quarta-feira, 23 de setembro de 2020




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Tag: doméstica

Sem provas, trabalhadora não obtém reconhecimento de vínculo como doméstica

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que afastou o vínculo de emprego de trabalhadora como doméstica por...

Contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica

Agência Brasil Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de...

Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas...

Município que inseriu indevidamente nome de doméstica no rol de servidores...

O Município de Luziânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a empregada doméstica Fabiana Pereira da Costa, a título de indenização por danos...

“Botão do Pânico” para proteção de vítimas de violência doméstica será...

O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Rio Verde-GO, reuniu-se nesta quinta-feira (21) com representantes...

Grupo reflexivos: reinserção social é o caminho para a redução da...

Romper o ciclo da violência contra a mulher. Esse é o principal objetivo do projeto da Superintendência Executiva da Mulher e da Igualdade Racial,...

Projeto determina demissão por justa causa de acusado de violência doméstica

Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa, estabelece o Projeto de Lei do...

Homem que agride ou mata mulher terá de devolver ao INSS...

Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do...

Garantida pensão alimentícia à vítima de violência doméstica no mesmo processo...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou, atendendo recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o pagamento...

CCJ autoriza Guarda Civil Metropolitana atender casos de violência doméstica

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou projeto de lei que autoriza a Guarda Civil Metropolitana, subordinada...

Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em votação simbólica, projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir ao delegado de...

Pena da violência doméstica é uma afronta à dignidade da mulher

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as...

PL permite que Guarda Civil Metropolitana atenda casos de violência doméstica

Recém-apresentado pelo deputado Marlúcio Pereira (PSDB), o Projeto de Pei nº 356, de 23 de agosto de 2017, referente à proposição nº 3152 começou...

Juiz faz parcerias para resgatar autoestima de vítimas de violência doméstica

O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, de Jataí, está mobilizando a cidade para dar mais autoestima às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade....

Virmondes Cruvinel quer garantir maior proteção às vítimas de violência

O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PPS) propõe, através do Projeto de Lei nº 1661/16, maior proteção, auxílio e assistência às vítimas da violência por...

TJ impede candidato de assumir cargo após processos de violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou o recurso proposto por um candidato reprovado em concurso da Polícia Militar após constatar que ele respondeu...

Projeto destina 5% de vagas de emprego a mulheres vítimas de...

Proposta da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) estará na pauta prévia para segunda votação, nesta terça-feira, 5, durante a sessão ordinária. O projeto dispõe...

4ª Edição do Justiça pela Paz em Casa busca esclarecer e...

Esclarecer a sociedade quanto a conscientização a respeito da violência doméstica e estimular os juízes a dar celeridade aos processos que têm como motivação...

Apresentada proposta que cria cadastro nacional sobre violência doméstica

Durante a 20ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (27), o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente...

MP quer inserir público masculino no enfrentamento à violência doméstica

Com o objetivo de integrar o público masculino às ações de prevenção e enfrentamento a violência doméstica contra a mulher, a 63ª Promotoria de...

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