quinta-feira, 05 de agosto de 2021




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Cejusc da Justiça do Trabalho de Goiânia apresentou índice de 59%...

Entre os meses de junho de 2020 e maio de 2021, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum...

Revisão das locações em shoppings centers devido à pandemia

*Thaís Barbosa Há mais de um ano o mundo sofre com os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus, e é inegável que a doença...

Ministro autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de...

Câmara aprova MP que prorroga regras sobre eventos cancelados em virtude...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (9) a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos...

Sancionada lei que permite afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa quarta-feira (12), lei que garante o afastamento presencial de empregadas gestantes durante o período de crise da Covid-19,...

Lei reconhece atividades religiosas como essenciais em Goiânia durante pandemia

Projeto de lei de iniciativa do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que torna atividades religiosas como essenciais durante pandemias, no município de Goiânia, foi aprovada...

Pré-candidata à presidência da OAB-GO, Valentina Jungmann defende Exame de Ordem...

A pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) Valentina Jungmann tem defendido a realização do Exame de Ordem...

Advogado dá dicas que podem ajudar a evitar falência de empresas...

Os pedidos de falência de empresas no Brasil aumentaram 12,7% em 2020, segundo dados do Boa Vista SCPC, a primeira alta desde 2016. A...

Justiça derruba restrições de acesso dos advogados aos clientes presos impostas...

Marília Costa e Silva O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Clauber Costa Abreu, deferiu que derruba limitações de visitas de...

Sancionada lei que garante validade de receita médica e odontológica durante...

O governador Ronaldo Caiado sancionou na semana passada a Lei n° 20.987, que garante que o receituário médico ou odontológico tenha validade enquanto perdurarem...

Supremo decide que estados e municípios podem proibir cultos presenciais na...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que nessa quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para...

Divórcios e testamentos feitos por plataforma digital aumentaram em Goiás durante...

A possibilidade da realização de escrituras de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, testamentos entre outros serviços dos Cartórios de Notas, por meio...

“Todos que infringirem a lei serão presos”, diz Caiado sobre festas...

O governador Ronaldo Caiado enfatizou nesta segunda-feira (29/03), em entrevista a uma rede de TV, que tanto a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) quanto...

Poder Público não pode suspender alimentação escolar às crianças carentes durante...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama nossa Constituição Federal de 1988 que o dever de Estados e Municípios com a educação será efetivado, dentre outras...

Presidente do TJGO suspende funcionamento de lojas de conveniência e exigência...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, derrubou, no início da noite desta sexta-feira (19), liminar...

Empresários devem acionar Justiça por perdas decorrentes da pandemia, orienta advogado

É inegável que o Brasil falhou no combate à Covid-19 por conta de inúmeras decisões e choques entre o Governo Federal e administrações estaduais...

Definidos critérios para digitalização de processos físicos e híbridos durante pandemia

Entrou em vigor nessa terça-feira (2), o Decreto Judiciário nº 669/2021, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos e híbridos durante períodos de...

Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante pandemia, orienta CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23), uma recomendação a magistrados para que avaliem com cautela o deferimento de...

Busca por testamentos em Cartórios de Notas de Goiás bate recorde...

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe uma preocupação inédita no Brasil. Pouco afeitos a pensar na morte, os brasileiros realizaram no segundo semestre...

Como fica o direito à nomeação em concurso público durante a...

Você sabe como fica o direito dos candidatos aprovados em concurso público durante (e após) a pandemia? Como ficará esse direito se a administração pública...

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