segunda-feira, 15 de agosto de 2022
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Liminar bloqueia veículo de empregador em ação de reconhecimento de vínculo...

Wanessa Rodrigues Um trabalhador que busca reconhecimento de vínculo empregatício conseguiu na Justiça do Trabalho liminar para bloquear veículo de propriedade do empregador. A medida...

Empregado que fez live no Facebook contra empresa é condenado a...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença de primeiro grau para condenou um empregado que fez live...

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

*Gisela da Silva Freire O contrato de trabalho pressupõe a existência de direitos e obrigações de ambas as partes, empregado e empregador. Ao empregador cabe...

Limitação de descontos em folha de pagamento protege empregador e empregado

*André Pimenta Arruda Araújo Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento...

A responsabilidade do empregador nos casos de Covid-19 no ambiente de...

*Bianca Dias de Andrade Na Justiça do Trabalho impera a regra de que a responsabilidade do empregador é objetiva, ou seja, independe de culpa, uma...

STF decide que não incide contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade, que é recebido pelas mulheres empregadas que se licenciam após...

Projeto de lei obriga empregador a arcar com custos necessários ao...

O Projeto de Lei 3915/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a...

Já em vigor, Contrato Verde e Amarelo requer cuidados do empregador

Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma nova modalidade de...

Projeto de lei permite que empregador parcele o 13º salário dos...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12...

O Direito Potestativo do empregador e a justa causa

*Cristina Lima Monteiro Recentemente, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Rio de Janeiro Refrescos S/A (Coca-Cola) a determinação...

Empregador deve custear tratamento de trabalhadora acidentada no emprego

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora rural que fraturou o punho em um acidente no emprego conseguiu liminar para que o empregador pague as despesas pós-cirúrgicas. A...

Ahpaceg e Baiocchi Ferreira & Gomes promovem palestra sobre justa causa

A Ahpaceg (Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás) e a Baiocchi Ferreira & Gomes – Sociedade de Advogados vão...

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado...

Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direito a permanecer...

Proposta obriga quem paga pensão alimentícia a comunicar empregador sobre desconto...

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que...

Supremo rejeita modulação de declaração de constitucionalidade do Funrural

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no...

Reconhecido direito da mulher ao descanso de 15 minutos antes de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) condenou a empresa Rio Branco Alimentos, de Palmeiras (GO), ao pagamento das verbas...

Empregador vai entregar leitões como parte de pagamento em acordo na...

A 3ª Semana Nacional da Conciliação motivou o senhor Divino Silva, empregador, e Wellington Benedito, empregado, a comparecerem espontaneamente na sede do Fórum Trabalhista...

Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de...

Carnaval não é feriado, mas empresas podem negociar folga, explica advogado...

Ao contrário do que muitos pensam, o carnaval não é feriado nacional. Esperadas por muitos brasileiros, as festividades de começaram no sábado (25) e...

Empresa é isenta de arcar com auxílio-doença não pago pelo INSS

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário interposto por Walas José de Oliveira,...

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