terça-feira, 22 de setembro de 2020




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Empresa reverte aplicação de multa por descumprimento de contrato com o...

Wanessa Rodrigues  Uma empresa de produtos agropecuários de Goiânia conseguiu reverter multa aplicada pelo Estado, por meio de processo administrativo, em advertência. O estabelecimento foi...

Justiça penhora sede de empresa para garantir pagamento de débitos fiscais 

O juiz Leonardo Naciff Bezerra, de Campinorte, determinou a penhora de imóvel onde funciona a sede de uma indústria de estruturas metálicas para garantir pagamento de débitos...

Empresa de serviços de limpeza e conservação não é obrigada a...

Nos termos do voto do relator, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu...

Empresa que se sentiu ofendida com crítica em rede social não...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, negou indenização por danos morais ajuizada pela fabricante Adubos Araguaia Indústria...

TRT de Goiás afasta condenação de empresa ao pagamento de horas...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de horas extras a...

Empresa que pertenceu a Eike Batista é condenada ao pagamento de...

Wanessa Rodrigues  O Juiz do Trabalho Leonardo Henrique Ferreira, da Vara do Trabalho de Pedreiras, no Maranhão, condenou a Parnaíba I Geração de Energia S.A...

2ª Turma do TRT-GO reconhece contrato de parceria entre empresa e...

A soma de esforços das partes para a consecução de objetivos comuns caracteriza o contrato de parceria e afasta o vínculo empregatício. Esse foi...

Empresa em recuperação judicial sem o benefício da Justiça gratuita deve...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o recurso de uma distribuidora de materiais de construção por falta...

Empresa que prestava serviços para o Hugo é condenada a pagar...

Wanessa Rodrigues  A Grifort Indústria e Serviço de Apoio e Assistência à Saúde Ltda. foi condenada a pagar verbas rescisórias a trabalhadores que atuavam o Hospital de...

Juiz determina que empresa proprietária de imóvel reduza em 50% aluguel...

O titular da 4ª Vara Cível de Goiânia, juiz Aureliano Albuquerque Amorim, determinou que uma empresa, proprietária de imóvel onde funciona um restaurante, reduza...

Justiça Federal convalida decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado...

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre convalidou, na sexta-feira (17), a suspensão preventiva cautelar de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal...

Reformada sentença que extrapola pedido ao condenar empresa a pagar contribuição...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa de Goiânia/GO, que atua no setor de embalagens plásticas,...

Inquilina de sala comercial que fechou empresa por conta da pandemia...

Wanessa Rodrigues  Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel. Além de...

Juiz extingue processo de execução fiscal por não ter sido realizada...

Wanessa Rodrigues O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, extinguiu um processo de execução fiscal movido pelo...

Caminho para usar a recuperação judicial para continuidade da empresa

*Benito Pedro Vieira Santos As previsões são preocupantes para o segundo semestre de 2020, analistas já projetam uma escalada que pode levar a uma quebradeira...

Justiça determina penhora de percentual de faturamento de imobiliária para pagar...

Wanessa Rodrigues A juíza substituta Marília Garcia Guedes, da 10ª Vara Cível de Brasília, determinou a penhora sobre o faturamento de uma imobiliária para pagamento...

Homologada recuperação judicial de empresa mineradora que pode gerar injeção de...

O titular da 1ª Vara comarca de Anicuns, juiz Lionardo José de Oliveira, homologou a recuperação judicial da Prometálica Mineração Centro Oeste S/A. A...

CAT anula auto de infração e multa de mais de R$...

Wanessa Rodrigues O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria de Economia de Goiás, cancelou auto de infração e multa de R$ 522.034,19 aplicada a uma...

Justiça homologa acordo de meio milhão de reais; empresa também fará...

A juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, Narayana Hannas, homologou um acordo feito por um vendedor externo e um grupo empresarial...

Empresa penalizada 18 vezes pelo TCE-GO é impedida de contratar de...

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não celebre novos contratos e suspenda...

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