terça-feira, 20 de outubro de 2020




Início Tags Documento

Tag: documento

Banco Volkswagem é condenado a indenizar consumidor por demora na baixa de...

Wanessa Rodrigues O Banco Volkswagem S/A foi condenado a indenizar um consumidor por ter demorado um ano e seis meses para dar baixa em gravame de veículo...

TJGO reduz de R$ 50 mil para um salário mínimo fiança...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reduziu fiança de R$ 50 mil para R$ 1.045,00 (um salário mínimo) arbitrada a um motorista...

Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade

Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação que abrange a expedição de...

CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Secretaria da Fazenda de Goiás simplifica documento de exportação

A Gerência de Auditoria das Operações de Comércio Exterior e Suframa da Secretaria da Fazenda avisa aos contribuintes exportadores do Estado que eles não...

Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo...

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 10984/18) que dispensa a assinatura de testemunhas para que documento particular assinado pelo devedor seja considerado como...

Assinatura de documento particular de comprovação de dívida poderá dispensar testemunhas

O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever, como título executivo extrajudicial, o documento...

Novos documentos apresentados contra restaurante Outback após sentença não são analisados...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás), por unanimidade, manteve sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara do...

MP exige cumprimento de decisão que limita presos na CPP, sob...

O promotor de Justiça Marcelo Celestino está requerendo na 1ª Vara de Execuções Penais de Goiânia a redução da população carcerária da Casa de...

Juiz sugere criação de sistema para notificação de furtos de documentos

O juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal da comarca de Anápolis enviou, no dia 11 de outubro, ofício ao Ministro...

Secretaria da Fazenda lança novo documento fiscal eletrônico

Empresas que prestam serviço de transporte em operações de fretamento de pessoas, transporte de valores e excesso de bagagem podem emitir o Conhecimento de...

Lei cria documento único de identificação nacional. Segundo TSE, regulamentação deve...

As falsificações de documentos geram prejuízos anuais de cerca de R$ 60 bilhões ao país, o que é facilitado pelo fato de haver cerca...

TRT-18 anuncia reformas reformas nas unidades judiciais de Goiás, São Luís...

Na abertura do TRT para Todos, que aconteceu quinta e sexta-feira (18 e 19/05) na Cidade de Goiás, o presidente do TRT-18, desembargador Breno...

Sancionada lei que cria documento único de identificação

Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo...

Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e...

CCJ do Senado aprova criação de documento único de identificação nacional

Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, serão concentrados em um único documento:...

Despachante de Goiânia é condenado por receptar e ocultar CRLVs furtados...

Um despachante de Goiânia foi condenado a três anos de reclusão por receptação qualificada. Ele ocultou, em proveito próprio, no exercício de atividade comercial,...

Tribunal recebe denúncia contra acusado pelo uso de documento falso

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão, da 5ª...

Câmara aprova criação de documento único de identificação nacional

A Câmara Deputados aprovou esta semana a criação da ICN – Identificação Civil Nacional, sistema que prevê um documento que unifica os registros dos...

12 Cartórios de Goiânia validam documentos emitidos no País para uso...

Wanessa Rodrigues A validação de documentos emitidos no Brasil para uso no exterior está mais fácil, rápida e menos burocrática. Cartórios extrajudiciais de capitais já...

Últimas Notícias