sábado, 27 de novembro de 2021
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Justiça nega vínculo empregatício e indenização milionária a família de trabalhador...

Wanessa Rodrigues A Justiça do trabalho em Goiás negou vínculo empregatício entre um trabalhador rural já falecido e um fazendeiro, que também já morreu, por...

Auxiliar de produção receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por...

Após sofrer um acidente de moto ao retornar do trabalho para a casa e ficar afastada por mais de um ano devido a lesões...

Supremo fixa tese de não incidência de IR sobre juros de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sexta-feira passada (18), ao Recurso Extraordinário 855091 ED e fixou a tese de que não incide...

Justiça afasta vínculo de emprego entre consultora de vendas e empresas...

Wanessa Rodrigues Uma consultora de vendas imobiliárias não conseguiu na Justiça comprovar vínculo de emprego com a SPE Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e...

Entregador consegue na Justiça reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo...

Wanessa Rodrigues Um entregador conseguiu na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa Pede o Menu Gastronomia Mobile Brasil Ltda. (Pede o Menu)....

TST reconhece estabilidade no emprego de jogador do Atlético Goianiense que...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Atlético Clube Goianiense, de Goiás (GO), contra decisão em que foi reconhecida a...

Bolsonaro sanciona MP que permite suspensão de contratos e redução de...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda....

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador contratado por terceiro e que...

Wanessa Rodrigues O juiz Luciano Santana Crispim, da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, negou vínculo empregatício a um trabalhador que atuou apenas um dia...

Advogado que pediu emprego em semáforo consegue trabalho como assistente jurídico

Após ficar conhecido por pedir uma oportunidade de emprego nas ruas de Brasília, o advogado Wítalo de Sousa Cruz foi contratado. Ele trabalhará no...

Contrato de comodato de chácara afasta vínculo trabalhista entre porteiro e...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso que não reconheceu vínculo laboral...

Defensoria passa a destinar 5% das vagas de emprego terceirizadas às...

Cinco por cento das vagas de emprego ofertadas por meio de contratos terceirizados entre a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e empresas...

Projeto da Câmara permite que mulher se afaste do trabalho no...

O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês. Nesses casos,...

Aposentadoria de trabalhador com dois vínculos de emprego deve considerar a...

Ao calcular o benefício de segurado que contribui em atividades concomitantes, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deve utilizar uma regra de cálculo...

Fonaudióloga não consegue provar vínculo de emprego com empresa

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve decisão do Juízo da 5ª Vara Trabalhista de Goiânia que não...

Cai associação a sindicatos e aumenta trabalho como pessoa jurídica

Apesar de o número de pessoas ocupadas no Brasil ter aumentado 1,7 milhão em cinco anos, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu...

Empregador deve custear tratamento de trabalhadora acidentada no emprego

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora rural que fraturou o punho em um acidente no emprego conseguiu liminar para que o empregador pague as despesas pós-cirúrgicas. A...

TRT em Goiás nega vínculo empregatício de representante comercial com a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18) não reconheceu vínculo empregatício de um representante comercial autônomo que pretendia receber verbas trabalhistas das...

Mantida modalidade de demissão de trabalhador que não provou ter sido...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara do...

Juiz não reconhece vínculo empregatício entre representante comercial e empresa de...

Sócio-proprietário do Tabajara Póvoa Advogados, o advogado Tabajara Póvoa conseguiu provar a inexistência de vínculo empregatício entre um representante comercial e a Centro Oeste...

Aposentadoria não é fator impeditivo para reintegração de função trabalhista

Da Redação Apesar de em alguns pontos ser dificultoso entrar com uma ação judicial, quando alcançado o objetivo, analisamos a necessidade de reivindicar direitos e...

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