quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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TJGO mantém ilegitimidade ativa de sócio que pediu indenização para empresa...

A Quinta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que reconheceu ilegitimidade ativa de uma pessoa...

Considerado nulo acordo em que advogada renunciou ao aviso prévio e...

Wanessa Rodrigues O juiz Israel Brasil Adourian, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, considerou ineficaz negociação para pagamento de verbas rescisórias entre uma empresa...

Crédito tributário em empresas com falência decretada

 *Breno Santini  Duas questões relacionadas ao crédito tributário em face da falência são bastante disseminadas na doutrina e na jurisprudência, motivo pelo qual o presente...

TRT de Goiás afasta responsabilidade de empresa no caso de morte...

Wanessa Rodrigues A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) afastou a responsabilidade civil de uma empresa no caso...

TRT de Goiás diverge de súmula do próprio Regional e nega...

Wanessa Rodrigues A 1ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que negou a um trabalhador...

Cantora Naiara Azevedo e sua empresa de produções artísticas são condenadas...

Wanessa Rodrigues A cantora Naiara Azevedo e a empresa Naiara de Fátima Azevedo Produções Artísticas – ME, de sua propriedade, foram condenadas de forma solidária...

CGE condena empresa responsável por emissão de documentos de registro de...

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE) condenou uma empresa, que prestava serviços ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no governo anterior, a ressarcir...

Liminar determina expedição de certidão positiva com efeito negativo a empresa...

Wanessa Rodrigues Uma empresa do ramo de transportes que é devedora de um passivo trabalhista e foi vencedora de licitação conseguiu na Justiça tutela provisória...

TJGO mantém na posse de imóvel comercial locador que teve contrato...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau para manter uma empresa do ramo de...

Em 2022, cuide da saúde jurídica de sua empresa

*Whevertton Alberto Borges Os desejos de fim de ano fazem parte do vocabulário coletivo e representam o sentimento de esperança que nos nutre e que...

Empresa terá que readmitir mecânico com tumor cerebral demitido logo após...

Uma empresa de transportes de Goiânia terá de reintegrar em seus quadros um mecânico portador de tumor cerebral que foi dispensado sem justa causa...

Empresa é condenada por anotar número de processo trabalhista na CTPS...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número...

Reclamante e testemunha em ação trabalhista são condenados a indenizar empresa...

Wanessa RodriguesUm trabalhador, reclamante em uma ação trabalhista, e uma testemunha foram condenados a indenizar um posto de combustíveis de Hidrolândia, na região Metropolitana...

Empresa não tem obrigação de pagar salários de empregada que teve...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, que havia condenado uma...

Empresa consegue suspender arquivamento de licenciamento e pode prosseguir suas atividades

Uma empresa especializada na fabricação de ácido graxo, com sede em Itumbiara (GO), conseguiu suspender na Justiça o arquivamento do processo de licenciamento ambiental...

É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação à parte...

​​​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato...

Empresas que fazem gestão condominial estão proibidas de oferecer assessoria jurídica

Wanessa Rodrigues Duas empresas de Contabilidade do Distrito Federal, que fazem gestão condominial, estão proibidas de oferecer assessoria jurídica a clientes. Além disso, os estabelecimentos...

Empresa de engenharia que negou endosso de cheques devolvidos é condenada...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de engenharia que endossou cheques que foram devolvidos foi condenada a pagar, de forma solidária com o emitente dos títulos, mais...

Empresa consegue na Justiça ingressar no Programa Facilita com juros de...

Wanessa Rodrigues Um frigorífico de Goiás que responde à ação penal por crime tributário conseguiu na Justiça o direito de aderir ao Programa de Recuperação...

Empresa que responde à ação penal consegue na Justiça liminar para...

Wanessa Rodrigues Mais uma empresa de Goiás que responde a ação penal por crime tributário conseguiu na Justiça liminar para aderir ao Programa de Recuperação...

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