segunda-feira, 28 de setembro de 2020




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Legalização de documentos entre Brasil e Argentina passa a ser realizada...

A partir desta quarta-feira (13), a legalização de documentos entre Brasil e Argentina se dará exclusivamente por intermédio da aposição da Apostila de Haia....

MP aciona vereador que, quando presidiu Câmara, prestou contas com documentos...

A promotora de Justiça Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira está acionando o vereador de Águas Lindas de Goiás Luís de Aquino Pereira por...

Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados

Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também Convenção da Eliminação da Exigência...

Demora na entrega de documentos não interrompe prescrição de execução sob...

A demora injustificada na entrega de fichas financeiras ou outros documentos que a administração pública deveria fornecer para quantificar uma execução contra si não...

Deputados analisam dispensa de autenticação em cópias de documentos também nos...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, e deverá ser apreciado pelos seus membros, com o retorno...

Advogado não vinculado a processo pode ter direito de acesso a...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5791/16, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que assegura a advogados, procuradores e membros do Ministério...

Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos

Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar nos documentos oficiais fotografias em que estejam com adereços ligados...

Operação do MP investiga falsificação de documentos para recebimento de gratificação

O Ministério Público de Goiás deflagrou na madrugada desta terça-feira (11/7) a Operação Golpe de Mestre, que investiga a falsificação de certificados e documentos...

Projeto propõe informações de doenças em documentos pessoais

O Projeto de Lei nº 2206/17, de autoria do deputado Humberto Aidar (PT), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa...

Aprovadas regras para descarte de documentos já digitalizados

Os documentos públicos e privados apresentados em papel, classificados como temporários, poderão ser destruídos após a sua digitalização, desde que respeitados os procedimentos para...

Secretaria de Direitos Humanos emitirá documentos durante mutirão

Durante o Mutirão da Região Norte, que ocorrerá neste fim de semana, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA) preparou uma...

Denúncias e reclamações devem ser propostas com documentos de identificação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) esclarece que a protocolização de qualquer requerimento relativo à denúncia ou reclamações envolvendo servidores ou magistrados deve...

Vítimas de crimes podem deixar de pagar pela emissão da 2ª...

Diversos deputados assinam o Projeto de Lei nº 789/15, que isenta do pagamento de taxas, pessoas que precisam emitir 2ª via de documentos por...

As exigências de validação de documentos para uso no exterior

No Brasil, só é possível apostilar documentos emitidos em território nacional para uso no exterior, não devendo ser utilizada a apostila para a autenticação...

Governo de Goiás adere ao Sistema Eletrônico de Informações idealizado pelo...

O Governo de Goiás formalizou nesta quinta-feira, dia 30, sua adesão ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O acordo foi assinado durante o 103º...

CDL Goiânia oferece ferramenta para evitar fraudes com documentos perdidos ou...

Wanessa Rodrigues Durante feriados prolongados como o Carnaval, o risco de perder documentos aumenta consideravelmente. E perder o CPF, carteira de identidade ou talões de...

Documentos oficiais do governo de Goiás vão circular em formato digital

A primeira etapa de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Governo de Goiás, em substituição ao SepNet, o Sistema Eletrônico de Protocolo,...

Proposta proíbe reter documento de devedor em execução judicial

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6261/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe a retenção de documento para impedir a...

TRT-GO publica edital de eliminação de processos físicos antigos. Partes que...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás publicou o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 1/2016, que regulamenta a eliminação de autos...

Transexual consegue mudar nome nos documentos pessoais

Desde os cinco anos de idade, Raí* não se identificava com a imagem de menino no espelho. Sonhava em se vestir como suas irmãs....

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