segunda-feira, 21 de outubro de 2019




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Juíza nega vínculo de emprego em período anterior ao registro da...

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Vivo é condenada a indenizar consumidora que teve nome negativado sem...

Wanessa Rodrigues A Vivo (Telefônica Brasil S.A) foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que teve o...

Sócio não pode ser excluído de sociedade sem cumprimento de requisitos...

Wanessa Rodrigues O juiz Jerônymo Villas Boas, da 11ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de contabilidade que...

Empresa causadora de desastre ambiental terá que pagar INSS de atingidos

Empresas responsáveis por desastres ambientais serão obrigadas a assumir o pagamento das contribuições previdenciárias de falecidos ou impedidos de trabalhar em razão do acidente....

Liminar suspende multa aplicada a uma empresa de Goiânia que desistiu...

Wanessa Rodrigues Uma distribuidora de produtos hospitalares de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender decisão administrativa que aplicou a ela multa de mais de...

Empresa que faz cobranças a cliente errado tem até cinco dias...

Foi deferida pelo 5º Juizado Especial Cível de Goiânia um pedido de tutela provisória de urgência em favor de um consumidor que vinha recebendo...

Empresa de Goiânia é condenada a indenizar trabalhador que sofreu bullying...

Uma empresa do ramo de logística em Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um...

Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida, reconhecendo que, no caso...

TRT-3 mantém sentença que rejeitou vínculo entre representante comercial e empresa...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT Minas Gerais) não reconheceu vínculo empregatício entre um representante comercial e a empresa Panpharma...

Município e motorista são condenados por morte de criança atropelada ao...

O município de Corumbá de Goiás e um motorista de ônibus foram condenados, na esfera civil, pela morte de uma criança, em um acidente...

Advogada ministra palestra sobre responsabilidade tributária dos sócios em uma empresa

A advogada especialista em Direito Tributário, Aline Guiotti, do Dayrell, Rodrigues & Associados, ministra no próximo dia 27 de junho, na sede do escritório,...

JBS terá de restituir 90% do sinal dado por empresa em...

Wanessa Rodrigues Quando se trata de arras confirmatórias, em caso de negócio jurídico não concretizado, o vendedor pode reter apenas parte do valor dado em...

Mantida sentença que julgou improcedente ação contra empresa acusada de discriminação...

Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT 18) seguiu à unanimidade voto do relator, desembargador Elvecio Moura dos...

Mantida multa a empresa que descumpriu lei de cotas para pessoa...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de construção...

Juiz de Jaraguá acolhe pedido de empresa para parcelar custas judiciais...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, acolheu o pedido do sócio de uma empresa para parcelar o...

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que perdeu o olfato e...

Um técnico de instalação de uma empresa de telecomunicações de Goiânia, que perdeu completamente a capacidade de sentir o aroma das coisas e parcialmente...

Contratada como correspondente bancária empresa terá de repassar dinheiro ao Bradesco

O juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad, manteve sentença da comarca de Alvorada do Norte contra empresa contratada pelo Bradesco como correspondente...

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS pensão por morte paga...

Uma empresa de resíduos foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da...

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição...

Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...

Empresa consegue na Justiça cancelamento de multa de fidelidade e indenização...

Wanessa Rodrigues A Justiça cancelou multa de fidelidade aplicada pela Claro S/A a uma empresa de Goiânia que teve os serviços de telefonia cancelados. Foi...

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