quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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A necessária responsabilização do INSS durante o afastamento da empregada gestante...

*Aline Cogo Carvalho Outubro, 2021 - Criada com o objetivo de preservar a saúde das mulheres gestantes e de seus filhos, a Lei 14.151/2021, publicada...

Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem...

Uma empregada que adotou uma criança e solicitou a licença-adotante após mais de um ano da adoção não tem direito ao benefício. Em defesa...

Empregado que fez live no Facebook contra empresa é condenado a...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença de primeiro grau para condenou um empregado que fez live...

Patrão é condenado a indenizar empregada doméstica por tentar beijá-la e...

Wanessa Rodrigues Um empregador de Goiânia foi condenado a indenizar uma empregada doméstica que teria sido vítima de importunação sexual no ambiente de trabalho. A...

Lei Maria da Penha se aplica em crime cometido contra empregada...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu sentença que condenou um homem pelo crime de atentado violento ao pudor...

Empresa deverá indenizar empregada vítima de “stalking” por colega de trabalho

Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenização de...

Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por uma empregada doméstica de...

Sócio de agência lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

BRF terá de indenizar vendedora que foi humilhada por não cumprir...

A BRF S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a vendedora que sofreu humilhações do...

Riachuelo consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e...

Acatando, por unanimidade, o voto da relatora, ministra Kátia Arruda, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regulares as revistas apenas visuais...

Falsa empregada doméstica é condenada pela Justiça a mais de cinco...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que se passou por empregada doméstica, subtraiu cartões bancários, realizou saques, transferências e compras, e causou prejuízo de mais de R$...

Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex-empregada da Terex Betim Equipamentos Ltda. que tentava anular seu pedido de...

Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao...

A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava...

Condenado engenheiro que tentou matar empregada da Valec

Com duração de 12 horas de julgamento, das 9h às 21h, de segunda-feira (15), o 1º Tribunal do Júri Federal realizado em Anápolis condenou...

Justiça determina readmissão de empregada com câncer após dispensa discriminatória

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$...

Empregada é indenizada por não receber seguro-desemprego

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Mantida indenização a empregada das Casas Bahia forçada a vender serviços...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aumentou o valor da indenização de R$ 30 mil que uma vendedora receberá da Casa...

Banco deve indenizar empregada que sofria cobranças agressivas para atingimento de...

A Justiça do Trabalho condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a uma empregada que sofria...

Referência a sobrepeso de empregada configura assédio moral, entende a Justiça

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as empresas Venlog Serviços e Logística Ltda. e Venâncio Produtos Farmacêuticos...

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