quarta-feira, 16 de outubro de 2019




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Proposta prevê cancelamento de documentos preexistentes da pessoa que for adotada

O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do adotado, inclusive a carteira de...

Preso homem que tentava reconhecer autenticidade de documentos falsos em cartório

A equipe de policiais civis da Delegacia de Polícia (DP) de Hidrolândia prendeu em flagrante, na última sexta-feira (3), Thiago Rodrigues dos Santos dentro...

Publicada hoje instrução normativa que permite a advogados autenticar cópias em...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) a Instrução Normativa 60/19, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, que permite...

Documentos de segurança e saúde do trabalho já podem ser emitidos...

A partir de agora, diversos documento relacionados à segurança e saúde do trabalho poderão ser gerados, assinados e guardados em formato digital. A ação...

STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais, como emissão de RG...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a permissão para que os ofícios de registro civil de pessoas naturais prestem outros serviços...

Suspensa a execução, suspende-se o prazo para interpor embargos, decide TJGO

A suspensão da execução suspende, igualmente, o prazo para oposição dos embargos à execução, segundo decisão dos integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal...

MP que permite advogados e contadores reconhecerem autenticidade de documentos já...

Marília Costa e Silva Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (14), a Medica Provisória 876 que altera a Lei 8.934, de...

Saiba quais documentos reunir para fazer a declaração do IR Pessoa...

A declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2019 deverá ser entregue entre 7 de março a 30 de abril. O primeiro passo...

Transexual pode pedir retificação de prenome e gênero nos documentos nesta...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), leva atendimento jurídico para retificação de prenome e/ou gênero...

Prefeitura de Goiânia divulga lista de documentos necessários para o censo...

A partir deste mês, 38.881 servidores públicos vinculados à Prefeitura de Goiânia participarão do 1º Censo de Recadastramento Previdenciário. A data de início da...

Governo Federal pretende unificar documentos em base digital

O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física...

Ofício de deputado atesta que ESA já entregou documentação sobre cursos...

Em ofício enviado pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no funcionamento das faculdades particulares em Goiás, deputado Talles...

Conselheiro da OAB-GO entrega novos documentos à CPI da Assembleia

O conselheiro seccional licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) Fabrício Rocha Abrão entregou à CPI das Universidades da Assembleia...

Para melhorar a gestão jurídica é preciso aposentar o e-mail

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil é o país com o maior número de advogados no mundo inteiro, superando a...

Tive um visto rejeitado e nem olharam meus documentos

Muito antes de sua entrevista na Embaixada/Consulado a imigração já fez uma verificação completa do seu DS-260 e analisou todas as suas informações. Mas não...

Governo de Goiás emite documentos a menores do socioeducativo

A Secretaria Cidadã, em parceria com várias secretarias e instituições, entre elas o Poder Judiciário, realizará uma ação articulada para emissão de documentos como...

PL prevê isenção de taxas para emissão de novos documentos e...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto de Lei nº 4518/2018, de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PRB). A matéria visa isentar...

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com...

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Federação Goiana de Futebol terá de entregar documentos de gestão à...

A Federação Goiana de Futebol (FGF) acumula derrotas no Judiciário. Desta vez o juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara Cível do Tribunal...

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