Início Tags Dono

Tag: dono

Ex-proprietário de veículo que não foi transferido não pode ser responsabilizado...

Wanessa Rodrigues  O ex-proprietário de um veículo envolvido em um acidente de trânsito com vítima fatal conseguiu provar na Justiça que não era mais o...

Sócio de agência lotérica é condenado a pagar R$ 30 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve sentença de primeiro grau que condenou uma agência lotérica, em Goiânia,...

Cães ferem vizinho e dono é condenado a dois anos de...

O fazendeiro Otaviano de Deus Pinto, de Niquelândia, foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, porque seis cães de sua propriedade...

Celg vai indenizar dono de empresa por morte de leitões após...

A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível de Rio Verde, condenou a Celg Distribuição S.A., atual Enel Distribuição, ao pagamento de...

Dono de animal que causou acidente em rodovia deve indenizar motorista

João Luiz Guaguliato Neto foi condenado a pagar R$ 30 mil a Wesley Gonçalves da Silva, a título de indenização por danos morais e...

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, fixou a tese de que...

Justiça determina a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito e de donos...

Em ação proposta pela promotora de Justiça Daniela Salge, em abril de 2011, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou a...

Dano de veículo é condenado a indenizar por atropelamento em faixa...

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o proprietário de um veículo a indenizar mulher atropelada enquanto atravessava...

Dono de imóveis urbanos não pode obter aposentadoria rural, decide Justiça

Acatando defesa da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal em Goiás negou pedido de concessão de aposentadoria para homem que tem imóveis na...

Emprestou cheque? Cuidado! A responsabilidade pelo pagamento é de quem emite...

Wanessa Rodrigues Quem empresta cheque para a quitação de uma obrigação, assume a responsabilidade pelo pagamento do título que emitiu. Com esse entendimento, o Tribunal...

Justiça torna indisponíveis bens de prefeito de Paranaiguara e donos de...

Atenta ao perigo na demora (periculum in mora) e a fumaça do bom direito (fumus boni iuris), a juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade,...

Justiça Federal em Goiás absolve filho do dono da Avestruz Master

Em decisão publicada nesta semana, a Justiça Federal inocentou Jerson Maciel da Silva Júnior, filho do proprietário da Avestruz Master, de participação de crime...

ICMS não pode ser cobrado por transferência de gado entre fazendas...

Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do...

Equipamento é extraviado e empresa terá de indenizar dono

A Dell Computadores do Brasil Ltda terá de indenizar Victor Freire Peres em R$ 5 mil, por danos morais, além de restituir a quantia...

Últimas Notícias