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Defensoria Pública restringe atendimento a casos de urgência devido ao coronavírus

Em virtude da necessidade de ações preventivas à infecção e propagação do novo Coronavírus (Covid-19) e por atender cerca de 600 pessoas em suas...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 500 mil a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

DPE inaugura nova unidade do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância...

Nesta sexta-feira (07/02), às 9 horas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugura a nova unidade do Núcleo de Defensorias Especializadas da...

Defensoria Pública de Goiás propõe criar 63 novos cargos e aumentar...

A Defensoria Pública Estadual de Goiás (DPE-GO) encaminhou, na semana passada, à Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de Lei Complementar no qual propõe a...

DPE, MP e DPU assinam termo de cooperação para otimizar atendimento...

Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e Defensoria Pública da União em Goiás (DPU-GO) firmaram, nesta...

Projeto Meu Pai Tem Nome abre inscrições em Trindade para reconhecimento...

Até o próximo dia 14 de novembro, moradores de Trindade podem se inscrever no projeto Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública do...

Núcleo da Infância e Juventude da DPE-GO funciona em novo endereço...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) informa que o Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, a partir da...

Nudem expede recomendação contra PL que proíbe distribuição e utilização da...

O Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), expediu Recomendação Administrativa à...

Justiça anula leilão de imóvel feito sem notificação do devedor, que...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, obteve sentença que anulou...

Prorrogado prazo para inscrições para casamento coletivo organizado pela DPE-GO

Foram prorrogadas as inscrições na 1ª Celebração de Casamento Coletivo da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). Aqueles que não possuem condições de...

Liminar determina cirurgia reparadora nos seios de mulher que corre risco...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve liminar esta semana em favor de de uma mulher de 45 anos, obrigando o Estado...

Atuação da DPE, PGE e SES garante retirada e doação de...

A Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) conseguiu autorização judicial para retirada e doação de órgãos, após solicitação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)...

DPE-GO se reúne com Depen para estudar mutirão carcerário para mulheres

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da primeira Subdefensoria-Geral, discute com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a realização de um...

Defensoria entra com 93 HC para que presos cumpram prisão domiciliar

Nesta sexta-feira (09/02), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) protocola 93 pedidos de Habeas Corpus para apenados que deveriam cumprir pena no...

Centro de Convivência Cuca Fresca é reaberto após ação da DPE-GO

Após ação judicial proposta pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Prefeitura de Goiânia reabriu o Centro de Convivência Cuca Fresca. No...

SMS terá recursos bloqueados até que reabra unidades de saúde mental

Com base em ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Justiça determinou nesta sexta-feira (24/11) o bloqueio de...

Mulher em situação de rua condenada à pena alternativa tem direito...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantindo à moradora em situação de rua,...

STF determina que audiências de custódia em GO sejam realizadas também...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e concedeu...

Defensoria Pública vai inspecionar celas e ouvir detentos da Delegacia de...

O Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza trabalho concentrado, nesta sexta-feira (10), a partir das 9h00,...

Central de Alternativas Penais propõe Termo de Cooperação à DPE-GO

O defensor público-geral Cleomar Rizzo Esselin Filho recebeu nesta terça-feira (30), representantes da Central Integrada de Alternativas Penais do Município de Goiânia e Região...

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