quarta-feira, 04 de agosto de 2021




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Mantida justa causa para empregado que tentou beijar colega de trabalho...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras,...

Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobrás que pretendia o afastamento de multa por litigância...

Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo com...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-empregado da JBS S.A. que pretendia invalidar...

Casas Bahia e empresas de montagem de móveis são condenadas a...

A Via Varejo S/A (Casas Bahia) e duas empresas de montagem de móveis foram condenadas a indenizar um trabalhador que sofreu acidente de trabalho....

Advogada explica o que fazer se o funcionário se recusar a...

Os relacionamentos no ambiente de trabalho são, por vezes, complicados. Se no convívio diário a relação pode ser tensa, quem dirá na hora da...

Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em...

O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e...

Limitação de descontos em folha de pagamento protege empregador e empregado

*André Pimenta Arruda Araújo Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento...

A limitação de desconto de valores em folha de pagamento como...

*Eduardo Schneider Aqui vamos elucidar os limites impostos pela legislação da Justiça Trabalhista a fim de que os descontos em folha de pagamento sejam realizados...

Como fica o período de férias do empregado em caso de...

Este ano vem sendo atípico e o resultado desse chamado ‘novo normal’ é que os impactos são sentidos nos mais variados pontos relacionados ao...

O mito da recontratação de empregados no Brasil

*Eduardo Pragmácio Filho Um dos principais efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19 foi a dispensa de milhares de trabalhadores. Muitas empresas brasileiras fecharam as...

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser...

Falar com superior em tom de ameaça é motivo para empregado ser dispensado por justa causa. Assim decidiu o Tribunal Regional do Trabalho de...

Justiça proíbe loja Ricardo Eletro em Luziânia de adotar conduta discriminatória

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) em face da unidade da Ricardo Eletro de Luziânia (GO),...

Usina tem de ressarcir INSS valores de benefícios decorrentes de acidente...

Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva,...

Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado,...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes...

Makro Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado, entende...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A....

TST condena Celg a pagar duas horas de intervalo intrajornada suprimida...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, e deu provimento...

STJ define que empregado na lavoura de cana não é equiparado...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do...

Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, que entendeu não ter...

Escritório de advocacia de Aparecida de Goiânia é condenado por tratar...

Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com o empregador passe a...

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou...

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