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Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada...

Wanessa Rodrigues O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo...

Caminho para usar a recuperação judicial para continuidade da empresa

*Benito Pedro Vieira Santos As previsões são preocupantes para o segundo semestre de 2020, analistas já projetam uma escalada que pode levar a uma quebradeira...

Justiça determina penhora de percentual de faturamento de imobiliária para pagar...

Wanessa Rodrigues A juíza substituta Marília Garcia Guedes, da 10ª Vara Cível de Brasília, determinou a penhora sobre o faturamento de uma imobiliária para pagamento...

Homologada recuperação judicial de empresa mineradora que pode gerar injeção de...

O titular da 1ª Vara comarca de Anicuns, juiz Lionardo José de Oliveira, homologou a recuperação judicial da Prometálica Mineração Centro Oeste S/A. A...

CAT anula auto de infração e multa de mais de R$...

Wanessa Rodrigues O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria de Economia de Goiás, cancelou auto de infração e multa de R$ 522.034,19 aplicada a uma...

Justiça homologa acordo de meio milhão de reais; empresa também fará...

A juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, Narayana Hannas, homologou um acordo feito por um vendedor externo e um grupo empresarial...

Empresa penalizada 18 vezes pelo TCE-GO é impedida de contratar de...

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não celebre novos contratos e suspenda...

Após acordo, jornalista tem vínculo reconhecido com Diário da Manhã e...

A juíza Wanda Lúcia Ramos, vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, homologou nesta sexta-feira (29/5) acordo entre um jornalista e a empresa Unigraf-Unidas Gráficas e...

Suspenso decreto que prevê que empresa perde incentivos fiscais se demitir...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu, na manhã desta quinta-feira (21), liminar para suspender os efeitos do Decreto 9.654/2020, do governador...

Juíza declara nulidade de pregão do Ipasgo para a contratação de...

Wanessa Rodrigues A juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, declarou a nulidade da homologação do resultado do Pregão...

Apesar de declarar ilegal a inexigibilidade de licitação, TCE mantém contrato...

Apesar de declarar ilegal o ato de inexigibilidade de licitação da Industria Química do Estado de Goiás (Iquego) na contratação de uma empresa, o...

Covid-19 e os desafios para o compliance fiscal e financeiro das...

*Rosanna Matsuo A pandemia da Covid-19 tem afetado o cenário econômico mundial, não somente no que se refere às questões de saúde, pela falta de...

Mesmo com estado de calamidade, presidente do TJ manda empresa pagar...

Os impostos devidos à Prefeitura de Goiânia devem ser pagos dentro dos prazos definidos pela Portaria Nº 197/2019, que fixa o Calendário Fiscal aplicável...

Justiça determina que Facebook restabeleça página comercial de empresa de Goiânia...

Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. terá de restabelecer a conta comercial de uma empresa de comercialização de colchões de Goiânia que...

Gol é condenada a indenizar três idosos que tiveram voo cancelado,...

Wanessa Rodrigues A Gol Linhas Aéreas S.A foi condenada a indenizar três passageiros idosos que tiveram voo cancelado, mas não receberam apoio da empresa até...

Empresa deverá indenizar empregada vítima de “stalking” por colega de trabalho

Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenização de...

Em pouco mais de 12 meses, engenheiro consegue decisão final sobre...

Wanessa Rodrigues Em pouco mais de 12 meses, um engenheiro de Goiânia conseguiu na Justiça do Trabalho o pagamento de diferenças salariais e reflexos. Ele...

iFood é condenado a indenizar pamonharia de Goiânia por não repassar...

Wanessa Rodrigues A IFOOD.com Agência de Restaurantes Online S.A (iFood) foi condenada a indenizar ao proprietário de uma pamonharia de Goiânia por não ter repassado...

O departamento jurídico como uma unidade de negócios da sua empresa

*Juliana Gonçales No Brasil, o chamado contencioso, ou seja, tudo o que pode ser alvo de contestação, disputa ou conflito de interesses, tem alternativas para...

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