segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Tag: emenda

TJGO recua e retira emenda que visava aumento de orçamento para...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nessa segunda-feira (25), destaque solicitado pelo líder do Governo na Casa, deputado Bruno Peixoto (MDB), rejeitando duas emendas...

Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental

Agência Brasil O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados...

Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada hoje

O Congresso Nacional promulga hoje, às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem o cargo com...

Emenda que permite acumulação de cargos por militares será promulgada na...

O Congresso Nacional promulga, na próxima quarta-feira (3), às 11 horas, no Plenário do Senado, a emenda constitucional que permitirá a militares a acumularem...

Atendendo sugestão da OAB-GO, deputado apresenta emenda mantendo percentual de repasse...

Marília Costa e Silva Atendendo sugestão da Comissão de Processo Legislativo e Políticas Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), o...

Aprovada emenda que impede aumento abusivo de IPTU para quem altera...

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em primeira votação, emenda dos vereadores Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL) e Alysson Lima (PRB) que impede...

Justiça do Trabalho tem expediente normal na segunda-feira; Judiciário estadual emenda...

As unidades da Justiça do Trabalho em Goiás funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (30), véspera do feriado nacional do Dia do Trabalhador, 1º de...

Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas dos Municípios...

Deputado apresenta emenda para voltar isenção de IPVA para carros com...

O deputado estadual Daniel Messac (PSDB) apresentará, na próxima reunião da Comissão Mista, uma emenda aditiva ao projeto de lei da Governadoria nº 3868/17,...

Daniel Vilela vai direcionar emenda para construção do Restaurante Universitário da...

O deputado federal Daniel Vilela (PMDB) vai direcionar emenda parlamentar para a construção de um Restaurante Universitário no futuro câmpus da Universidade Federal de...

Emenda constitucional que autoriza vaquejadas é promulgada pelo Congresso

Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou hoje (6) a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo...

Declarada ilegal emenda que permite embarque de carteiros pela porta traseira...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente a arguição de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 8.529/2007, que...

STJ altera regimento para prestigiar mediação e dar celeridade aos processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na sexta-feira (14) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos...

Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou  proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em...

Emenda Constitucional que instituiu o divórcio direto no Brasil completa 6...

O Divórcio surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com a promulgação da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio). Antes disso, a única solução...

Emenda que veda recondução para PGR é inconstitucional, diz ANPR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou-se conta a proposta legislativa de proibir a recondução para o cargo de procurador-geral da República....

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