foi condenada a pagar, de forma solidária com o emitente dos títulos, mais...

Empresa consegue na Justiça ingressar no Programa Facilita com juros de...

Wanessa Rodrigues Um frigorífico de Goiás que responde à ação penal por crime tributário conseguiu na Justiça o direito de aderir ao Programa de Recuperação...

Empresa que responde à ação penal consegue na Justiça liminar para...

Wanessa Rodrigues Mais uma empresa de Goiás que responde a ação penal por crime tributário conseguiu na Justiça liminar para aderir ao Programa de Recuperação...

Juíza condena empresa de sócios que plagiaram programa de computador de...

A juíza Lidia de Assis e Souza Branco, da 5ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO), condenou a empresa Serenity Processamento de Dados LTDA por...

Empresa de Goiânia é condenada a pagar danos por atraso de...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de Goiânia foi condenada a pagar a uma trabalhadora indenização por danos morais por atraso de salário e verbas rescisórias. A...

Juiz considera indevida cobrança de anuidades do CRMV a uma empresa...

Wanessa Rodrigues O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás (CRMV) não pode cobrar anuidade de uma empresa de comércio varejista produtos veterinários e alimentos...

Juiz determina ingresso no Facilita de empresa que responde a ação...

Wanessa Rodrigues Mais uma empresa de Goiás que responde a ação penal por crime tributário conseguiu na Justiça o direito de ingressar no Programa de...

Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento exigindo comprovação da capacidade...

Aguardado há quase um ano pelo setor, foi publicado na terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta trecho do novo...

Empresa que responde ação penal por crime tributário consegue na Justiça...

Uma empresa de Goiás que está em Recuperação Judicial conseguiu na Justiça o direito de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal Facilita. O estabelecimento havia...

Nova Lei do Aeronauta é aplicada para isentar empresa de pagar...

A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou sentença da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia para afastar a condenação de uma empresa da...

Juiz permite que empresa denunciada por crime tributário possa ser inserida...

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Gustavo Dalul Faria, concedeu liminar em mandado de segurança para permitir que empresa,...

Justiça Federal suspende cobrança de PIS e Cofins sobre o ICMS...

O juiz federal Euler de Almeida Silva Júnior, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, determinou, em decisão liminar, que a União...

Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo em...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, não conhecer dos embargos da CMN – Construtora...

Juiz nega rescisão indireta contra empresa em recuperação judicial e que...

Wanessa Rodrigues O juiz do Trabalho Cleber Martins Sales, da Vara do Trabalho de Ceres (GO), julgou improcedente pedido de rescisão indireta feita por um...

TJGO suspende exigibilidade de cédula de produto rural firmada entre agricultor...

Wanessa Rodrigues Um agricultor da cidade de Americano do Brasil, no interior de Goiás, conseguiu na Justiça liminar para suspender exigibilidade de cédula de produto...

Cozinheira que simulou alimento estragado para ser demitida terá de indenizar...

Wanessa Rodrigues Uma cozinheira foi condenada a pagar R$ 1 mil em danos extrapatrimoniais à empresa em que ela atuava, localizada no Distrito Agroindustrial de...

Empresa é condenada por litigância de má-fé ao tentar ganhar vantagem...

Wanessa Rodrigues Uma empresa que atua no mercado de empilhadeiras foi condenada por litigância de má-fé ao tentar ganhar vantagem indevida em um processo. O...

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