Tag: empregador

Wanessa Rodrigues Um trabalhador que busca reconhecimento de vínculo empregatício conseguiu na Justiça do Trabalho liminar para bloquear veículo de propriedade do empregador. A medida...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença de primeiro grau para condenou um empregado que fez live...

*Gisela da Silva Freire O contrato de trabalho pressupõe a existência de direitos e obrigações de ambas as partes, empregado e empregador. Ao empregador cabe...

*André Pimenta Arruda Araújo Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento...

*Bianca Dias de Andrade Na Justiça do Trabalho impera a regra de que a responsabilidade do empregador é objetiva, ou seja, independe de culpa, uma...

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade, que é recebido pelas mulheres empregadas que se licenciam após...

O Projeto de Lei 3915/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a...

Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma nova modalidade de...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12...

*Cristina Lima Monteiro Recentemente, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rio de Janeiro Refrescos S/A (Coca-Cola) a determinação...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora rural que fraturou o punho em um acidente no emprego conseguiu liminar para que o empregador pague as despesas pós-cirúrgicas. A...

A Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás) e a Baiocchi Ferreira & Gomes – Sociedade de Advogados vão...

Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer...

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) condenou a empresa Rio Branco Alimentos, de Palmeiras (GO), ao pagamento das verbas...

A 3ª Semana Nacional da Conciliação motivou o senhor Divino Silva, empregador, e Wellington Benedito, empregado, a comparecerem espontaneamente na sede do Fórum Trabalhista...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de...

Ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é feriado nacional. Esperadas por muitos brasileiros, as festividades de começaram no sábado (25) e...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário interposto por Walas José de Oliveira,...