quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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Casais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC)...

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eSocial vai calcular automaticamente afastamentos do empregado doméstico

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Pagamento do Simples Doméstico tem de ser feito até quinta-feira

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Palestra marca lançamento de livro sobre novo Direito do Trabalho Doméstico

O Grupo de Estudo de Direito e Processo do Trabalho do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) promove na próxima quinta-feira (19) palestra...

Guia facilita recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

Circular da Caixa Econômica Federal (CEF), publicada hoje (28), no Diário Oficial da União, permite que o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo...

Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico

Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da categoria. O...

Empregador doméstico começa a recolher o FGTS a partir de outubro

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Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico...

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