terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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TJGO substitui prisão preventiva de mulher mãe de menor por domiciliar

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goias (TJGO) concedeu liminar, sem sede de habeas corpus, para substituir a prisão preventiva de uma mulher, mãe...

STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas...

No próximo dia 20 de fevereiro a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal julgará habeas corpus impetrado em favor de “todas as mulheres submetidas...

Mantido auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro...

Negada prisão domiciliar a mãe que vendia drogas na frente das...

A simples existência de filhos menores não enseja a concessão automática da prisão domiciliar, pois é necessária a prova idônea do preenchimento dos requisitos...

Condenado por tráfico consegue benefício da prisão domiciliar por ter Aids

Por ser portador de HIV, um homem de 66 anos, preso em flagrante por tráfico de drogas, conseguiu o benefício da prisão domiciliar. A...

Acusada de tráfico de drogas ficará em prisão domiciliar para cuidar...

O juiz da 7ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, Oscar de Oliveira Sá Neto determinou que a técnica de enfermagem Rosana Viudes de...

Ministro suspende todos os processos que tratem de ensino domiciliar

Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio...

STJ nega pedido de Cachoeira para cumprir prisão domiciliar em Goiânia

O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da defesa do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como...

Presas com filhos de até 12 anos podem requerer prisão domiciliar

A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela...

Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a...

Com base no Estatuto da Primeira Infância – Lei 13.257/16, que entrou em vigor na última quarta-feira (9) –, o ministro Rogerio Schietti Cruz,...

Prisão preventiva de grávida no final da gestação é substituída por...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a conversão em domiciliar da prisão preventiva de uma mulher que, no momento da apresentação...

Servidor público de Goiás pode agendar exame médico pericial domiciliar

A Gerência de Saúde e Prevenção da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) dispõe de um novo serviço: o exame médico pericial domiciliar, que...

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