sexta-feira, 07 de maio de 2021




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TRT-GO declara greve abusiva e determina retorno ao trabalho de empregados...

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento, deferiu liminar para declarar abusiva greve deflagrada por empregados...

Empregados do Carrefour receberão R$ 1,7 milhão por compensação por feriados...

O juiz Alexandre Piovesan, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou nessa segunda-feira (29/3), um acordo em uma Ação Civil Pública que destinará...

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos, diz...

Arcar com todas as contas do mês nem sempre é fácil, principalmente em tempos de pandemia, onde algumas obrigações, como, água, luz e alimentação,...

Vacinação: advogados discutem se empregador pode exigir que funcionários se imunizem

Marília Costa e Silva e Wanessa Rodrigues O primeiro episódio de 2021 do Podcast Hora do Trabalho, produzido pela banca Luís Gustavo Nicoli Sociedade de...

Vacinação obrigatória de empregados: direito ou abuso de poder?

*Patricia Miranda Centeno A pandemia de Covid-19 tem suscitado discussões sobre os limites do direito coletivo e suas intersecções com as garantias individuais. O assunto,...

Projeto responsabiliza empresas por crimes de racismo cometidos por funcionários

O Projeto de Lei 5232/20 estabelece que as empresas cujos empregados ou prestadores de serviços praticarem atos discriminatórios serão responsabilizadas civilmente pelos danos materiais...

Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular

Em duas decisões de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, o Município de Caucaia (CE) e a JBS Aves Ltda. foram absolvidos do pagamento...

Empresas do transporte coletivo questionam liminar que obriga testar funcionários para...

As empresas de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia entraram com mandado de segurança para cassar a liminar da Justiça do Trabalho que obriga...

STF suspende em todo País tramitação de processos de dispensa de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no país que tratem da...

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por...

Homologado acordo judicial entre empresa e sindicato para desconto da contribuição...

Obedecendo os termos da Medida Provisória 873/2019, recentemente editada pelo presidente Jair Bolsonaro, um sindicato poderá descontar as contribuições sindicais em folha de pagamento...

Safra de cana-de-açúcar movimenta empregos e requer cuidados nas negociações trabalhistas

O agronegócio tem grande importância para o Brasil como fonte de emprego e renda. No ano passado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única)...

Com a reforma da Previdência, empresas deixarão de recolher FGTS de...

Agência Brasil Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança...

Justiça do Trabalho é crucial para empregados e empregadores

Murilo Chaves Em recente entrevista a canal de TV, o novo presidente Jair Bolsonaro diz estudar a ideia de extinguir a Justiça do Trabalho. Na...

Trabalhador deve comprovar hora extra quando empresa tem menos de 10...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Ceres, que julgou...

Cartórios poderão ter serviço de aprendizagem para empregados

A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) –...

Após encerrar atividades, empresa garante homologação de acordo extrajudicial com empregados

Uma empresa que encerrou suas atividades garantiu na Justiça do Trabalho a homologação de acordo extrajudicial feito com todos os seus empregados. Foi o...

Cotas para deficientes deverão valer também para funções de confiança

Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de cotas para pessoas com deficiência, não somente sobre o...

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina terá de indenizar por danos material e moral um instrutor de curso técnico e...

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da rede de lojas esportivas Centauro em R$ 1 milhão. A multa por dano moral...

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