quinta-feira, 02 de abril de 2020




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Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser...

Falar com superior em tom de ameaça é motivo para empregado ser dispensado por justa causa. Assim decidiu o Tribunal Regional do Trabalho de...

Justiça proíbe loja Ricardo Eletro em Luziânia de adotar conduta discriminatória

A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) em face da unidade da Ricardo Eletro de Luziânia (GO),...

Usina tem de ressarcir INSS valores de benefícios decorrentes de acidente...

Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva,...

Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado,...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a apuração dos valores devidos pela Ambev S. A. a um engenheiro químico aos montantes...

Makro Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado, entende...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A....

TST condena Celg a pagar duas horas de intervalo intrajornada suprimida...

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seguiu voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, e deu provimento...

STJ define que empregado na lavoura de cana não é equiparado...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do...

Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, que entendeu não ter...

Escritório de advocacia de Aparecida de Goiânia é condenado por tratar...

Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com o empregador passe a...

Proposta define limites para negociação entre patrão e empregado

O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou...

Empregado não vai receber horas ‘in itinere’ por trabalhar em outra...

Uma empresa de biocombustíveis não terá de pagar o tempo gasto no percurso de casa para o trabalho (horas in itinere) de um motorista...

Até onde a empresa tem poder sobre o empregado?

*Ana Claudia Martins Pantaleão Como amplamente divulgado pela imprensa e nas redes sociais, o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, divulgou um vídeo no...

PL define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado

A Câmara  analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei...

Revertida justa causa de operadora de caixa que não registrou uma...

Uma operadora de caixa de um supermercado em Goiânia conseguiu reverter na justiça do trabalho sua dispensa por justa causa. A empresa a dispensou...

Reconhecido direito da mulher ao descanso de 15 minutos antes de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) condenou a empresa Rio Branco Alimentos, de Palmeiras (GO), ao pagamento das verbas...

Empregado que adquiriu mais de R$ 16 mil em produtos em...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Diego Moreira da Silva a 2 anos e 8 meses de reclusão, no...

Prefeitura terá de reintegrar agente de trânsito demitido por abandono de...

Wanessa Rodrigues A prefeitura de Goiânia terá de reintegrar um agente de trânsito que foi demitido sob o argumento de abandono de emprego. Porém, durante...

Empregado com transtorno bipolar não consegue provar dispensa discriminatória

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau na qual o empregado alegou ter sido...

Comissão aprova multa para patrão que não assinar carteira de empregado...

O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico pode ser multado em R$ 805. É o que prevê o Projeto...

Sem contato físico, revista visual de pertences de empregados pode não...

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais do trabalho têm pacificado que nem sempre a revista...

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