quinta-feira, 24 de setembro de 2020




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Com doação revogada por município, juíza cancela registro de indisponibilidade de...

Wanessa Rodrigues  A juíza do Trabalho Valéria Cristina de Sousa Silva Elias Ramos, titular da Vara do Trabalho de Rio Verde, determinou o cancelamento de...

Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens....

Liminar suspende lei que revogou doação de área pública feita há...

Wanessa Rodrigues O juiz Galdino Alves de Freitas Neto, da Vara das Fazendas Públicas de Leopoldo de Bulhões, no interior do Estado, concedeu liminar para...

Doação aos Fundos da Infância, Adolescência e Idoso no IR é...

*Marcella Souza Pessoas físicas que desejam declarar determinadas doações no Imposto de Renda 2020, que deve ser enviado até 30 de junho, devem ficar atentas...

Jacó Coelho Advogados Associados arrecada alimentos para doações durante pandemia

Marília Costa e Silva O escritório Jacó Coelho Advogados Associados iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos para doação aos mais necessitados em virtude da...

TJGO destina R$ 10 milhões ao Estado para ajudar no combate...

Num ato conjunto do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e do corregedor-geral da Justiça  de Goiás desembargador Kisleu...

Escritório Brasil e Silveira promove arrecadação de produtos para abrigo de...

O escritório Brasil e Silveira Advogados promove, no próximo dia 21 de setembro, mais uma edição do projeto Advogados da Alegria. Desta vez, a...

Alimentos doados por advogados são entregues à Vila São Cottolengo

Cerca de uma tonelada de alimentos não perecíveis foi doada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) à Vila São Cottolengo, em...

OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos...

Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais...

STJ reforma acórdão do TJGO e reconhece que doação não se...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para reconhecer que doação não se presume, deve...

Atuação da DPE, PGE e SES garante retirada e doação de...

A Defensoria Pública do Estado (DPE-GO) conseguiu autorização judicial para retirada e doação de órgãos, após solicitação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)...

Família ameaçada por traficantes garante o direito de receber nova doação...

Uma família forçada a abandonar imóvel doado em programa social, devido a ameaças de traficantes, conquistou por meio da Defensoria Pública do Estado de...

Cartório de Goiânia entrega de mais mil obras literárias arrecadadas na...

O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia entregou na semana passada a duas instituições mais de mil livros arrecadados durante a campanha...

Cartório implanta projeto que prevê doação de papéis para reciclagem

A importância do desenvolvimento de projetos sustentáveis é cada vez mais percebida pelas organizações corporativas. Independente da motivação que leva empresas a adotarem a...

TAC com MP vai regularizar doação de área pública para condomínio...

A Mata do Algodão Participações e Empreendimentos Ltda. e a FGR Urbanismo S/A, responsáveis pela implantação de condomínios horizontais em Senador Canedo, firmaram novo...

Governo sanciona lei que doa de maneira definitiva área pública à...

Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB), e já vigora no Estado, a Lei nº...

STF proíbe qualquer doação não identificada para campanhas eleitorais

Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas...

TJGO publica edital para doação de móveis e equipamentos inservíveis

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai doar bens inservíveis, como móveis e equipamentos de informática, a entidades sociais e órgãos...

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a...

Decreto de Temer permite que não casados também autorizem doação de...

Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (18) decreto que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). O novo texto retira a possibilidade...

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