quarta-feira, 21 de abril de 2021




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Tag: doenças

STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída na quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas...

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando...

É possível obter um “Green Card Urgente” por razões médicas?

Muitos pessoas querem saber se é possível obter um "Green Card Urgente" por razões médicas? Existem processos específicos para esses tipos de casos.  Cada caso...

Avaliação médica: quais doenças reprovam em concursos públicos?

Muitas são as etapas que deixam os candidatos de um concurso público preocupados. Teste de Aptidão Física, Investigação Social, Teste Psicotécnico e, não menos...

Para juiz, plano de saúde pode apontar doenças que terão cobertura,...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que a Unimed Goiânia pague todas as despesas hospitalares de Silvinha Teles...

BRF terá de manter plano de saúde e cartão farmácia de...

Wanessa Rodrigues A BRF – Brasil Foods S.A terá de restituir o plano de saúde e o cartão farmácia de uma trabalhadora que foi contratada...

Seminário vai debater saúde de magistrados e servidores do Judiciário

O financiamento dos serviços de saúde, assim como o adoecimento e a qualidade de vida dos juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiro estarão...

PL liberta FGTS para trabalhadores com doença de Parkinson ou Alzheimer

Tramita no Senado o PLS 30/2018, que altera a Lei 8.036/1990 para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)...

Projeto propõe informações de doenças em documentos pessoais

O Projeto de Lei nº 2206/17, de autoria do deputado Humberto Aidar (PT), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa...

Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga pela primeira vez um levantamento sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário nacional, feito...

Médicos peritos do INSS que atestavam doenças inexistentes são condenados por...

A Justiça Federal condenou dois médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que elaboravam laudos que atestavam fraudulentamente doenças incapacitantes e invalidez...

Exame pré-admissional deve considerar a aptidão atual e não os...

O exame médico pré-admissional deve considerar a aptidão atual do candidato. Esse é o entendimento do juiz federal Juliano Taveira Bernardes ao avaliar ação...

Rol de doenças incapacitantes previsto em lei é exemplificativo e não...

Wanessa Rodrigues Uma servidora pública conseguiu na Justiça conseguiu converter aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais em aposentadoria por invalidez com proventos integrais. A determinação...

Portador de HIV e DST não pode ser impedido de ingressar...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que a União Federal se abstenha de impor nos procedimentos de ingresso nas carreiras militares,...

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