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Tag: dúvidas

Procon Goiás esclarece dúvidas sobre cobrança das mensalidades escolares durante a...

Desde que foi decretada a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado de Goiás na segunda quinzena de março, o Procon Goiás tem...

Não se deve pagar imposto de renda sobre indenizações, orientam advogados

O prazo para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020 começa no próximo dia 2 de março. E mesmo...

Advogado Paulo Augusto Antunes Pimenta esclarece dúvidas sobre o 13º salário

Assegurado desde a Constituição Federal de 1988, atualmente o 13º salário pode ser pago em parcela única ou em duas vezes. "Caso o empregador...

Confira as dúvidas mais frequentes sobre vistos de quem mora ou...

Eu tenho um visto B1 / B2 válido para os EUA, mas sua validade é afetada por uma mudança de residência? O único lugar em...

Perguntas frequentes sobre imigração e vistos para os Estados Unidos

Se eu entrar nos Estados Unidos com um visto de visitante e depois desaparecer, quanto esforço eles terão para encontrar me encontrar? Nenhum. Esta é...

Dúvidas sobre a impugn(ação?) de crédito em recuperação judicial

*Leonardo Honorato Costa O título desse artigo é sugestivo ao afanoso tema a que se dispõe enfrentar: em processos de execução coletiva (recuperação de empresas...

O 13º salário chega junto com as dúvidas sobre como aplicá-lo

Um total de mais de 84,5 milhões de pessoas, entre trabalhadores formais, aposentados e pensionistas receberão, em média, R$ 2.320 referente ao pagamento do...

Representantes da Caixa participam de reunião na OAB para tirar dúvidas...

Nesta terça-feira (25), durante reunião da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados dos Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) representantes da Caixa...

É possível revisar nota de redação em concurso público por via...

Muitos candidatos gostariam de saber sobre a possibilidade de entrar com ações judiciais para revisar a sua nota da redação nos concursos públicos. Tal...

Dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados...

CNJ esclarece como deve se dar o apostilamento de documento em...

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento...

Decisão que impede zerar redações que desrespeitem direitos humanos deixa candidatos...

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de suspender, na semana passada, a regra do Exame Nacional do Ensino Médio que...

Tire dúvidas sobre aposentadorias, pensões e auxílios durante o 6º Mutirão...

O Atendimento Expresso da Previdência Social estará presente no 6º Mutirão nos Bairros, neste sábado e domingo, 26 e 27, no Jardim Itaipú, em...

Plataforma gratuita ajuda a esclarecer dúvidas sobre processos judiciais

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem hoje mais de 102 milhões de processos em tramitação. Já o número de...

Após vídeo viral de noiva confusa em casamento, advogada esclarece dúvidas...

O vídeo de uma noiva que se confundiu durante o juramento sobre a divisão de bens está fazendo grande sucesso na internet. De Araguaína...

Tire suas dúvidas sobre o saque do FGTS inativo em 2017

Agência Brasil No dia 22 de dezembro de 2016, o governo anunciou uma série de medidas com o objetivo de estimular a economia. Dentre elas,...

Advogada tira dúvidas sobre regras para as férias gozadas pelo trabalhador

As férias são um direito reconhecido do trabalhador, e a respeito deste tema ainda é comum surgirem algumas dúvidas. Quando chega o momento de...

Multicidadania da Cambury oferece atendimento jurídico gratuito para a população

A Faculdade Cambury realizada neste sábado, 24/09, a quarta edição do Multicidadania, ação de responsabilidade social que oferece diversos serviços gratuitos para a comunidade. A...

Resolução do STJ define competência sobre reclamações oriundas de juizados especiais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de resolução regulamentando o processamento das reclamações destinadas da dirimir divergência entre acórdão...

Serviço online responde a 411 consultas de juízes em processos da...

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) concluiu um primeiro balanço do serviço online que presta, desde maio de 2014, informações...

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