terça-feira, 20 de abril de 2021




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Justiça determina que Ipasgo forneça medicamento a paciente com leucemia

“Não há como o plano de assistência à saúde negar cobertura de exame e medicamento necessários ao tratamento da doença da parte autora, quando...

Plano de Saúde terá de realizar e custear tratamento de beneficiário...

Wanessa Rodrigues O juiz Éder Jorge, em substituição automática na 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu antecipação dos efeitos da tutela para determinar...

TRT de Goiás reconhece dispensa discriminatória de portador do vírus HIV...

Wanessa Rodrigues A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa discriminatória de um...
nova lei de licitação

OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual...

A OAB Nacional, juntamente com Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, encaminhou ofício, na tarde desta sexta-feira (13), ao presidente...

Homem condenado a 12 anos por homicídio consegue direito a prisão...

Wanessa Rodrigues Um homem condenado a 12 anos pelo crime de homicídio e que cumpriu apenas 7% da pena em regime fechado conseguiu na Justiça...

TJGO determina que Secretaria de Saúde de Caldas Novas realize teste...

Wanessa Rodrigues A secretaria de Saúde de Caldas Novas terá de realizar teste para Covid-19 em uma criança que apresentou sintomas da doença e que...

Aposentada portadora de hanseníase consegue na Justiça isenção de Imposto de Renda...

Wanessa Rodrigues Uma aposentada portadora de hanseníase conseguiu na Justiça isenção de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Previdenciária. A mulher, que é servidora pública...

Município terá que providenciar cirurgia em paciente com doença que provoca...

A Prefeitura do Município de Santo Antônio do Descoberto deverá providenciar, no prazo de 15 dias, procedimento cirúrgico nos olhos de um paciente, portador...

Devido a gravidade da doença, Justiça restabelece aposentadoria por invalidez

Uma trabalhadora rural que teve a aposentadoria por invalidez cancelada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após perícia revisional garantiu na Justiça o...

STJ nega prisão domiciliar para o médium João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou o pedido de liminar para concessão de prisão domiciliar ao médium João de...

Juiz autoriza aborto de feto com doença raríssima no cérebro

Considerando que a gestante sofrerá fisica e psicologicamente durante nove meses à espera de um filho que não possui chances de vida após o...

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes...

Por doença grave, estudante pode ser transferido do campus da UFG...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Goiás (UFG) contra a sentença,...

Negada indenização a filho de segurado que omitiu doença preexistente

O pagamento de indenização securitária, em caso de comprovação de que segurado omitiu doença preexistente à contratação do seguro, foi considerado indevido pela 7ª...

Justiça concede aposentadoria por ivalidez a segurada com doença mental congênita

Justiça condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, acrescido de 25%, a pessoa portadora de...

Idoso é condenado por estuprar e transmitir doença a uma menina...

Um idoso de 65 anos foi condenado a mais de 10 anos de reclusão por ter estuprado, durante um ano, uma menina de 10...

INSS quer nova MP para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por...

Agência Brasil O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel...

Funcionário do Itaú que tinha doença ocupacional recebe R$ 1 milhão...

Um funcionário do Banco Itaú Unibanco acometido por doença ocupacional ganhou na Justiça do Trabalho ação em que postulava reconhecimento de vínculo empregatício e...

Mãe que matou bebê e guardou corpo não tem doença mental,...

O laudo médico pericial realizado pela Junta Médica Oficial do Tribunal de Justiça do Poder Judiciário concluiu que Márcia Zacarelli Bersaneti, não possui doença...

Justiça usa rede social para comprovar recuperação de bancário com doença...

Uma das mais populares redes sociais do mundo, o Facebook, foi utilizada de um jeito diferente pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal. O...

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