terça-feira, 04 de agosto de 2020




Início Tags Emolumentos

Tag: emolumentos

Fundo que garante manutenção de cartórios deficitários passa a vigorar com...

Por meio Ofício Circular, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás determinou que, a partir desta quinta-feira (30/04), o repasse destinado ao Fundo de Compensação...

MP de Contas questiona constitucionalidade de lei que alterou porcentual de...

O Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) pediu à Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás (PGJ) o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Criação do Femal aumentará em 1% os valores dos emolumentos cobrados...

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) determinou, na segunda-feira (01), que o aumento de 1% sobre o valor dos emolumentos praticados pelos...

Lei que altera o repasse dos emolumentos em Goiás é publicada...

Nesta terça-feira (25/06), foi publicada no Diário Oficial de Goiás a Lei nº 20.494/2019 que altera a porcentagem dos repasses dos emolumentos praticados pelas...

Assembleia Legislativa propõe lei que altera o repasse dos emolumentos e...

*Igor França Guedes Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto de lei que altera a porcentagem dos repasses dos emolumentos praticados...

Atendendo sugestão da OAB-GO, deputado apresenta emenda mantendo percentual de repasse...

Marília Costa e Silva Atendendo sugestão da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o...

PL que obriga cartórios divulgarem serviços gratuitos é inconstitucional

O vereador Carlin Café (PPS) apresentou na Câmara Municipal de Goiânia, na semana passada, projeto de lei que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios...

Beneficiária de Justiça gratuita em ação de usucapião não tem pagar...

Wanessa Rodrigues O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia terá de cumprir, imediatamente, mandado de registro de um imóvel localizado no Parque Amazônia...

Taxas de Serviço Estadual e Judiciária não terão reajustes em 2018

A Secretaria da Fazenda informa que não haverá reajuste nos valores da Taxa de Serviço Estadual e na Taxa Judiciária em 2018. Os valores...

Projeto do TJ-GO quer unificar tabelas do Regimento de Custas e...

Projeto de lei do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhado à Assembleia Legislativa e já em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação,...

Cartórios devem pagar ao Estado parcelas acrescidas aos emolumentos

A partir deste mês, o Estado de Goiás passa a recolher 23% referentes a parcelas acrescidas aos emolumentos recebidos pelos cartórios desde abril. O...

Últimas Notícias