terça-feira, 20 de outubro de 2020




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Tag: empregador

A responsabilidade do empregador nos casos de Covid-19 no ambiente de...

*Bianca Dias de Andrade Na Justiça do Trabalho impera a regra de que a responsabilidade do empregador é objetiva, ou seja, independe de culpa, uma...

STF decide que não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade, que é recebido pelas mulheres empregadas que se licenciam após...

Projeto de lei obriga empregador a arcar com custos necessários ao...

O Projeto de Lei 3915/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a...

Já em vigor, Contrato Verde e Amarelo requer cuidados do empregador

Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma nova modalidade de...

Projeto de lei permite que empregador parcele o 13º salário dos...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12...

O Direito Potestativo do empregador e a justa causa

*Cristina Lima Monteiro Recentemente, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rio de Janeiro Refrescos S/A (Coca-Cola) a determinação...

Empregador deve custear tratamento de trabalhadora acidentada no emprego

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora rural que fraturou o punho em um acidente no emprego conseguiu liminar para que o empregador pague as despesas pós-cirúrgicas. A...

Ahpaceg e Baiocchi Ferreira & Gomes promovem palestra sobre justa causa

A Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás) e a Baiocchi Ferreira & Gomes – Sociedade de Advogados vão...

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado...

Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer...

Proposta obriga quem paga pensão alimentícia a comunicar empregador sobre desconto...

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que...

Supremo rejeita modulação de declaração de constitucionalidade do Funrural

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no...

Reconhecido direito da mulher ao descanso de 15 minutos antes de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) condenou a empresa Rio Branco Alimentos, de Palmeiras (GO), ao pagamento das verbas...

Empregador vai entregar leitões como parte de pagamento em acordo na...

A 3ª Semana Nacional da Conciliação motivou o senhor Divino Silva, empregador, e Wellington Benedito, empregado, a comparecerem espontaneamente na sede do Fórum Trabalhista...

Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de...

Carnaval não é feriado, mas empresas podem negociar folga, explica advogado...

Ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é feriado nacional. Esperadas por muitos brasileiros, as festividades de começaram no sábado (25) e...

Empresa é isenta de arcar com auxílio-doença não pago pelo INSS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário interposto por Walas José de Oliveira,...

eSocial vai calcular automaticamente afastamentos do empregado doméstico

O eSocial disponibilizou uma nova ferramenta para o empregador, que facilita o registro de afastamentos do empregado doméstico, como licença maternidade e auxílio doença,...

Aviso prévio proporcional pode ser aplicado a favor do empregador, diz...

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, aplica-se também a favor do empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma...

“Lista negra” do trabalhador que mais ingressou com ações na Justiça...

Wanessa Rodrigues O fato de o empregador criar uma “lista negra” de funcionários que mais acionaram a Justiça contra seus antigos contratantes não gera dano...

Empregador pode ser obrigado a oferecer curso de tecnologia para quem...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 4653/16) do deputado Cleber Verde (PRB-MA) que obriga o empregador a oferecer cursos sobre...

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