domingo, 29 de novembro de 2020




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Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra...

Em pleno século 21, ainda são comuns as ocorrências de pessoas sofrendo ofensas, discriminação e violência em razão da raça. O desrespeito acontece em...

Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que rejeitara um recurso...

Turma Recursal reforma sentença que havia condenado empresa a indenizar idosa...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença de primeiro grau que havia condenado um empresa a indenizar, em quase...

Juíza concede liminar para bloquear valores de empresa suspeita de enganar...

Wanessa Rodrigues A juíza Vanessa Rios Seabra, em substituição automática na 1ª Vara Judicial de Nerópolis, concedeu liminar para bloquear R$ 13.772,73 das contas de...

Salário de sócio não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista,...

O salário abaixo de 50 salários mínimos de sócio de uma empresa não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista. Assim entendeu o Plenário...

Sócio de empresa não consegue provar vínculo empregatício e terá de...

Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas das quais figurava como...

Mulher consegue liminar para receber 50% do lucro de empresa constituída...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que está separada de fato conseguiu na Justiça liminar para receber, mensalmente, metade do lucro líquido proveniente da atividade empresarial exercida...

Empresa reverte aplicação de multa por descumprimento de contrato com o...

Wanessa Rodrigues  Uma empresa de produtos agropecuários de Goiânia conseguiu reverter multa aplicada pelo Estado, por meio de processo administrativo, em advertência. O estabelecimento foi...

Justiça penhora sede de empresa para garantir pagamento de débitos fiscais 

O juiz Leonardo Naciff Bezerra, de Campinorte, determinou a penhora de imóvel onde funciona a sede de uma indústria de estruturas metálicas para garantir pagamento de débitos...

Empresa de serviços de limpeza e conservação não é obrigada a...

Nos termos do voto do relator, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu...

Empresa que se sentiu ofendida com crítica em rede social não...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, negou indenização por danos morais ajuizada pela fabricante Adubos Araguaia Indústria...

TRT de Goiás afasta condenação de empresa ao pagamento de horas...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de horas extras a...

Empresa que pertenceu a Eike Batista é condenada ao pagamento de...

Wanessa Rodrigues  O Juiz do Trabalho Leonardo Henrique Ferreira, da Vara do Trabalho de Pedreiras, no Maranhão, condenou a Parnaíba I Geração de Energia S.A...

2ª Turma do TRT-GO reconhece contrato de parceria entre empresa e...

A soma de esforços das partes para a consecução de objetivos comuns caracteriza o contrato de parceria e afasta o vínculo empregatício. Esse foi...

Empresa em recuperação judicial sem o benefício da Justiça gratuita deve...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o recurso de uma distribuidora de materiais de construção por falta...

Empresa que prestava serviços para o Hugo é condenada a pagar...

Wanessa Rodrigues  A Grifort Indústria e Serviço de Apoio e Assistência à Saúde Ltda. foi condenada a pagar verbas rescisórias a trabalhadores que atuavam o Hospital de...

Juiz determina que empresa proprietária de imóvel reduza em 50% aluguel...

O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia, juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde funciona um restaurante, reduza...

Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado...

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre convalidou, na sexta-feira (17), a suspensão preventiva cautelar de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal...

Reformada sentença que extrapola pedido ao condenar empresa a pagar contribuição...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa de Goiânia/GO, que atua no setor de embalagens plásticas,...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

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