terça-feira, 19 de outubro de 2021




Início Tags DPE-GO

Tag: DPE-GO

Atendimentos da DPE durante mutirão da Alego Ativa resultam em decisões...

Em atendimento realizado durante o mutirão Alego Ativa, em Goianira (GO), promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Defensoria Pública do Estado...

Candidata que não mora na área da unidade de saúde em...

Sentença proferida nessa quinta-feira (30/09) confirmou a aprovação de uma candidata em concurso público para agente comunitário de saúde em Inhumas. A decisão ratificou...

Acordo entre DPE e FacMais vai permitir atendimento jurídico a moradores...

Nesta segunda-feira (13/09), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Faculdade de Inhumas (FacMais) assinaram acordo de cooperação. A parceria visa...

Justiça evita que consumidora que teve conta de R$ 2,6 mil...

A Justiça determinou o restabelecimento do fornecimento de água a uma consumidora que apontou cobrança de valor exorbitante e teve o serviço interrompido pela...

DPE-GO e PUC Goiás inauguram projeto Cine Debate Étnico-Racial com debate...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de seu Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial, e o Programa de Direitos Humanos...

Tribunal revê decisão de primeiro grau, garantindo pensão a mulher com...

O Tribunal de Justiça de Goiás garantiu a uma mulher o direito à pensão do ex-marido em razão de problemas de saúde. O pedido...

DPE-GO orienta consumidores sobre a suspensão do corte de energia por...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na terça-feira (15/06), que a suspensão do corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa...

DPE de Goiás e Faculdade Padrão firmam parceria para a promoção...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) celebrou no início da semana acordo de cooperação com a Faculdade Padrão. Ele é voltado para...

Justiça manda mulher excluir xingamentos feitos ao pai da sua filha...

A Justiça concedeu liminar a um pai difamado nas redes sociais pela mãe de sua filha. Além de xingamentos e exposição de mensagens privadas...

Sentença favorável à homologação de divórcio consensual é proferida em menos...

A 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Anápolis obteve uma sentença favorável à homologação de um divórcio consensual menos de 24 horas...

DPE-GO recomenda que Infraero e Anac orientem aéreas sobre dispensa de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu recomendações para que a Empresa Brasileira de Infraestrutura...

DPE-GO e entidades cobram esclarecimentos sobre o despejo de moradores do...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), enviou um ofício à Secretaria Municipal de...

Parceria entre a DPE-GO e a PF permitirá acesso a registros...

Informações de registros de movimentos migratórios em território nacional poderão ser solicitadas à Polícia Federal por meio de um canal direto de comunicação criado...

Após atuação da DPE, juiz manda soltar adolescente mantido internado por...

Após a atuação da 2ª Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude, o Juízo da Infância e Juventude de Formosa determinou a liberdade de...

Justiça determina devolução de valor bloqueado indevidamente de conta poupança

O juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em atuação como curadora...

Proprietário de imóvel tem de restabelecer fornecimento de água a inquilina...

Liminar obriga o proprietário de um imóvel a restabelecer o fornecimento de água a uma inquilina que estava com aluguéis em atraso. Na mesma...

DPE aciona o Estado para que adote medidas para conter a...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NUDH), protocolou, nesta sexta-feira (19/06), uma ação civil pública...

Defensoria Pública restringe atendimento a casos de urgência devido ao coronavírus

Em virtude da necessidade de ações preventivas à infecção e propagação do novo Coronavírus (Covid-19) e por atender cerca de 600 pessoas em suas...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 500 mil a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

DPE inaugura nova unidade do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância...

Nesta sexta-feira (07/02), às 9 horas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) inaugura a nova unidade do Núcleo de Defensorias Especializadas da...

Últimas Notícias