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Tag: educação

Projeto de deputado goiano assegura à aluna gestante direito a atendimento...

O Projeto de Lei 254/20 obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial....

TEA e as dificuldades de acesso à educação

*Victória Fernandes Recentemente, alguns casos que trataram de crianças autistas vieram à tona. Duas crianças, vivendo a mais de 2.000 km de distância, em contextos...

Comissão da OAB quer evitar alterações nas diretrizes de ensino da...

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) está preocupada com algumas alterações nas...

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Senador Canedo, ex-secretário de Educação e...

Wanessa Rodrigues O juiz Federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia, absolveu o ex-prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira,...

PL determina prioridade nos pagamentos para saúde, educação e segurança pública

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18 pretende obrigar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a dar prioridade à execução...

Os novos cursos de Direito e a educação para fins econômicos

*Rogério Costa Rabelo O atual sistema educacional, chamado de "Prussiano" é originado do padrão militar de educação da Prússia, do século 18, ou seja, dos...

Advogado goiano é um dos palestrantes e coordenador de seminário na...

O advogado goiano Fernando de Paula Gomes Ferreira, conselheiro federal pela OAB de Goiás, será um dos palestrantes e coordenador das apresentações do Seminário...

Suspensa lei que incluiu pagamento de inativos nas despesas do ensino...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado de Goiás que incluiu o pagamento de pessoal...

Publicados editais para contratação de servidores para a Educação

Já estão publicados no Diário Oficial três editais de Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação temporária de servidores para a Secretaria de Educação...

MPF firma termo para reforçar fiscalização de aplicação de verbas da...

O Ministério Público Federal (MPF) firmou com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e com o Ministério Público junto ao Tribunal de...

PL estabelece ações para casos de violência contra servidores da Educação

A violência no âmbito escolar público é uma realidade que demanda ações mais efetivas na busca de segurança jurídica e de maior amparo do...

Importunação sexual passa a ser crime em nova lei sancionada ontem

Agência Brasil Em seu primeiro dia de despacho no Palácio do Planalto, o presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24) três...

MP aciona Marconi Perillo e Estado por não aplicação de verba...

A promotora de Justiça Villis Marra propôs ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Marconi Perillo e o Estado de Goiás por...

Atuação da PGE consegue manter manter contratos com OS que gerem...

Em menos de duas semanas, a Procuradoria-Geral do Estado conseguiu reverter duas decisões judiciais que suspendiam contratos de gestão firmados com organizações sociais (OS),...

Direito, uma preocupação da educação ou obtenção de lucros?

Ana Carolina Marques Dados da OAB em 2012: no Brasil existem mais de 750 mil advogados e mais de 1,5 milhões de bacharéis em Direito. Uma...

Comissão de Educação Jurídica da OAB nega pedido de abertura de...

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, reunida em Brasília, nesta quarta-feira (13), indeferiu 18 pedidos de abertura de cursos de direito no...

Mais de 190 presos de Goiás farão a prova do Enem...

Nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, 30.605 presos farão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL),...

Ciclo de debates promovido pelo CAO Educação e ESMP enfoca as...

O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do Ministério Público de Goiás promove nesta segunda-feira (4/12), no edifício-sede da instituição, o Ciclo de...

IGT e Amatra realizam 2º Simpósio goiano sobre a Reforma Trabalhista

O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra) da 18ª Região realizaram, na próxima sexta-feira (06/10),...

MEC rejeita pedido da OAB para excluir curso técnico em Serviços...

O Conselho Nacional de Educação rejeitou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tentava excluir cursos técnicos em Serviços Jurídicos do Catálogo...

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