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DPE-GO realiza projeto de reconhecimento de filiação neste sábado em Goiânia...

Em Goiás, 23.903 crianças foram registradas sem nome do pai nos últimos 5 anos. Em todo o Brasil esse número chega a 739.271 sem...

Atendimentos da DPE durante mutirão da Alego Ativa resultam em decisões...

Em atendimento realizado durante o mutirão Alego Ativa, em Goianira (GO), promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Defensoria Pública do Estado...

Candidata que não mora na área da unidade de saúde em...

Sentença proferida nessa quinta-feira (30/09) confirmou a aprovação de uma candidata em concurso público para agente comunitário de saúde em Inhumas. A decisão ratificou...

Acordo entre DPE e FacMais vai permitir atendimento jurídico a moradores...

Nesta segunda-feira (13/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Faculdade de Inhumas (FacMais) assinaram acordo de cooperação. A parceria visa...

Justiça evita que consumidora que teve conta de R$ 2,6 mil...

A Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água a uma consumidora que apontou cobrança de valor exorbitante e teve o serviço interrompido pela...

DPE-GO e PUC Goiás inauguram projeto Cine Debate Étnico-Racial com debate...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial, e o Programa de Direitos Humanos...

Tribunal revê decisão de primeiro grau, garantindo pensão a mulher com...

O Tribunal de Justiça de Goiás garantiu a uma mulher o direito à pensão do ex-marido em razão de problemas de saúde. O pedido...

DPE-GO orienta consumidores sobre a suspensão do corte de energia por...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na terça-feira (15/06), que a suspensão do corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa...

DPE de Goiás e Faculdade Padrão firmam parceria para a promoção...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) celebrou no início da semana acordo de cooperação com a Faculdade Padrão. Ele é voltado para...

Justiça manda mulher excluir xingamentos feitos ao pai da sua filha...

A Justiça concedeu liminar a um pai difamado nas redes sociais pela mãe de sua filha. Além de xingamentos e exposição de mensagens privadas...

Sentença favorável à homologação de divórcio consensual é proferida em menos...

A 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Anápolis obteve uma sentença favorável à homologação de um divórcio consensual menos de 24 horas...

DPE-GO recomenda que Infraero e Anac orientem aéreas sobre dispensa de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu recomendações para que a Empresa Brasileira de Infraestrutura...

DPE-GO e entidades cobram esclarecimentos sobre o despejo de moradores do...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), enviou um ofício à Secretaria Municipal de...

Parceria entre a DPE-GO e a PF permitirá acesso a registros...

Informações de registros de movimentos migratórios em território nacional poderão ser solicitadas à Polícia Federal por meio de um canal direto de comunicação criado...

Após atuação da DPE, juiz manda soltar adolescente mantido internado por...

Após a atuação da 2ª Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude, o Juízo da Infância e Juventude de Formosa determinou a liberdade de...

Justiça determina devolução de valor bloqueado indevidamente de conta poupança

O juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em atuação como curadora...

Proprietário de imóvel tem de restabelecer fornecimento de água a inquilina...

Liminar obriga o proprietário de um imóvel a restabelecer o fornecimento de água a uma inquilina que estava com aluguéis em atraso. Na mesma...

DPE aciona o Estado para que adote medidas para conter a...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), protocolou, nesta sexta-feira (19/06), uma ação civil pública...

Defensoria Pública restringe atendimento a casos de urgência devido ao coronavírus

Em virtude da necessidade de ações preventivas à infecção e propagação do novo Coronavírus (Covid-19) e por atender cerca de 600 pessoas em suas...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 500 mil a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

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