terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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A volta do mito eleitoral

*Gustavo Antônio Elias Alves De dois em dois anos, com a chegada de cada pleito eleitoral, alguns mitos são reiteradamente trazidos à tona. O mais...

TSE delimita o que pode ser feito na “pré-campanha” eleitoral, explica...

Marília Costa e Silva O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na semana passada para delimitar o que pode ou não ser feito durante o...

Projeto de lei institui o crime de calúnia com finalidade eleitoral

Acusar injustamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura poderá se tornar crime de “denunciação caluniosa com finalidade...

MP oferece denúncia contra 114 pessoas por crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Sandro Henrique Silva Halfeld Barros, ofereceu 57 denúncias contra 114 pessoas na 128ª Zona...

Eleitor e morador de Acreúna são denunciados por crime eleitoral

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia contra o eleitor Oldair Ferreira Moura e contra o morador Ivo Candido da Silva em razão da...

Prazo de validade de concurso pode ser suspenso durante período eleitoral

O prazo de validade de concursos públicos pode ser suspenso durante o período eleitoral. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado...

Resolução inclui nova hipótese de impedimento para exercício de função eleitoral...

Já está em vigor a Resolução nº 182, de 7 de dezembro de 2017. A norma inclui nova hipótese de impedimento ao exercício da...

Tribunal avaliará retorno de juiz afastado há 25 anos por acusação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu terça-feira (28/11) que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) avaliará se o juiz Marcello Holland...

Alexandre Moreira continua à frente da Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás

O procurador da República Alexandre Moreira Tavares dos Santos foi empossado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última segunda-feira, 2 de outubro, no...

Escola Judiciária promove fórum sobre Eleições e Cidadania nesta sexta

A Escola Judiciária Eleitoral de Goiás (EJE-GO) e o Tribunal Regional Eleitora de Goiás (TRE-GO) realizam, nesta sexta-feira (22), o II Fórum de Direito...

Escola Judiciária do TRE-GO realiza debate sobre participação da mulher na...

A Escolar Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás realizou o 1º Debate Regional da Participação Feminina na Política. O evento aconteceu na tarde...

CNJ decide arquivar processo contra rezoneamento eleitoral

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gustavo Alkmim decidiu pelo não conhecimento de um pedido feito pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais...

Decretada perda do mandato do prefeito de Acreúna por fraude eleitoral

Acolhendo pedido feito em ação de impugnação de mandato eletivo, foi decretada a perda do mandato do prefeito de Acreúna, Edmar Oliveira Alves Neto,...

Membro do MP sob investigação disciplinar ou punido não pode exercer...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (4), durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que...

PGJ solicita ao presidente do TSE revisão do rezoneamento eleitoral

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e o procurador de Justiça Eliseu José Taveira Vieira reuniram-se, nesta quarta-feira (24/5), em Brasília,...

Atendendo pedido do MP, Justiça eleitoral cassa prefeito de Caldas Novas...

Julgando procedente ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o juiz em substituição na 7ª Zona Eleitoral de Goiás (Caldas Novas), Tiago Luiz de Deus...

Como funciona a Justiça Eleitoral?

Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a Justiça Eleitoral é um ramo especializado do Poder Judiciário com atuação em três esferas: jurisdicional (competência em...

Cassado diploma de vereador de Caldas Novas por abuso de poder...

O vereador de Caldas Novas Wanderson Nunes dos Santos teve seu diploma eleitoral cassado, deverá pagar multa no valor de R$ 101.089,50, e está...

Advogado eleitoral esclarece dúvidas sobre segundo turno

Depois de uma campanha mais curta, com várias vedações – começando pela doação de dinheiro por parte de pessoas jurídicas para candidatos e regras...

Candidato a vereador aciona a Justiça Eleitoral por vídeo de presidente...

O advogado e candidato a vereador por Goiânia Jorge Carneiro Correia entrou com ação de investigação na Justiça Eleitoral contra o presidente da seccional...

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